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398 resultados para "Contratação direta fundamentada no"

Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, POR MEIO DOS CANAIS DISPONIBILIZADOS PELA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO INTERNET BANKING, AUTOATENDIMENTO, PIX, CORRESPONDENTES CAIXA AQUI E CASAS LOTÉRICAS, ABRANGENDO O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO DE DADOS, ENVIO DE ARQUIVO RETORNO, REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL COM O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS CREDENCIAMENTOS BANCÁRIOS JÁ EXISTENTES.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Caxambu/MGR$ 5
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA MÁQUINA DE COSTURA OVERLOCK MAFRAN SPECIAL MS-737F, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, CONSERTO, REGULAGEM, AJUSTES, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DESLOCAMENTO TÉCNICO ATÉ A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO AO PLENO RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação direta, via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/21, regulamentado pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, visando a Locação de Imóvel para Funcionamento da Unidade Básica de Saúde - Caiucá II, situado à Rua Frei Ricardo do Pilar, 383 - CEP 55034400 - Bairro Caiucá, Zona Urbana, Caruaru-PE, conforme especificações presentes no ANEXO I do Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 42 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação direta via inexigibilidade de licitação, com fundamento legal no Art. 74, III, f da Lei nº 14133/2021, para a prestação de serviços de capacitação de curta duração aberta ao público em favor dos servidores Carlos Tiago Garantizado, Jaciane Noronha Moraes, e Ana Cláudia Ferreira Olímpio, no curso "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", a ser realizado pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, valor total de R$ 13.770,00.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 14 mil
Inexigibilidade12/06/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade subsidiar o processo de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com foco na prestação de serviços técnicos especializados de capacitação presencial, promovidos por entidade de notória especialização, visando a participação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ no curso Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, evento a ser realizado entre os dias 20, 21 e 22 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA AE CONSTRUÇÕES BR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.628.546/0001-13, PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, SERVENTE DE OBRAS, PINTOR E SERRALHEIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO PREDIAL, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PINTURA, FABRICAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 215 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ nº 66.377.800/0001-34, previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 001/2026, para prestação de serviços de mão de obra de pedreiro, destinados à execução de serviços de construção civil, manutenção predial, conservação, recuperação e pequenos reparos em bens públicos pertencentes ao Município de Argirit

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 007/2023, da empresa RADIO EXCLUSIVA FM LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.040.729/0001-40, para prestação de serviços de locução profissional com o locutor LEANDRO APARECIDO DE SOUZA, durante a realização da Festa Junina 2026 do Município de Ibiporã/PR, nos dias 06, 07, 11 e 14 de junho de 2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibiporã/PRR$ 8 mil