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277 resultados para "Contratacao via Inexigibilidade"

Inexigibilidade09/01/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO E CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E ATENDIMENTO AO USUÁRIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DOS DIREITOS DE USO, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO MÓDULOS (SITES) PARA USUÁRIOS, COMODATÁRIO, ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E ADMINISTRATIVO PARA GARANTIR O CONTROLE DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS E DESCRIÇÃO ESPECIFICA DAS ATIVIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de serviço de transmissão via rádio do programa institucional do Município para divulgação dos projetos, programas, eventos, notícias e demais informações de interesse público. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11249/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, o Gabinete do Prefeito.

Gabinete do Prefeito · São Borja/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, por inexigibilidade de licitação, para prestação do serviço INFOCONV (RFB) - DOI, consistente no acesso estruturado, automatizado e oficial à base declaração de operações imobiliárias - DOI, mantida pela Receita Federal do Brasil, por meio de integração via web service institucional, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos constantes nos autos do PGA nº 09.2026.00005558-3.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO DA COOPERLUZ - COOP. DISTRIB. DE ENERGIA FRONT. NOROESTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA JOSÉ PETRY, GUIA LOPES, PARA FINS DE ALARGAMENTO DA VIA E EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO. CONFORME AVISO DE OBRA COOPERLUZ N° 2320/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 12832/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO CABO MARTIM KRIESER E EXPEDICIONÁRIO SD. OTTO SCHIMIDT, PARA POSSIBILITAR O ALARGAMENTO E ASFALTAMENTO DA VIA. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 189481/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 29930/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DA COOPERLUZ - COOP. DISTRIB. DE ENERGIA FRONT. NOROESTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA DO CAMPO DA AVIAÇÃO, PARA FINS DE ALARGAMENTO DA VIA E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO. CONFORME AVISO DE OBRA COOPERLUZ N° 6257/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 33431/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de fornecedor exclusivo para manutenção corretiva, incluindo reposição de peças/acessórios, de equipamentos da marca STRYKER, localizados na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 24 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A UMA NOVA UNIDADE CONSUMIDORA, NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, N° 1060, COM FINALIDADE DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO AO LADO DA VIA ONDE FICA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, DO TREVO DE ACESSO À SANTA ROSA ATÉ A FRENTE DA EMPRESA FRATELLI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 34370/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil