Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE E MONITORAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE A INTERNET É FERRAMENTA ESSENCIAL PARA: OPERAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS; ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS (E-SUS, SINCONV, SIGA, SIMEC, ENTRE OUTROS); EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS; COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL; ATENDIMENTO AO PÚBLICO; FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SISTEMAS DE SEGURANÇA; DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. A INSUFICIÊNCIA OU INSTABILIDADE NA CONEXÃO COMPROMETE DIRETAMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PODENDO GERAR PREJUÍZOS À POPULAÇÃO E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 40 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA TÉCNICA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS, PONTOS DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS, ALÉM DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ELÉTRICA PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDOS MUNICIPAIS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE QUALIFICADA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE.PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · Palmeiras do Tocantins/TOR$ 124 mil
Dispensa26/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa parceira whatsapp business especializada na construção e desenvolvimento de fluxos de conversação para chatbots e implantação de plataforma de atendimento virtual, com integração nativa às apis oficiais dos mensageiros da meta platforms inc., incluindo o whatsapp, permitindo o envio e recebimento de mensagens textuais e mídias (imagens, documentos, áudios e vídeos). Agente de emulação humana integrado de forma nativa às principais plataformas de inteligência artificial generativa, dashboards interativos para monitoramento em tempo real, integração com ferramentas externas por meio de apis acessadas diretamente pela interface da plataforma, central de ajuda integrada com base de conhecimento estruturada, atendimento com até quatro (04) agentes, e envio e recebimento de até dez mil (10.000) mensagens por mês por meio dos mensageiros da meta platforms incPrefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 62 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 14.133/21, Decreto Federal nº 10.540/2020, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pela Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS, , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 4,0 mi
Inexigibilidade12/05/2026O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A execução orçamentária e financeira no âmbito da Administração Pública, especialmente após a vigência da Lei nº 14.133/2021, passou a demandar maior rigor técnico, planejamento estruturado e capacidade analítica dos agentes públicos, em observância aos princípios da governança, eficiência, transparência e gestão por resultados. Trata-se de atividade estratégica, diretamente relacionada à qualidade do gasto público e à efetividade das políticas públicas implementadas. Além disso, o cenário contemporâneo da gestão pública é marcado pela crescente utilização de tecnologias de análise de dados e ferramentas de Inteligência Artificial, as quais vêm transformando significativamente os processos de trabalho, especialmente no que se refere à interpretação de dados orçamentários e financeiros, geração de relatórios e apoio à tomada de decisão. Nesse contexto, a ausência de capacitação específica pode resultar em defasagem técnica, limitações operacionais e perda de eficiência administrativa.ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 23 mil
Inexigibilidade01/04/2026A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade institucional da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ de promover a capacitação técnica de seu corpo funcional, especialmente do servidor que atua na área de Recursos Humanos, diante da necessidade de aperfeiçoamento das rotinas relacionadas à implantação e operacionalização do eSocial na Administração Pública.Trata-se de tema diretamente relacionado à gestão de pessoas no serviço público, envolvendo o correto envio, conferência e tratamento das informações funcionais, previdenciárias, trabalhistas e remuneratórias exigidas pelo sistema, abrangendo eventos como admissões, desligamentos, férias, afastamentos, alterações cadastrais, folha de pagamento e demais obrigações correlatas.O aprimoramento técnico constante é medida essencial para assegurar a conformidade normativa e o desempenho eficiente da Administração Pública, sendo a capacitação ferramenta importante para prevenir falhas operacionais, inconsistências cadastrais, retrabalho e riscos administrativos que possam comprometer a regularidade dos procedimentos internos.SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de serviços comuns de engenharia contínuos, de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos, acessórios (ressarcimento) e pessoal técnico qualificado em manutenção, conserto, correção e conservação de elevadores, em 03 (três) elevadores de passageiros da marca ThyssenKrupp, com capacidade de 600kg ou 8 pessoas e velocidade de 60m/min, instalados no Prédio II da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) – Campus de Itabira, em 01 (um) elevador da marca Vertline, com capacidade de 225 kg ou 3 pessoas e velocidade de 15m/min, instalado no prédio I da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) – Campus de Itabira, e em uma plataforma elevatória de acessibilidade inclinada modelo MKB 220, com capacidade de até 220 Kg, também instalado na UNIFEI – Campus de Itabira, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.UNIVERSIDADE FED.DE ITAJUBÁ/CAMPUS ITABIRA · Itabira/MGR$ 110 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES Á CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2026. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. A CÂMARA MUNICIPAL DEPENDE DIRETAMENTE DE SEUS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. COMPUTADORES, SERVIDORES, IMPRESSORAS, REDES E DEMAIS DISPOSITIVOS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, A TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS, A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM COMO OBJETIVO REDUZIR A OCORRÊNCIA DE FALHAS, AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS, EVITANDO PARALISAÇÕES INESPERADAS QUE POSSAM COMPROMETER OS TRABALHOS INSTITUCIONAIS. JÁ A MANUTENÇÃO CORRETIVA VISA A SOLUÇÃO ÁGIL DE EVENTUAIS PROBLEMAS TÉCNICOS, ASSEGURANDO A RÁPIDA RESTAURAÇÃO DAS ATIVIDADES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO E DISPONIBILIDADE PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO, FATORES QUE NÃO PODEM SER PLENAMENTE ATENDIDOS POR EQUIPE INTERNA, SEJA PELA LIMITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OU PELA AUSÊNCIA DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA ADEQUADA. ALÉM DISSO, A TERCEIRIZAÇÃO DESSE SERVIÇO PROPORCIONA MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, REDUÇÃO DE CUSTOS COM AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E REPOSIÇÃO DE PESSOAL, BEM COMO MAIOR PREVISIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 15 mil
Dispensa09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a fabricação, transporte e instalação de cobertura metálica (toldo externo) para vaga de garagem, com dimensões de 5,00 metros de largura por 5,50 metros de comprimento, totalizando uma área de cobertura de 27,50 m². A estrutura sustentadora deverá ser inteiramente confeccionada em perfis de aço ou ferro galvanizado estrutural, possuindo tratamento anticorrosivo com proteção contra oxidação e acabamento final em pintura industrial dupla ação acrílica na cor a ser definida pelo cliente. O sistema de fixação deve prever colunas e pés estruturais devidamente chumbados com sistema de ferragem e aplicação de concreto na base. A cobertura será composta por telhas trapezoidais de Aluzinco simples, com espessura mínima de 0,43 mm , garantindo alta durabilidade e resistência climática. Incluem-se todos os custos diretos e indiretos necessários para a entrega do objeto no local, abrangendo o fornecimento integral de materiais (estruturas, telhas, parafusos de fixação e vedação), mão de obra para fabricação e montagem , utilização de ferramentas e equipamentos próprios, frete/transporte até o destino, bem como a limpeza da área e o descarte correto de todos os resíduos gerados durante a execução do serviço.Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade27/04/2026Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Credenciamento09/01/2026encerradoContratação de ServiçoFundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade14/04/2026Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil