Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026Serviços técnicos de informática através da Cessão de Direito de Uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, desenvolvido e instalado no ambiente DATACENTER do CIASC. Relativos ao acesso/cessão de informação do banco de dados do DETRAN/SC para a inserção e atualização das multas de trânsito de competência administrativa da CONTRATANTE.Município de Novo Horizonte · Novo Horizonte/SCR$ 10 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, sob o regime administrativo especial (CONTRATO TEMPORÁRIO), de provas (escritas e prática), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e prática) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas, objetivando a formação de Cadastro de Reserva para o Município de Campo Alegre/SC, observando as Legislações Municipais Específicas (Lei Complementar nº 006/2002 e Lei Complementar nº 187/2024).SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de restaurante ou empresa especializada em serviços de alimentação para fornecimento de 140 (cento e quarenta) jantares durante a programação do Festival de Inverno de São Carlos, incluindo preparo e serviço das refeições em estabelecimento próprio da contratada, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Emenda Parlamentar 49 da Vereadora Raquel Auxiliadora -Protocolo 9352/25 - - Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-x Conta: 114.888-5 (Código 525)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoContratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, sob o regime administrativo especial (CONTRATO TEMPORÁRIO), de provas (escritas e de títulos), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas, objetivando a formação de Cadastro de Reserva para o Município de Campo Alegre/SC, observando as Legislações Municipais Específicas (Lei Complementar nº 088/2012 e Lei Complementar nº 187/2024).MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, sob o regime administrativo especial (CONTRATO TEMPORÁRIO), de provas (escritas e de títulos), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas, objetivando a formação de Cadastro de Reserva para o Município de Campo Alegre/SC, observando as Legislações Municipais Específicas (Lei Complementar nº 088/2012 e Lei Complementar nº 187/2024).SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 33 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de serviços gerais de apoio: Recepcionista de Comitê de Administração, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Controle de Estacionamento, Operador de Cargas e Materiais, Operador de Cargas e Materiais e Equipamento Mecanizado, Operador de Cargas e Materiais em Ambiente de Tesouraria e Operador de Fragmentadora e Prensa para dependências do Banco do Brasil localizadas nos estados do Piauí (PI) e Pernambuco (PE), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE.CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de uma assinatura de banco de dados de legislação, jurisprudência, acórdãos do Tribunal de Contas e artigos doutrinários ao tema compras públicas, licitações, contratos e assuntos correlatos - Plataforma Zênite Fácil, com 03 (três) acessos simultâneos.PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do Microempreendedor Individual 65.466.828 LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n.º 65.466.828/0001-85, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de serralheria, para fabricação e instalação de portão com tela e cobertura para banco de reservas, necessita também da retirada do portão e cobertura existente no Campo Municipal João Maria Garret dos Reis, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação do Microempreendedor Individual 65.466.828 LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n.º 65.466.828/0001-85, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de serralheria, para fabricação e instalação de portão com tela e cobertura para banco de reservas, necessita também da retirada do portão e cobertura existente no Campo Municipal Augusto Seguro, visando atender às necessidades do Departamento de EsportesPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 7 mil
Credenciamento23/07/20261778 diasCredenciamento de instituições financeiras ou bancárias e cooperativas de crédito, legalmente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores públicos ativos, efetivos, comissionados, contratados temporariamente, aposentados e pensionistas vinculados à Administração Direta e Indireta do Município de Balneário Barra do Sul/SC.Secretaria de Administracao e Financas · Balneário Barra do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026Contratação do Microempreendedor Individual 64.427.025 JEANDER HENRIQUE KABITSCHKE DIAS, inscrito no CNPJ n.º 64.427.025/0001-59, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de serralheria, para fabricação e instalação de portão com tela e cobertura para banco de reservas, necessita também da retirada do portão e cobertura existente no Campo Municipal Augusto Perussolo, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 6 mil
Dispensa01/06/2026LICENCA DE USO SISTEMA BANCO DE PRECO COM TREINAMENTO ILIMITADO PARA OS USUARIOS SUPORTE ILIMITADO VIA WHATSAPP CHAT ONLINE E MAIL E VIDEO CONFERENCIA. Contrato para 12 mesesPREFEITURA · Leme/SPR$ 25 mil