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240 resultados para "ESTE TERMO DE REFERÊNCIA"

Concorrência - Eletrônica11/08/20265 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS DO CÓRREGO BENTO CORRÊA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SEREM REALIZADOS POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº CMIL – 019/630/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 322 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E RURAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico27/07/20264 dias

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERACIONALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 271 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202610 dias

Serviço de manutenção predial, com fornecimento de materiais, em imóveis jurisdicionados à 3ª Região Militar (RS) por maior desconto sobre TODA a tabela SINAPI-RS (mês de referência junho 2026) não desonerada. Adotando-se, de forma complementar e subsidiária outras tabelas oficiais de referência econômica. Conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3/RS · Porto Alegre/RSR$ 35,0 mi
Concorrência - Eletrônica22/07/20265 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA FINAL, ENTREGA TÉCNICA ASSISTIDA, MANUAIS, CADASTRO “AS BUILT” E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL( TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 098/2026).

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 19,3 mi
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e no Sistema de Custos Referenciais de Obras - SBC, em atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, indep

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 65 mil
Dispensa14/08/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À ESTRUTURA E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL-GO, COM RECURSOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA/ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONFORME TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 270914-270919, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO BRASIL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Novo Brasil/GOR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20263 dias

Registro de Preços para aquisição parcelada de filtros, aditivos, graxas, óleos lubrificantes e demais produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, hortifrut, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, hortifrut, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinado à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico13/08/202612 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a AQUISIÇÃO IMEDIATA, COM ENTREGA ÚNICA E INTEGRAL, DE UM TELEFONE CELULAR, UMDRONE E UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, novos e de primeiro uso, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme as condições eespecificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de pintura interna das paredes, tetos e portas do prédio de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, pertencente ao Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos emitidos pelo setor de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Caparaó/MG.

Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de quadros emoldurados destinados à composição de ambientes institucionais do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi-Wall e Piso-Teto, com tecnologia inverter, incluindo equipamentos, materiais, acessórios, infraestrutura complementar, mão de obra especializada, testes operacionais, comissionamento e garantia, destinados ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher Brasileira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação, com revestimento em blocos intertravados de concreto do tipo sextavado, contemplando a execução dos serviços de drenagem superficial, em estradas vicinais da zona rural do Município, nos trechos localizados no Córrego do Sossego, sentido ao Córrego dos Palmeiras, no Córrego Ponte Preta, sentido ao Córrego São Vicente, e no Córrego São Vicente, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, nos termos do Convênio de Saída Nº 1231000484/2026 SEAPA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Simonésia/MG.

Unidade Única · Simonésia/MGR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/20265 dias

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Cantinho do Céu, localizada na Comunidade do Cantinho do Céu, neste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Convênio de saída nº 1261004603/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Pocrane/MG.

Unidade Unica · Pocrane/MGR$ 843 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA PREGÃO ELETRÔNICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) JUNTO À SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL (ANEXA À SECRETARIA) E DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS DE REFERÊNCIA PERTINENTES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 916 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada em bilhetagem automática através da inexigibilidade de licitação para concessão de 4.800 (quatro mil oitocentos) bilhetes de passagem através de Cartões de Bilhete Avulso e Créditos Eletrônicos, de transporte coletivo por ônibus/metrô para locomoção das mulheres referenciadas e acompanhadas em um dos três Centros de Referência de Atendimento à Mulher em 2026, de acordo com as condições e quantitativos estipulados no Termo de Referência.

CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD · Salvador/BAR$ 28 mil