Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE JEQUITINHONHA CIM JEQUITINHONHA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, COM TODOS OS INSUMOS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.MUNICIPIO DE CAPELINHA · Capelinha/MGR$ 5,0 mi
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa06/05/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO CIDIRIOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EXISTENTE, EM TRECHOS DAS RUAS ALFREDO POLLETO, ÂNGELO FAVRETO, ARI ROSSI, ÂNGELO MORÁS, AUGUSTO POTRICH E RUI BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, EM ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 1,2 mi
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO CIDIRIOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EXISTENTE, EM TRECHOS DAS RUAS ABÍLIO SPRANDEL E JOSÉ BORTOLACI, NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, EM ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 646 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA (CIMVALPI), MEDIANTE CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO SIMPLIFICADO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM UTILIZAÇÃO DE PRÉ-MISTURADO-A-FRIO - PMF POR APLICAÇÃO DE USINA MÓVEL EM PINHEIROS ALTOS E TAMBÉM NO MORRO VICENTE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 733 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026[Publicenter] - Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, por meio de contrato de programa, com a finalidade a execução de serviços públicos para resposta a desastres, compreendendo a locação de máquinas, veículos e disponibilização de pessoal para limpeza e desobstrução em Juiz de Fora, Ubá e Cataguases, municípios afetados por chuvas intensas em fevereiro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E · Tupaciguara/MGR$ 11 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026Contratação do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização dos Municípios – CONVALES para prestação de serviços de transporte sanitário eletivo em saúde – Transporta SUS, compreendendo o gerenciamento, manutenção da frota,PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO · João Pinheiro/MGR$ 50 mil
Dispensa05/05/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari- CONSISA, visando a participação financeira para adesões a serviços credenciados nas áreas de obras e infraestrutura para o exercício de 2026, conforme especificações no Termo de Referência Anexo II do Edital;PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 1,1 mi
Dispensa28/04/2026[LICITANET] - Contratação do Consórcio CEMIG SIM para a adesão do Município de Carmo do Paranaíba ao sistema de compensação de energia elétrica desenvolvido e administrado pela contratada, o qual ocasionará em um abatimento de 16% na conta de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, utilizando a produção de energia sustentável com baixo impacto ambiental, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 16
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário (CONDER) para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) retirado na usina de asfalto, conforme estabelecido no Termo de Dispensa de Licitação, com recursos vinculados ao Processo SCC nº 15101/2025, conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 77/2025, de 19 /11/2025, RETIFICADA PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, Transferência nº 2025TE003492, tendo como objeto Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, em TRECHOS das RUAS Professor Balduíno Antônio Heck, Leovaldo Coronetti, Alfredo Wurzius, Nicolau Aloys Lermen, Darci Cavaglier e Maranhão, na modalidade de Convênios Simplificados, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Guarujá do Sul/SCR$ 554 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Dispensa24/04/2026Contratação do Consórcio CEMIG SIM GD III, cadastrado no CNPJ sob o nº 45.955.633/0001-91, para a prestação de serviço de locação de sistemas de geração distribuída (SGD), na categoria minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica para a sede do Complexo Regulador, em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul - CISRU Centro Sul.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE DA R.DE U.CENTRO SUL · Barbacena/MGR$ 88 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL E JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO E RETENÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DE QUE TRATA O TEMA 1130 DO STF.Secretaria de Assuntos Jurídicos · Mamborê/PRR$ 2,0 mi
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, inscrito no CNPJ nº 03.353.387/0001-58.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 0