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300 resultados para "Contratacao do Programa Nacional"

Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para a realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento de pacientes com quadro suspeito ou confirmado de arboviroses, incluindo exames para estadiamento dos casos de dengue conforme os quatro estágios previstos no fluxo nacional estabelecido pelo Ministério da Saúde. A contratação também contempla a realização do exame de Hemoglobina Glicada, em conformidade com as diretrizes do Programa Previne Brasil, bem como do exame PSA Total, visando à ampliação do acesso ao diagnóstico precoce de agravos relacionados à saúde do homem, em consonância com as diretrizes da Campanha Nacional Novembro Azul. Adicionalmente, na vigência de situações de emergência epidemiológica relacionadas às arboviroses, deverá ser garantida a realização do exame NS1 para apoio diagnóstico e tomada de decisão clínica em casos de urgência e emergência.

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 512 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capão Alto/SC, garantindo o fornecimento regular, adequado e de qualidade da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS · São João de Pirabas/PAR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA VIGENTES.

MUNICIPIO DE GUATAPARA · Guatapará/SPR$ 2,9 mi
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de inscrição no Programa de Qualificação em Gestão de Ambientes de Inovação, promovido pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – ANPROTEC, incluindo participação presencial nos módulos realizados em Florianópolis/SC, São Paulo/São José dos Campos/SP e Recife/PE, com acesso às atividades de capacitação, visitas técnicas, materiais didáticos e certificação.

FUNDAÇÃO EDUC, PES INOV PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 40 mil
Dispensa15/05/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 40 mil
Dispensa15/05/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 40 mil
Dispensa13/05/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 11 mil
Credenciamento07/05/2026encerrado

Contratação de Agricultores familiares rurais e Cooperativas para fornecimento de alimentos, baseada na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, onde a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020: dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo que ao menos 45% do recurso destinado pelo FNDE deve ser gasto com alimentos da Agricultura Familiar, por meio de chamada pública.

ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL · Tunápolis/SCR$ 126 mil
Dispensa05/05/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 10 mil
Dispensa05/05/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 12 mil