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230 resultados para "De conformidade com o"

Concorrência - Eletrônica11/08/202629 dias

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução integral da obra de construção da sede da Câmara Municipal de Itatinga/SP, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos estritamente vinculados à infraestrutura e edificação, conforme projetos arquitetônicos, estruturais, instalações elétricas, hidrossanitárias, prevenção e combate a incêndio, acessibilidade, urbanização e demais projetos complementares aprovados, conforme Edital e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA · Itatinga/SPR$ 5,0 mi
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/202612 dias

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de recuperação da pavimentação asfáltica do Acesso João Tiecher, no Município de Vargeão/SC, em trecho com aproximadamente 2.472,00 m de extensão e 17.483,06 m² de área de intervenção, compreendendo a restauração estrutural do pavimento, correção das patologias existentes, remoção e recomposição das camadas de base e sub-base nos segmentos indicados, fresagem, reperfilagem, aplicação de manta geotêxtil, execução de revestimento em CBUQ, recuperação dos dispositivos de drenagem, sinalização temporária e horizontal, transportes, controle tecnológico e demais serviços complementares necessários à adequada recuperação da via, conforme as soluções definidas nos documentos técnicos elaborados pela Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI, sob responsabilidade técnica da Engenheira Civil Amanda Cunico Carneiro, CREA/SC nº 163.289-6, conforme ART nº 10569953-0.

Unidade Única · Vargeão/SCR$ 3,2 mi
Dispensa11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de almoço, em sistema buffet livre, destinado aos participantes do Encontro Municipal da Pessoa Idosa, promovido pelo Município de Nova Itaberaba/SC, compreendendo o preparo, fornecimento e reposição contínua das refeições, conforme cardápio e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, visando atender aproximadamente 800 (oitocentos) participantes, podendo chegar a 1.000 (mil) refeições, conforme a necessidade da Administração Municipal.

Município de nova itaberaba · Nova Itaberaba/SCR$ 40 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de almoço, em sistema buffet livre, destinado aos participantes do Encontro Municipal da Pessoa Idosa, promovido pelo Município de Nova Itaberaba/SC, compreendendo o preparo, fornecimento e reposição contínua das refeições, conforme cardápio e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, visando atender aproximadamente 800 (oitocentos) participantes, podendo chegar a 1.000 (mil) refeições, conforme a necessidade da Administração Municipal.

Fundo Municipal do Idoso · Nova Itaberaba/SCR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerra hoje

REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CRIXÁS-GO, CONFORME PROCESSO- RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 11688879000124002 E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 11688879000124001.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 139 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20268 dias

Registro de Preços para aquisição de produtos de panificação e confeitaria prontos para consumo, para atender às demandas de todas as Secretariais Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 161 mil
Credenciamento11/08/20263 dias

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, CONFORME O ART. 24 DA LEI 8.080/1990, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JEREMOABO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO PELA (O) REGULAÇÃO MUNICIPAL, DIRETRIZES CLÍNICAS DA ESPECIALIDADE MÉDICA E CRITÉRIOS E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS PARA PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/202629 dias

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária de parte da via urbana – Rua Germano Hartmann – Trecho 03, conforme Memorial Descritivo e demais anexos, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas neste edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 422 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para calibração e manutenção dos equipamentos audiómetro e cabine audiométrica utilizados para realizar os exames audiométricos dos servidores desta municipalidade, conforme critérios estabelecidos neste termo de referência, com emissão dos respectivos Certificados de Calibração, os quais devem seguir padrões rastreáveis à Rede Brasileira de Calibração / Inmetro, em conformidade com a NBR ISO/IEC 17.025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20265 dias

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, incluindo peças para consertos, conforme tabela do fabricante, atendendo as Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura de Porto Belo/SC · Porto Belo/SCR$ 665 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20268 dias

O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva com diagnóstico da frota de veículos próprios da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo os serviços de borracharia, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital. A licitação será realizada em grupo único, formados por todos os itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo a licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem e o respectivo valor global.

Diretoria Administrativo-Financeira · Novo Hamburgo/RSR$ 494 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de Empresa Brasil Comunicação S.A. – EBC para prestação de serviços contínuos da Empresa para a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ALSE) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, caracterizada pela natureza singular do serviço e /ou pela exclusividade do prestador, conforme devidamente comprovado nos autos do processo.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SE · Maceió/ALR$ 30 mil