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258 resultados para "Documento: TERMO DE REFERÊNCIA"

Dispensa13/01/2026encerrado

Documento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial, para preparar, organizar e conduzir leilão público para a venda de bens imóveis pertencentes ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA- SC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital do Processo Administrativo nº 5-250064336-7 e em conformidade com as disposições do Documento de Formalização de Demanda – DFD, do Termo de Referência e dos demais documentos.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA DE LOCAÇÃO, POR HORA TRABALHADA, DE MINI CARREGADEIRA, INCLUSO SISTEMA DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO GPS NOS EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL. Conforme condições e exigências estabelecidas no DFD - Documento de Formalização da Demanda, Termo de Referência, e demais documentos que instruem o processo.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos · Brusque/SCR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de requalificação urbana no Município de Delmiro Gouveia/AL. Cujos objetos centrais consistem na Construção de Estacionamento Público e na Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos. A contratação será realizada sob o modelo de Lote, sendo este estruturado em 02 (dois) itens específicos: Item I - Construção de Estacionamento Público Item II- Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos. Ambas as intervenções urbanas deverão ser executadas em estrita conformidade com as especificações técnicas, projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos que integram este Termo de Referência. Ambas as intervenções urbanas deverão ser executadas em estrita conformidade com as especificações técnicas, projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos que integram o Termo de Referência, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Cantinho do Céu, localizada na Comunidade do Cantinho do Céu, neste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Convênio de saída nº 1261004603/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Pocrane/MG.

Unidade Unica · Pocrane/MGR$ 843 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em blocos sextavados e drenagem superficial na Rua A, localizada no Centro do Município de Urucânia/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, nos termos nos Termos da Transparência Especial n° 1301001275/2026.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 411 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ), na Avenida Jesus Valadares, localizada no Centro do Município de Urucânia/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, nos termos nos Termos da Transparência Especial n° 1301001275/2026.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 684 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em blocos sextavados e drenagem superficial na Estrada vicinal no Distrito de Cardosos (Trecho 01), conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, nos termos do Termo de Convênio nº 979772/2025, celebrado entre o Município de Urucânia/MG e a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 481 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Inexigibilidade de licitação para contratação de 01 (uma) licença do sistema OrçaFascio, com possibilidade de utilização por até 05 (cinco) usuários, incluindo os módulos Orçamento, Bases Adicionais e Planejamento, destinada ao atendimento das demandas da Coordenadoria de Infraestrutura/DDF/PROPLAN da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos constantes dos autos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção do sistema de esgotamento sanitário no Município,conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia,em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente,nos termos do Termo de Compromisso Nº 968262/2024/MCIDADES/CAIXA,celebrado entre a União Federal,por intermédio do Ministério das Cidades,através da Caixa Eco. F. e o Mun. de Pocrane

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ME · Pocrane/MGR$ 10,6 mi
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção do sistema de esgotamento sanitário no Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, nos termos do Termo de Compromisso Nº 968262/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal e

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPOR · Pocrane/MGR$ 10,6 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no acesso de Pedra Dourada a Vieiras (TRECHO 02), conforme especificações constantes no Termo de Referência e Documentos de Engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos de Pedra Dourada-MG, nos termos do Convênio de Saída SEAPA nº 1231000557/2026.

Unidade Única · Pedra Dourada/MGR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica do trecho inicial que liga o Município de Pedra Dourada a Vieiras (TRECHO 01), conforme especificações constantes no Termo de Referência e Documentos de Engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos de Pedra Dourada-MG, nos termos do Convênio TrasnfereGov.br nº 981382/2025.

Unidade Única · Pedra Dourada/MGR$ 404 mil
Dispensa13/08/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de dois equipamentos de Ar Condicionado para uso dos profissionais da UBS da Santa Terezinha da Secretaria Municipal de Saúde, através de dispensa de licitação emergencial, visando atendimento de Emenda Impositiva de Vereador da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G77, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ1T4024948, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9067/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-9E43, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029439, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9077/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G97, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029411, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9065/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil