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260 resultados para "ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS"

Inexigibilidade21/07/2026

Assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatório das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, ENEL Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · São Luís do Curu/CER$ 360 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, ENEL Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 509 mil
Inexigibilidade04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

SECRETARIA DE MEIO E AMBIENTE E URBANISMO · Boa Viagem/CER$ 4,7 mi
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Energisa Paraíba, a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba — ARPB.

Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 233 mil
Inexigibilidade15/02/2026

contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, com comprovada expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. o objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do município perante a concessionária local - Neoenergia Cosern, a Agência Nacional De Energia Elétrica – ANEEL e a agência reguladora de serviços públicos do rio grande do norte – ARSEP.

MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 1,2 mi
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00889/26 Justifica-se o conserto das câmeras de leitura automática de placas veiculares (LPR) integrantes do sistema de videomonitoramento municipal, em razão de falhas técnicas que comprometem seu funcionamento e a efetividade das ações de segurança pública. Os equipamentos são essenciais para a identificação de veículos, apoio às atividades operacionais da Guarda Municipal e prevenção de ocorrências. O conserto apresenta-se como a alternativa mais vantajosa à Administração, por ser técnica e economicamente superior à substituição integral dos equipamentos, preservando o erário e garantindo a continuidade do serviço público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CATARINA - CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA · Catarina/CER$ 2,2 mi
Dispensa30/03/2026

Para diagnóstico e reparo, foi obtido orçamento junto à empresa especializada Eletrônica Holanda, que apresentou proposta contemplando prestação completa do serviço, incluindo mão de obra técnica, substituição dos componentes defeituosos e testes pós-serviço, no valor total de R$ 230,00, conforme documento anexo. A contratação mostra-se economicamente vantajosa, uma vez que o custo da manutenção é significativamente inferior ao valor de aquisição de um novo equipamento, garantindo economia ao erário, continuidade das rotinas internas e evitando interrupções nas atividades operacionais da Policlínica Municipal. Considerando tratar-se de serviço técnico especializado de baixo valor, a contratação se enquadra no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para contratações dentro do limite legal. Ademais, por se tratar de objeto simples, de item único e de necessidade imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante do exposto, considerando a essencialidade do equipamento para apoio às atividades da Policlínica Municipal, o baixo custo, a vantajosidade comprovada e o enquadramento legal, justifica-se plenamente a contratação direta dos serviços de manutenção corretiva do micro-ondas em questão. Número SEI 3519005.434.00002035/2026-01

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 230
Dispensa22/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada em apoio administrativo, por meio de um profissional técnico capacitado, para auxiliar na aquisição de peças automotivas, pneus, lubrificantes e acessórios, através de operacionalização de sistema ofertado por empresa de serviços de quarteirização, catálogos, sistema/tabela de peças e de mão de obra, atuando na identificação destes produtos por meio de seus códigos e especificações, bem como para elaborar cotações, planilhas de compras e conferência na entrega destes materiais, além de auxiliar na elaboração de estudo técnico e termos de referência para a aquisição de peças, pneus, lubrificantes e mão de obra mecânica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 53 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em apoio administrativo, por meio de um profissional técnico capacitado, para auxiliar na aquisição de peças automotivas, pneus, lubrificantes e acessórios, através de operacionalização de sistema ofertado por empresa de serviços de quarteirização, catálogos, sistema/tabela de peças e de mão de obra, atuando na identificação destes produtos por meio de seus códigos e especificações, bem como para elaborar cotações, planilhas de compras e conferência na entrega destes materiais, além de auxiliar na elaboração de estudo técnico e termos de referência para a aquisição de peças, pneus, lubrificantes e mão de obra mecânica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 51 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01898/26 Emenda impositiva do CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO GUARDA, Código FICHA 428 Justifica-se a realização do referido curso tendo em vista a necessidade de capacitação contínua dos Guardas Civis Municipais, especialmente no que tange às técnicas de progressão tática e reação em áreas de alto risco, bem como à padronização da conduta de patrulhamento urbano e rural, competências essenciais para o desempenho seguro e eficiente das atividades operacionais. O treinamento proposto contempla a simulação de situações reais de confronto, proporcionando aos agentes o desenvolvimento de habilidades técnicas, táticas e comportamentais, com ênfase no controle emocional sob estresse, tomada de decisão em cenários críticos e atuação coordenada em equipe. Ademais, a capacitação contribui para a padronização de procedimentos operacionais, reduzindo a margem de erro durante as intervenções, bem como mitigando riscos à integridade física dos agentes e de terceiros, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Dessa forma, o investimento na qualificação profissional mostra-se imprescindível para o aprimoramento das ações de segurança pública no âmbito municipal, assegurando maior eficiência, legalidade e proteção à coletividade. Ressalta-se, ainda, que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

SOLICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS DE CAMPO, LAUDOS, PARECERES, PROJETOS E EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), VISANDO À AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO, REMOÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES EM 05 (CINCO) PONTOS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO.

MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para realização de inscrições e participação presencial de servidores do Município de Boquim/SE no curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Ma-pa de Risco e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com auxílio da Inteligência Artificial”, a ser realizado em Maceió/AL, nos dias 14 a 17 de abril de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Elaboração de Estudo Técnico Preliminar ETP, visando aferir a viabilidade técnica e econômica para a aquisição de 05 (cinco) veículos, sendo 01 (um) do tipo van, 18+1, adaptada com DPM (Dispositivo de Poltrona Móvel), 02 (dois) do tipo van, 20+1, adaptadas com DPM (Dispositivo de Poltrona Móvel) e 02 (dois) do tipo Furgão teto alto, adaptadas como Ambulância, Tipo A, Simples remoção, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pocrane/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pocrane/MGR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBIENTAL E DE SONDAGEM GEOTÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM PELO MÉTODO SPT PELA PERFURAÇÃO E ANÁLISE DE PONTOS DE SONDAGEM, INSTALAÇÃO DE POÇOS DE MONITORAMENTO (PIEZÔMETRO), JUNTAMENTE COM O LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COMO LAUDO HIDROGEOLÓGICO, ESTUDO GEOTÉCNICO, RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS REFERENTES A ÁREA ONDE ESTÁ IMPLANTADO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DIVINO PAI ETERNO, E MEDIDAS MITIGADORAS EM RELAÇÃO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS.

SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEOB · Inhumas/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei 14.133/21 ¿ Demanda ESESP na Estrada desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0