Inexigibilidade18/03/2026Contratação do Palestrante Daniel Peixoto Murata para ministrar o treinamento "Curso de Introdução à Filosofia do Direito"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerradoA presente contratação tem por objetivo a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de hospedagem para servidores públicos em viagens a serviço ou no interesse da Prefeitura Municipal de Castelo.A necessidade da contratação decorre da participação de servidores municipais em eventos institucionais, visitas técnicas, seminários, congressos, reuniões, treinamentos, cursos e demais atividades relacionadas à Administração Pública. O serviço de agenciamento abrange a gestão de hospedagem e serviços correlatos, configurando-se como atividade essencial para garantir que os representantes do Município possam desempenhar suas funções em eventos externos, dentro e fora do estado, com logística adequada, conforto e segurança.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 33 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/03/2026Registro de Precos com base no Art. 82 6 Lei n 14.133 21 por Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso III alinea f da Lei n 14.133 2021 para contratacao direta da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DA FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EGP FAMURS CNPJ n . 88.733.811 0001 42 para prestacao de curso treinamento e aperfeicoamento continuo dos servidores e demais agentes publicos da prefeitura Municipal de Cacapava do Sul. Parecer Juridico n 2786 2026 PGMPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 125 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CURSOS TREINAMENTO ESPECIFICO LICITACOES E CONTRATOS SOBRE LEI 14.133 21PREFEITURA MUNICIPAL · Campo Bonito/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade11/03/2026Trata o presente expediente da inscrição do servidor Jefferson Santos Lopes, no curso “Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções em Licitações e Contratos Administrativos - Atualizado com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021”, promovido pela One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, na modalidade presencial, no período de 30/03/2026 a 01/04/2026 na Cidade de Brasilia - DF.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026Devido à dinâmica das contratações públicas, é crescente a necessidade das instituições de manterem em seus quadros, profissionais com uma formação consistente, em especial na área de aquisição, licitações e gestão das contratações. Para a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) e Fiscalização Administrativas do 6ºBPE. Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE) não é diferente, uma vez que essas áreas impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos órgãos. A Salc e a fiscalização administrativa são seções de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do 6º BPE, trata-se de suma importância a formação continuada de seus profissionais. Norteando este propósito, a realização de capacitações contínuas, atualizadas e de alto nível técnico é revestida de uma essencialidade fundamental. O pensamento é compartilhado e ratificado nas Diretrizes do Comandante do Exército Brasileiro. Alinhado aos anseios da Instituição, este Gabinete observa a necessidade de proporcionar uma qualificação contínua, atualizada e profunda aos seus integrantes. Dentro deste panorama, o oferecimento de cursos, treinamentos e seminários que proporcionem capacitação profissional faz-se altamente necessário para que os nossos profissionais possam exercer suas atividades a contento do que é exigido e com máxima assertividade. Cabe salientar que a sanção da Lei 14.133/2021, em 1º de abril de 2021, evidenciou a responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei. Ressalta-se que o entendimento e a iminente aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, que passou a vigorar desde o dia de sua publicação, no entanto, vem sendo regulamentada, por força da própria NLLC, o quê obriga a capacitação oportuna e tempestiva dos agentes da contratação para o êxito das contratações públicas.6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa09/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01007/26 SEI: 1234/2026-93 Treinamento - Curso sobre QuestõesRelevantes para o Âmbito Municipal no ano de 2026 sobre o IBS, o ITBI e o "Código deDefesa do Contribuinte", onde serão destaques as questões práticas e legais sobre esseassunto. Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, COMO CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES, CURSOS, TREINAMENTOS, REUNIÕES, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS VINCULADAS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerradoRegistro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo lanches prontos para fornecimento em cursos, treinamentos, eventos, palestras e reuniões promovidos pelas Secretarias Municipais de: Saúde, Administração, Cultura Turismo e Lazer, Educação, Gabinete do Prefeito (Assessoria de Comunicação) e Segurança Pública e para os usuários que fazem tratamentos nos dispositivos da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial).Unidade Única · Ubá/MGR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerradoRegistro de Preco para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios do tipo lanches prontos para fornecimento em cursos treinamentos eventos palestras e reunioes promovidos pelas Secretarias Municipais de Saude Administracao Cultura Turismo e Lazer Educacao Gabinete do Prefeito Assessoria de Comunicacao e Seguranca Publica e para os usuarios que fazem tratamentos nos dispositivos da RAPS Rede de Atencao Psicossocial .PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação da empresa empresa FIGARO IDIOMAS E TRADUÇÕES LTDA, através de sua sócia proprietária Eloá Souza Figaro, para ministrar o treinamento: "Curso Comunicação Intercultural e Inglês Jurídico - Remoto".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação da empresa empresa FIGARO IDIOMAS E TRADUÇÕES LTDA, através de sua sócia proprietária Eloá Souza Figaro, para ministrar o treinamento "Curso de Inglês Jurídico - 2026"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação da empresa FIGARO IDIOMAS E TRADUÇÕES LTDA, através de sua sócia proprietária Eloá Souza Figaro, para ministrar o treinamento "Curso de Inglês Regular para Servidores da PGE".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 33 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria, com o objetivo de atender às necessidades de hospedagem de servidores, colaboradores, palestrantes, convidados e demais públicos autorizados, durante viagens a trabalho, eventos institucionais, cursos, treinamentos, congressos, reuniões e demais atividades correlatas promovidas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de Piraquê-TO e Fundo Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 64 mil
Inexigibilidade05/03/2026Inscrição de 3 (três) servidoras no curso "Entendendo as Peculiaridades do Empenho da Despesa e Classificações Orçamentárias", a ser ministrado pela empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., na modalidade online, ao vivo (turma fechada).ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade04/03/2026Inscrição em treinamento (curso) nas áreas de contabilidade e pessoal - Workshop sobre a implementação da Lei Complementar Federal nº 226/2026 - destravamento de vantagens de tempo de serviço, promovidos pelo IGAM, nos dias 4, 5 e 6/03 - servidora Andrea G. Bartz - autorizado pela Presidência.CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 790
Inexigibilidade02/03/2026Inscrição em treinamento (curso) nas áreas de contabilidade e pessoal - Workshop sobre a implementação da Lei Complementar Federal nº 226/2026 - destravamento de vantagens de tempo de serviço, promovidos pelo IGAM, nos dias 4 e 6/03 - servidora Neli W. Isquierdo.CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 790
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee break, brunch e serviços de fornecimento de buffet, almoço/jantar etc), para atender as necessidades desta Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC, durante a realização de eventos como cursos, treinamentos, reuniões do Conselho Superior e demais atividades.AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 89 mil
Inexigibilidade23/02/2026contratação de cursos promovido por ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ/CPF: 06.012.731/0001-33, a ser realizados online e presenciais, previstos entre março e novembro de 2026, conforme o Termo de Referência e anexos.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília/DFR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEE BREAK, ALMOÇO, LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TAMPÕES DE MESA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TREINAMENTOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CESECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Nova Russas/CER$ 849 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE4 A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO (TREINAMENTO) COM O TEMA: SUBSTITUIÇÃO DA DIRF, MENTORIA PRATICA, NOS DIAS 09 A 11 DE FEVEREIRO DE 2026 EM MARINGÁ - PRCâmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 797
Inexigibilidade12/02/2026PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADECAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa12/02/2026O fornecimento de passagens é imprescindível, uma vez que são destinados para sentenciados em situação de egresso definitivo e para viagens de funcionários que realizam serviços em prol da unidade, como cursos, treinamentos, reuniões, etc.ESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAV · Avanhandava/SPR$ 7 mil
Dispensa11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES PARA OS SERVIDORESUNID SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS · Recife/PER$ 40 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoO objeto da licitação é a prestação dos SERVIÇOS TÉCNICOS EM CURSO, TREINAMENTO, PALESTRA - REALIZAÇÃO DE OFICINAS E TREINAMENTOS DE CAPACITAÇÃO, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,7 mi