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251 resultados para "DESTINA-SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA"

Dispensa10/06/2026encerrado

Trata-se de demanda para contratação de empresa autorizada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para emissão de Certificados Digitais destina-se a atender às demandas operacionais e institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil e do Gabinete do Governador, sendo indispensável para o regular cumprimento das obrigações administrativas, fiscais, previdenciárias e tributárias da Unidade.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

A presente licitação destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa, por meio de registro de preços, para futura e/ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pranchas de eucalipto e madeira serrada de pinus e eucalipto, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, visando à manutenção e reforma de pontes e pontilhões no Município de Angelina/SC.

MUNICÍPIO DE ANGELINA · Angelina/SCR$ 509 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preço, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de CESTAS BÁSICAS em forma de KIT, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste termo. A contratação destina-se à concessão de benefício eventual às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Política de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 637 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Destina-se a contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, da empresa FABIANA ZANARDI - ME, para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área da Assistência Social, compreendendo apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), orientação aos serviços do CRAS, CREAS e demais unidades, assessoria na gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, capacitação de gestores, técnicos e conselheiros, suporte ao planejamento e execução das políticas públicas, bem como orientação e acompanhamento dos sistemas federais (SAA, SUASWEB, CADSUAS, CNEAS, Cadastro Único e Programa Bolsa Família), de acordo com as condições e exigências estabelecidas na docu-mentação acostada ao expediente, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 21 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada destinada a renovar o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) da Delegacia de São Sebastião do Caí na qual destina-se deixar o local de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, incluindo todos os trâmites necessários para que a edificação fique com seu Plano de Prevenção Contra Incêndio em plena vigência, aprovado e executado contando com elaboração de projeto, memoriais, fornecimento dos materiais e mão de obra para execução e instalação dos todos os equipamentos de PPCI necessários para edificação da Delegacia de São Sebastião do Caí.

POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada destinada a renovar o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) da Delegacia de São Sebas􀆟ão do Caí na qual destina-se deixar o local de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, incluindo todos os trâmites necessários para que a edificação fique com seu Plano de Prevenção Contra Incêndio em plena vigência, aprovado e executado contando com elaboração de projeto, memoriais, fornecimento dos materiais e mão de obra para execução e instalação dos todos os equipamentos de PPCI necessários para edificação da Delegacia de São Sebas􀆟ão do Caí.

POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada destinada a renovar o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) da Delegacia de São Sebas􀆟ão do Caí na qual destina-se deixar o local de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, incluindo todos os trâmites necessários para que a edificação fique com seu Plano de Prevenção Contra Incêndio em plena vigência, aprovado e executado contando com elaboração de projeto, memoriais, fornecimento dos materiais e mão de obra para execução e instalação dos todos os equipamentos de PPCI necessários para edificação da Delegacia de São Sebastião do Caí.

POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Credenciamento28/05/2026encerrado

contratação da empresa **Vanessa Maria Costa do Nascimento**, inscrita no CNPJ sob o nº 54.574.321/0001-29, para a realização da oficina intitulada “OFICINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CLIMA E MEIO AMBIENTE SCRAPBOOK COM REAPROVEITAMENTO". A referida oficina destina-se aos professores da educação especial e ocorrerá nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, em local a ser definido pela Secretaria Municipal de Educação, em virtude de sua realização conjunta com a Parada Pedagógica. A contratação será formalizada por meio do Edital de Oficinas do CEMAC, junto à Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Carlos, mediante chamamento público e demais documentos que seguem anexos a este expediente. O valor total da contratação é de R$ 1.458,23 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026

Destina-se a contratação direta, por dispensa de licitação, prevista no art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada visando o fornecimento de materiais e mão de obra, destinados a implantação e adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio no Pavilhão Central do Parque de Exposições, conforme especificações do termo de referência, no valor total de R$ 14.060,00 (catorze mil e sessenta reais).

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 14 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Água Mineral Natural, sem gás, acondicionada em embalagens de 200ml (copo descartável) e galões de 20 litros (vasilhame retornável). A contratação destina-se ao suprimento das necessidades de consumo da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade e o suporte logístico-operacional às atividades legislativas e administrativas pelo período de 12 meses.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, XV, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a realização de Processo Seletivo Público para o Cargo de Nível Médio - Agente Comunitário de Saúde para atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 60 mil
Dispensa06/05/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE E DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL 10190/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade01/04/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, CAPUT, LEI 14.133/2021), DA EMPRESA FÁTIMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE RECARGAS DE PASSAGENS ESCOLARES (CRÉDITOS ELETRÔNICOS). O OBJETO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (ROTAS URBANAS E RURAIS). A CONTRATADA É A OPERADORA E CONCESSIONÁRIA EXCLUSIVA DO MUNICÍPIO.

Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 1,5 mi
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas em voos nacionais, abrangendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos;O objeto destina-se a viabilizar a aquisição de passagens aéreas de ida e volta para 01 (um) Vereador desta Casa Legislativa, com destino à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, em razão do cumprimento de agenda parlamentar voltada ao acompanhamento de demandas de interesse do Município de São Domingos do Norte/ES, bem como à busca de recursos, parcerias institucionais e ao fortalecimento das ações legislativas em benefício da população local;

Câmara Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 2 mil
Dispensa05/06/2026encerrado

[LICITANET] - contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte mediante locação de ônibus convencional, com capacidade mínima para 32 passageiros, ar-condicionado, poltronas reclináveis e motorista habilitado, O transporte destina-se ao deslocamento da delegação esportiva do Município de Cujubim/RO, composta por aproximadamente 20 atletas e até 05 integrantes da comissão técnica e apoio, para participação na fase regional dos Jogos Intermunicipais de Rondônia JIR 2026, no Município de Ariquemes/RO, em viagem de ida e volta no dia 21 de junho de 2026, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 6 mil
Dispensa24/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Placas de Identificação Veicular - PIV, padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota do Município de Muriaé, compreendendo conjuntos de placas para automóveis, utilitários e caminhões, bem como placas individuais para motocicletas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento destina-se ao atendimento de veículos novos que necessitam de primeiro emplacamento, bem como de veículos já integrantes da frota municipal que demandam substituição de placas em razão de avaria ou extravio, conforme identificado no Estudo Técnico Preliminar. A presente contratação não contempla serviços de instalação das placas, os quais serão executados pela própria Administração, no âmbito de sua estrutura operacional. O objeto será executado sob regime de fornecimento único, não havendo parcelamento, devendo a entrega ocorrer de forma integral, conforme quantitativos definidos neste Termo de Referência.

ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de licenças da plataforma Google Workspace, nas versões Enterprise Starter, Enterprise Standard e Enterprise Plus na modalidade de Software as a Service (SaaS). A contratação destina-se a atender às demandas do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), com o objetivo de assegurar a eficiência operacional, a gestão centralizada, a segurança da informação e a escalabilidade dos recursos tecnológicos.

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 403 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de maquinário pesado (retroescavadeira), devidamente abastecida, com operador, sob regime de execução por preço unitário (por hora/máquina utilizada). O serviço destina-se à manutenção, regularização e conservação da estrada externa de acesso ao Aterro Sanitário do ECOTRES, incluindo limpeza de canaletas e recomposição do leito da via.

Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de maquinário pesado (retroescavadeira), devidamente abastecida, com operador, sob regime de execução por preço unitário (por hora/máquina utilizada). O serviço destina-se à manutenção, regularização e conservação da estrada externa de acesso ao Aterro Sanitário do ECOTRES, incluindo limpeza de canaletas e recomposição do leito da via.

Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0