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316 resultados para "Contratação direta do Grupo"

Inexigibilidade05/02/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GRUPO DE CULTURA POPULAR PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO "CULTURA EM TODA PARTE/CINEMA NA PRAÇA" NO DIA 24/10/2025, AS 17H30, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - SÃO CRISTÓVÃO/SE, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA MINUTOS). EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0016.000000755-2, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

O objeto da presente Dispensa de Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia elétrica, com potência mínima de 180 kVA, destinados ao atendimento dos Festejos Juninos do Município de Lagedo do Tabocal – BA, a serem realizados no período de 11 a 14 de junho de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal · Lajedo do Tabocal/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo de Seguro de Vida em Grupo e Seguro por Acidentes Pessoais, com cobertura para morte natural, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e demais coberturas correlatas, incluindo assistência funeral familiar, destinado aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Olaria/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 47 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores de energia elétrica, com fornecimento de peças, materiais e insumos, visando garantir a confiabilidade, segurança operacional e continuidade do fornecimento de energia elétrica nas unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 14 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade assegurar a plena condição operativa da Lancha de Operações Ribeirinhas Blindadas (LOpRiB) “POLARIS”, Classe Ferretti SPIRIT 45, meio empregado pelo Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte (GrEOpRibN) no cumprimento de missões operacionais afetas à área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval, contribuindo diretamente para a manutenção do Poder Naval e para a salvaguarda da vida humana no meio aquaviário.

GRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTE · Belém/PAR$ 27 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, para servidores públicos ativos da Guarujá Previdência, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II., nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

GUARUJA PREVIDENCIA · Guarujá/SPR$ 20 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

Esta contratação consta no DFD nº 64/2026, com validade até 31 de dezembro do corrente ano. Justifica-se a presente contratação direta por ser o objeto estimado em valor que não ultrapassa o limite disposto no art. 75, inc II, da Lei nº 14.133/2021, além de ser a modalidade mais vantajosa no momento, haja vista que esta UASG não possui, no momento, adesão em Ata de Registro de Preços com esse tipo de objeto.

3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa14/05/2026

Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Rio Grande e Pelotas com saida no dia 26 de agosto a 28 de agosto 2026 com os alunos do 6 e 7 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho na disciplina de geografia e historia. A saida de estudos tem como objetivo proporcionar aos alunos uma aprendizagem significativa por meio da observacao direta de espacos historicos e economicos relevantes do sul do Brasil. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS RELACIONADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS, REALIZAÇÃO DE MENTORIAS E PALESTRAS, CONDUÇÃO NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DELEGADOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS TRABALHOS DE GRUPOS E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Estreito/MAR$ 62 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MUSICLAB UNIPESSOAL LTDA. – CNPJ 61.690.539/0001-04, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. ARLINDO RAGGIO VERGAÇAS JUNIOR, CPF 686.XXX.017-53 PARA REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO “OS GAROTIN”, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, NO DIA 23/11/2025, ÀS 19H, NO PALCO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000575-4, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Contratação serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, higienização, controle de qualidade de água, desobstrução de redes e manejo integrado de pragas para as instalações do Comando de Artilharia do Exército e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

6 GRUPO DE MISSEIS E FOGUETES · Formosa/GOR$ 261 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 40.945.938 ALAN COSTA BISPO, CNPJ N ° 40.945.938/0001-07, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. ALAN COSTA BISPO, INSCRITO SOB O CPF Nº 038.XXX.355-XX, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO COLETIVO “AFROBAPHO”, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, NO DIA 20/11/2025, ÀS 17H, COM DURAÇÃO DE 40 MIN, NO PALCO MARIANO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000586-0, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 14 mil
Inexigibilidade27/05/2026

A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil