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240 resultados para "Este Edital tem por"

Dispensa29/07/2026encerrado

O presente EDITAL tem por objetivo contratação de pessoa jurídica, pública, privada ou instituição de ensino superior, para prestação de serviços especializados para a elaboração, aplicação e correção das provas escritas do PSS (Processo Seletivo Simplificado) para provimento de cargos de professores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente edital, o Registro de Preço – RP, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Banco Mocho com regulagem rodízio e sem encontro, que serão fornecidos para o novo Centro de Educação Profissional do SENAC/PE em Jaboatão dos Guararapes e para atender eventuais demandas das demais Unidades do Senac/PE, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Edital.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital o registro de precos para a aquisicao parcelada de gas liquefeito de petroleo (GLP), acondicionado em botijoes de 13 kg, e agua mineral natural, com e sem gas, em recipientes de diversas capacidades, incluindo galoes retornaveis e descartaveis, destinados ao atendimento das necessidades dos orgaos e unidades administrativas da instituicao, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Mantenópolis · Mantenópolis/ESR$ 157 mil
Inexigibilidade28/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Credenciamento24/07/2026336 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento e posterior contratação de Organizações Fornecedoras para realização dos serviços de captação, beneficiamento, envazamento e transporte de leite bovino pasteurizado - Tipo C oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Leite ¿ PAA-Leite. O objeto aqui descrito está em consonância com o objeto do Convênio Nº 919466/2021, celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome-MDS, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.

SETOR DE COMPRAS/IDENE · Belo Horizonte/MGR$ 13,5 mi
Dispensa23/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, DESTINADA AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLEMENTARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, COM BASE NA MINUTA DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO ENCAMINHADA PELO CMDCA, A QUAL SERVIRÁ COMO REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DO EDITAL DEFINITIVO PELA EMPRESA CONTRATADA.

Secretaria de Administração · São José/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital o registro de precos para a aquisicao de materiais medico-hospitalares, destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmaceutica (CAF), Pronto Atendimento Municipal, Unidades Basicas de Saude, Estrategicas Saude da Familia, servicos especializados e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saude de Mantenopolis, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mantenópolis/ESR$ 845 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de ruas na sede do Município de Irecê/BA, conforme Termo de Convênio Nº 996581/2026, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 011.2026.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003309/2026-41 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais têxteis, fardamentos (atividades extracurriculares) e itens esportivos, destinados à realização de eventos institucionais, projetos educacionais, atividades culturais, esportivas e atendimento às demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e demais anexo do Edital

Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 0