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227 resultados para "Contratação exclusiva de microempresas"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Registro de preços visando à eventual contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada diariamente conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Material de Limpeza, conforme esse termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 495 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Educação; Assistência Social; Viação, Obras e Serviços Urbanos; Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Educação; Assistência Social; Viação, Obras e Serviços Urbanos; Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 96 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS TEMPORÁRIAS E LOCAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS FESTIVIDADES ALUSIVAS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE ROSANA – SP NO PERÍODO DE 14/02/2026 À 16/02/2026, COM EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Rosana/SPR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Contratação de empresa para remoção, fornecimento e instalação de plataforma elevatória PCD no edifício Sede Pery Moreira, conforme critérios, especificações e necessidades descritos no termo de referência e Anexo II, partes integrantes deste edital convocatório. PARA O ITEM 01 DO ANEXO II – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O item 2 somente será adjudicado caso o item nº 01 reste deserto ou fracassado.

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador modelo Atlas Schindler, Omega FV, com fornecimento de peças, para atender a demanda da Secretaria de Administração do município de Montes Claros-MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Ata de Registro de Preços compromisso formal de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de lixeiras metálicas, destinadas à instalação em pontos estratégicos e de grande circulação da cidade de Mangueirinha, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Pública.. Estas licitações contem item de participação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI´s).

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 184 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL - MOTOR, HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS, ENCERAMENTO E POLIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES Ã CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO E DEMAIS ANEXOS. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 12 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui-se objeto do presente instrumento, a Contratação de empresa para o fornecimento de hidrômetros, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAEE de Tombos-MG., nos termos do inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.

SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TOMBOS/MG · Tombos/MGR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de locação de catracas mecânicas para controlar o fluxo de acesso do público, no 169º aniversário da cidade, que será realizado no dia 03 de julho de 2026, no Parque de Exposições João Alencar Athayde (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviço (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) para fornecimento e locação de vestidos e ternos completos destinados aos noivos, damas e pajens participantes do 2° Casamento Comunitário do Município de Itatiaiuçu/MG, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para realização de exames e consultas especializadas visando atender à população da Cidade de Carnaubeira da Penha, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Saúde com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 678 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresas para Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Médios, com Fornecimento de Peças, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Douradoquara-MG, por um período de 12 meses. Licitação Regionalizada, com Reserva de Itens/lotes, para Participação exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.

MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG · Douradoquara/MGR$ 396 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Licitação Compartilhada: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de sinalização viária horizontal e vertical, incluindo fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços a serem contratados, com intuito de melhorar a trafegabilidade e segurança dos municípios consorciados, com percentual e itens exclusivos para participação de Microempresa – ME e/ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Astorga/PRR$ 34,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de sinalização viária horizontal e vertical, incluindo fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços a serem contratados, com intuito de melhorar a trafegabilidade e segurança dos municípios consorciados, com percentual e itens exclusivos para participação de Microempresa – ME e/ou Empresa de Pequeno Porte

CONSORCIO PUB INTERM DE INOVAÇÃO E DESENV PR · Astorga/PRR$ 34,7 mi
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para fornecimento e instalação de cortinas com todos os insumos , equipamentos e mão de obra necessária sua colocação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

O objetivo é o Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e material descartável hospitalar, material odontológico com objetivo de abastecer a farmácia Básica Municipal, Unidade Mista Argemiro José Torres pelo período de 12(doze) meses em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaubeira da Penha/PE., com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link de Internet Banda Larga a serem instalados na sede do DEMSUR e demais pontos de apoio desta Autarquia, com disponibilidade 24 horas (vinte e quatro horas) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS.

ADMINISTRAÇÃO · Muriaé/MGR$ 208 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, GELADEIRAS E FREEZERS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS SOB DEMANDA, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG, COM RESERVA DE ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

VIGILANCIA EM SAUDE · Coromandel/MGR$ 168 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (PRATO DE ALMOÇO COMPOSTO POR CHURRASCO E ACOMPANHAMENTOS) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COLONO, JUNTO À FESTA DO COLONO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, NO PAVILHÃO DE EVENTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3642 DE 03 DE JUNHO DE 2026, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA, MÃO DE OBRA, INSUMOS, UTENSÍLIOS, EMBALAGENS, TRANSPORTE, LIMPEZA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, exclusivo para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).

Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E PRESTAÇÃO DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DO TIPO BIKE STATION (ESTAÇÃO DE APOIO AO CICLISTA) E CONJUNTOS DE PARACICLOS, A SEREM IMPLANTADOS EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL, PROMOVER A MOBILIDADE URBANA, BEM COMO OFERECER INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURA E ACESSÍVEL AOS USUÁRIOS CICLISTAS, COM POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ATRAVÉS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO DE ESTADO - PROCESSO SCC 7312/2024 – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026 (RETIFICADORA), com itens exclusivos para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).

Prefeitura Municipal de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS GERAIS DE ELETRICISTA, para executar instalação e manutenção elétrica em todos os prédios públicos do município, assim como na iluminação pública em geral, campos de futebol, painéis elétricos e entradas de serviços, compreendendo horas técnicas para serviços de instalação e manutenção elétrica, passagem de cabos elétricos, instalação/manutenção de quadros de distribuição, iluminação interna e externa de prédios públicos, entradas de serviços, iluminação de quadras, campos de futebol, locais abertos públicos e painéis de comando, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 130 mil