Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresa especializada no Acolhimento de Idosos Junto a ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos).PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia grau de dependencia II para o paciente A.C.S.N..Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia grau de dependencia II para o paciente E.S.S..Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA · Rio Fortuna/SCR$ 57 mil
Dispensa19/05/2026- Contratação de empresa para fornecer camisetas de malha fria para a instituiçãoFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade22/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia para o paciente Y.G. conforme decisao judicial Processo N 5000602 83.2026.8.21.0146 RSPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 49 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa25/03/2026Contratação de empresa para serviço de acolhimento de pessoa idosa em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).Prefeitura Municipal de Candelária · Candelária/RSR$ 23 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade09/03/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia para o paciente R. A. H. conforme decisao judicial Processo N 5000219 08.2026.8.21.0146Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 54 mil
Dispensa06/03/2026Contratacao de empresa prestadora de servicos de internacao a pacientes na Instituicao de Longa Permanencia para idoso A. J. M a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa06/03/2026Contratacao de empresa prestadora de servicos de internacao a pacientes na Instituicao de Longa Permanencia para idoso J. L.l P. P a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa06/03/2026Contratacao de empresa prestadora de servicos de internacao a pacientes na Instituicao de Longa Permanencia para idoso G.G.L. a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 28 mil
Dispensa26/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos, conforme disposto em Lei Federal nº 10.741/2003, também conhecida como Estatuto do Idoso, a qual estabelece medidas de proteção para idosos, incluindo o acolhimento em instituições de longa permanência (ILPI), visando assim atender a necessidade de acolhimento determinado por decisão judicial, pelo órgão de controle (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e encaminhamento socioassistencial, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.Fundo Municipal de Assistência Social · Arraial do Cabo/RJR$ 54 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0