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259 resultados para "Destina-se a manutenção do"

Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Dispensa05/05/2026

Referente a aquisição de barras de ferro chato a serem utilizadas nos Caminhões modelo VW/33.480 CTM 6x4, pertencentes à Frota Municipal, os quais irão atuar na manutenção das estradas vicinais do Município através da Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A aquisição das barras de ferro destina-se à fixação dos parabarros dos caminhões novos, sendo itens indispensáveis para garantir a correta instalação e sustentação dos mesmos, assegurando a proteção dos veículos, a segurança durante a operação e a conformidade com as normas de trânsito. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 73/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 70
Dispensa22/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, abrangendo a confecção, cópia e fornecimento de chaves, abertura de fechaduras, bem como a execução de manutenção, reparos e substituição de miolos, cilindros e fechaduras em geral, incluindo o fornecimento dos materiais e acessórios necessários. A contratação destina-se ao atendimento contínuo das demandas das Secretarias do Município de Capivari de Baixo/SC, conforme a necessidade da Administração, visando assegurar a segurança, o adequado funcionamento e a conservação dos bens e instalações públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 6 mil
Dispensa06/05/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE E DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL 10190/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de primeira revisão periódica obrigatória e manutenção preventiva complementar, com fornecimento de peças, fluidos e insumos originais, a ser executada junto à concessionária autorizada da rede Citroën. O atendimento destina-se ao veículo oficial CITROËN C3 AIRCROSS 1.0 T, Ano 2026, Placa SXZ-7B69, pertencente à frota própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ¿ SEMUDES.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Dispensa16/03/2026

Referente a aquisição de ferramentas destinadas a Secretaria de Agricultura para uso no viveiro municipal. A aquisição de foices destina-se ao atendimento das necessidades do Viveiro Municipal, sendo ferramentas essenciais para a realização de atividades de limpeza, corte de capim e manutenção das áreas de cultivo de mudas. A utilização dessas ferramentas contribui para a adequada conservação do espaço, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das plantas e maior eficiência na execução dos serviços realizados pelos servidores responsáveis. Conforme meta 169 da LDO e Centro de Custo 544 / 2026 compra realizada de forma licitada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 104