Inexigibilidade27/05/2026Contratação de software na modalidade Software as a Service – SaaS, denominado “ElaProtegida”, destinado ao apoio, gerenciamento, monitoramento e fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher no Município de Jacobina–BA, incluindo licenciamento de uso, hospedagem em nuvem, manutenção, suporte técnico, atualizações contínuas e capacitação, nos termos da legislação vigente, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021 conforme as especificações constantes no termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado Festa da Colônia de Sapiranga, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de Julho de 2026, na Sede da Comunidade Picada São Jacó, de acordo com o Decreto Municipal n. 9778/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 472/2026. Apresentação artística bandinha típica "Immer Lustig", na data de 05/07/2026, das 10:30 horas às 13:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado Festa da Colônia de Sapiranga, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de Julho de 2026, na Sede da Comunidade Picada São Jacó, de acordo com o Decreto Municipal n. 9778/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 471/2026. Apresentação artística da "Super Banda Choppão", na data de 04/07/2026, a partir das 20:30 horas, até às 00:30 horas do dia 05/07/2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA · Sapiranga/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado Festa da Colônia de Sapiranga, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de Julho de 2026, na Sede da Comunidade Picada São Jacó, de acordo com o Decreto Municipal n. 9778/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 466/2026. Apresentação artística da bandinha típica "Só Se For Agora", na data de 04/07/2026, das 09:00 horas às 12:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado Festa da Colônia de Sapiranga, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de Julho de 2026, na Sede da Comunidade Picada São Jacó, de acordo com o Decreto Municipal n. 9778/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 465/2026. Apresentação artística do "Musical União", na data de 04/07/2026, das 16:00 horas às 20:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA · Sapiranga/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado Festa da Colônia de Sapiranga, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de Julho de 2026, na Sede da Comunidade Picada São Jacó, de acordo com o Decreto Municipal n. 9778/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 464/2026. Apresentação artística da "Banda Champion", no dia 05/07/2026, das 14:00 horas às 18:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA · Sapiranga/RSR$ 14 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa21/05/2026Contratação do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) para treinamentos denominados “Oficinas Regionais de Vigilância Sanitária”PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 13 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATACAO DE SERVICOS APRESENTACAO DO ARTISTA KIM DJ NO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL DA CERVEJA ENTRE OS DIAS 15 E 16 DE MAIO.PREFEITURA MUNICIPAL · Vassouras/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado "Aniversário da Igreja Evangélica Assembléia de Deus", na Sede da Igreja, sito à Rua Rolante, n. 400, Bairro Amaral Ribeiro Sapiranga-RS, conforme Decreto Municipal nº 9773/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 435/2026. Apresentação artística do "Quarteto Gileade" nos dias 20 e 21/06/2026, das 19:00h às 21:00h, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado "Festa do Padroeiro da Paróquia São João Batista", na Paróquia São João Batista, sito à Rua Nações Unidas, n. 45, Bairro Amaral Ribeiro, conforme Decreto Municipal nº 9772/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 415/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviços de empresa especializada para realização de treinamento denominado “Obras Públicas – Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de maio de 2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial, em Campo Grande-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 77 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de serviços limpeza, asseio e conservação predial para casas denominadas 19, 18, 06, 05 e 04 do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga – PEFI, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC. · São Paulo/SPR$ 57 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12