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240 resultados para "Documento de formalização de"

Dispensa10/08/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 91/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS AO CONSERTO DA CARROCERIA DO CAMINHÃO CAÇAMBA FORD CARGO 2422, PLACAS IRR-8522, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, com base nas justificativas e disposições legais constantes no Documento de Formalização de Demanda Nº 78/2026

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação por Inex. Prestação de serviço técnicos jurídicos especializados para elaboração de proposta legislativa destinada à adequação dos dispositivos de custeio da Lei Complementar Municipal nº 58, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Camaquã e regras de transição, em decorrência da implantação da segregação da massa dos beneficiários, incluindo elaboração de Projeto de Lei Complementar e/ou legislação específica relacionada ao custeio do RPPS. A contratação encontra-se prevista no Plano Anual de Contratações do Município de Camaquã, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD nº 205/2026

Sec Mun Administracao Planejamento-smap · Camaquã/RSR$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/20264 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAESTRO JOSÉ TRÓPIA EM SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138862, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SMOISU).

Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos e de coleta seletiva de materiais recicláveis, com fornecimento dos equipamentos de acondicionamento (contêineres e Pontos de Entrega Voluntária) e execução de ações de educação ambiental, no Município de Bariri/SP, conforme quantidades e descrições constantes no DFD - Documento de Formalização de Demanda/Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Precos para futura e eventual aquisicao parcelada de Generos Alimenticios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Ibatiba/ES e suas unidades vinculadas, incluindo o Centro de Referencia de Assistencia Social â CRAS, Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social â CREAS, Casa Lar Esperanca e Sede Administrativa, contemplando os itens e/ou fracassados no procedimento licitatorio originado pelo Documento de Formalizacao de Demanda nO 001/2026.

Prefeitura Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 618 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de capacitação técnica presencial, consistente na participação de 03 três servidores da Câmara Municipal de Itamarandiba no curso “Oficinas Práticas – Como Elaborar DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos”, promovido pelo Instituto Zuriel, voltado ao aperfeiçoamento do planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração do Documento de Formalização da Demanda DFD, Estudo Técnico Prelimi

ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL · Itamarandiba/MGR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE APOIO AO SEMINÁRIO “VISA EM FOCO”: ESPAÇO FÍSICO CLIMATIZADO E ACESSÍVEL PARA 70 PESSOAS, MOBILIÁRIO, SONORIZAÇÃO, PROJETOR E TELA, INTERNET WI-FI, TÉCNICO AUDIOVISUAL, ÁGUA POTÁVEL, COFFEE BREAKS DA MANHà E DA TARDE E ALMOÇO, A SER REALIZADO NO DIA 04/08/2026, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140149

Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema "O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Mercado", destinado aos servidores públicos do Município de Inocência/MS, visando ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na fase preparatória das contratações públicas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 22 mil
Dispensa31/07/2026

Aquisição de toner compatível TL-B5220X, destinado à impressora Pantum BP5200DW, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anita Garibaldi/SC, garantindo o abastecimento de suprimentos de impressão e a continuidade das atividades administrativas e assistenciais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Documento de Formalização da Demanda (DFD) e nos orçamentos anexos ao processo.

FMS - Fundo Municipal de Saúde · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração GAROTÃO DO FORRÓ E SUA BANDA, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02h (duas horas), no dia 08 de agosto de 2026, às 19h, em Pau Brasil, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Campeonato Indígena de Futebol Amador", na modalidade show completo, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil