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242 resultados para "DISPENSA POR EMERGÊNCIA PARA"

Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação direta por dispensa de licitação, através de contratação emergencial de empresa especializada para locação de 08 (oito) ambulâncias com fornecimento de equipe técnica especializada por parte da empresa a ser contratada para prestação de serviço de urgência e emergência contínuo e ininterrupto de remoção terrestre de paciente crítico e não crítico (adulto, infantil e neonatal).

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa17/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cestas básicas compostas por alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação emergencial, destinadas à distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atender: - Famílias em situação de vulnerabilidade social; - Pessoas em situação de insegurança alimentar; - Indivíduos e núcleos familiares em condição de emergência social; - Beneficiários dos programas socioassistenciais; - Participantes da Frente de Trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 64 mil
Dispensa16/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01952/26 1.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO 100ML. 1.2 A aquisição do soro fisiológico 0,9% (100 ml) é essencial para assegurar a manutenção dos atendimentos nas unidades de saúde, especialmente em procedimentos de urgência e emergência, evitando a interrupção de serviços assistenciais à população. 1.3 O Almoxarifado Central da Saúde encontra-se em nível de estoque reduzido, aguardando a conclusão do processo licitatório em

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 8 mil
Dispensa14/05/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 24 para contratacao da empresa Jacqueline Maciel Cia Ltda CNPJ 01.797.974 0001 00 para realizar curso especializado CETVE Curso Especializado de Transporte de Veiculos de Emergencia e prova teorica presencial para o servidor Everton Francisco Viana condutor de veiculo de transporte de passageiros e emergencia da Secretaria de Municipio da Saude.Recurso 1659 conta 040345830 2 conta cotrabil 9997 Sia Sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 446
Dispensa19/01/2026

A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse pu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Dispensa04/08/2026

DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTO HOSPITALAR, UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA), URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, SISTEMA PRISIONAL E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Morrinhos/GOR$ 139 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ALTEPLASE 50MG/50ML, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DR. JUVÊNCIO GUIMARÃES, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA RELACIONADOS À TERAPIA TROMBOLÍTICA EM PACIENTES ELEGÍVEIS, EM ESPECIAL NOS CASOS DE CONDIÇÕES TEMPO-DEPENDENTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 23 mil
Dispensa05/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A FILA DE ESPERA E COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OFERECIDOS, A FIM DE GARANTIR O ACESSO OPORTUNO E ADEQUADO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AOS CUIDADOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 150 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO CISAMESP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SAPUCAÍ) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A FILA DE ESPERA E COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OFERECIDOS, A FIM DE GARANTIR O ACESSO OPORTUNO E ADEQUADO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AOS CUIDADOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 1,5 mi
Dispensa16/04/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ALIMENTOS (ALMOÇO E JANTAR), INCLUINDO REFRIGERANTE, PARA ATENDER OS SERVIDORES ESCALADOS E/OU TRABALHANDO EM HORÁRIOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 23 mil
Dispensa21/07/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02451/26 A aquisição de Arla 32 para os veículos da rede de saúde municipal que utilizam motor a diesel com tecnologia SCR é justificada pela necessidade premente de manter a frota operante, garantindo o transporte seguro de pacientes, a entrega de insumos e o deslocamento de equipes. A continuidade dos serviços essenciais de saúde depende diretamente da redução de emissões de poluentes provida pelo aditivo, o que evita a perda de potência e danos ao sistema de pós-tratamento dos veículos, prevenindo paradas emergenciais e custos elevados com reparos. Nesse sentido, a regularidade no abastecimento do insumo é estratégica para assegurar a funcionalidade de ambulâncias e veículos de apoio logístico. Diante da urgência em suprir a falta iminente do produto para o funcionamento da frota, recomenda-se a dispensa de licitação com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. A aquisição imediata de Arla 32 revela-se, portanto, medida indispensável para evitar a desassistência à população e o comprometimento das ações municipais de saúde, sendo o custo do insumo amplamente compensado pela preservação dos motores e pela garantia da prontidão operacional dos veículos. Número SEI 3519005.434.00003270/2026-91

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa19/03/2026

I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE EMERGÊNCIA, ACIONADOS PELA PATRAN (OCORRÊNCIA EM ANEXO), DEVIDO DENÚNCIA APURADA E CONSTATADA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, OS MESMOS FORAM RESGATADOS E LEVADOS PARA CUIDADOS MÉDICOS CUJAS CUSTAS FORAM ENCAMINHADAS A ADMINISTRAÇÃO PARA PROVIDÊNCIA DE IMEDIATO CONFORME ART. 225, § 1º, VII E ART 23, VII DA CF/88, JUSTIFICADA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DEVIDO ATENDIMENTO EMERGENCIAL - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -

Secretaria de Administração e Planejamento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 6 mil
Dispensa24/03/2026

A contratação direta de empresa especializada para instalação de rede lógica e elétrica, incluindo aquisição de materiais, no novo prédio para os setores de Saúde Mental, SESMT e NIR. A justificativa é a mudança do setor de Traumatologia, que atualmente está alocado na emergência do hospital e passará a ser instalado no espaço onde hoje funciona o setor de Saúde Mental.  Diante da impossibilidade de aguardar os prazos de um procedimento licitatório convencional sem causar prejuízos à continuidade e à qualidade da assistência em saúde, mostra-se necessária a contratação direta, com dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente, visando assegurar condições adequadas de funcionamento dos serviços, proteger o patrimônio público e preservar a segurança de pacientes e profissionais.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 3 mil
Dispensa17/02/2026

Considerando solicitação do ministério público com prazo pré-estabelecido faz-se necessária a contratação, por modalidade de dispensa de licitação, de curso de capacitação para motoristas os que atuam nos setores do TFD, SAMU e Pronto Atendimento do município de Taió-SC visando atender à Resolução 789/2020 do CONTRAN. Tendo em vista o alto fluxo de pacientes para tratamento em outros municípios, bem como os atendimentos emergenciais aferidos pelo SAMU e Pronto Atendimento faz-se necessária a inclusão de novos motoristas e o curso é indispensável para garantir a segurança, a direção defensiva, noções de primeiros socorros e o atendimento humanizado, reduzindo riscos de acidentes e garantindo a excelência no serviço público de saúde.

Média e Alta Complexidade · Taió/SCR$ 759
Dispensa17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a contratação de empresa especializada em serviços de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria individual externa ou dosimetria pessoal), com a cessão dos dosímetros (usuário e padrão), leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado, para atender as necessidades da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e da Diretoria de Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 0
Dispensa03/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a contratação de empresa especializada em serviços de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria individual externa ou dosimetria pessoal), com a cessão dos dosímetros (usuário e padrão), leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado, para atender as necessidades da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e da Diretoria de Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 0
Dispensa29/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a contratação de empresa especializada em serviços de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria individual externa ou dosimetria pessoal), com a cessão dos dosímetros (usuário e padrão), leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado, para atender as necessidades da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e da Diretoria de Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 38 mil