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240 resultados para "Este instrumento tem por"

Dispensa09/04/2026encerrado

A presente demanda tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de moedas 3D personalizadas, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição de moedas institucionais 3D personalizadas justifica-se pela necessidade de dispor de um instrumento simbólico de reconhecimento, representação e preservação das tradições no âmbito desta Organização Militar.

COMANDO DE OPERACOES NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para consultoria e assessoria em arrecadação e administração tributária com foco no aprimoramento das rotinas do setor tributário e no fortalecimento dos procedimentos de lançamento fiscalização e cobrança incluindo assessoramento na aplicação da legislação tributária apoio à regulamentação e implantação de rotinas e instrumentos fiscais orientação sobre retenções na fonte suporte à operacionalização do ISS atualização cadastral e melhoria de bases de dados elaboração de peças e instrumentos administrativos integrações e adequação a sistemas como o SIAFIC emissão de relatórios gerenciais capacitação de servidores definição de critérios para fiscalização e acompanhamento de metas de incremento de receitas no Município de Poço Verde/SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 96 mil
Inexigibilidade08/04/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de licenças de uso da plataforma Omnichannel atualmente utilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), bem como a inclusão da funcionalidade adicional de automação de fluxos de comunicação institucional (jornadas automatizadas), destinada ao disparo de mensagens em plataformas de comunicação e ao envio automatizado de comunicações institucionais e processuais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 593 mil
Inexigibilidade08/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa física para prestação de serviços como Instrutor(a) Musical, visando ministrar aulas teóricas e práticas de iniciação musical aos alunos da rede municipal de ensino, contemplando o ensino introdutório de instrumentos musicais, tais como sanfona, viola, instrumentos de sopro, entre outros, promovendo o desenvolvimento artístico, cultural e educacional dos discentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos "Programa Fortalecimento das Escolas Municipais" do Plano de Trabalho: 001540/2025 nº Instrumento: 1261001118/2025 e Plano de Trabalho: 000496/2022 nº Instrumento: 1261000504/2022 em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

PREF. MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA · Catas Altas da Noruega/MGR$ 187 mil
Inexigibilidade06/04/2026

CONTRATACAO DE SERVICO DE OFICINEIRO PARA OFICINA DE MUSICALIDADE E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESENVOLVIDA SEMANALMENTE NAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO CONFORME TERMOS DE CREDENCIAMENTO 05 2023 VIGENTE REALIZADO NO MES DE MARCO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICO DE OFICINEIRO PARA OFICINA DE MUSICALIDADE E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESENVOLVIDA SEMANALMENTE PARA A COMUNIDADE CONFORME TERMOS DE CREDENCIAMENTO 05 2023 VIGENTE REALIZADO NO MES DE MARCO DE 2026.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de suprimentos e instrumentos musicais para manutenção da Escola Municipal de Música e Arte Villas Lobos, em atendimento as necessidades para o bom desenvolvimento e valorização dos alunos e professores dessa unidade de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) do Município de Conceição de Macabu-RJ, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Conceição de Macabu/RJR$ 64 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, em equipamento de transporte vertical elevador e plataforma elevatória para pessoas com necessidades especiais, para unidades Reitoria e Campus Sena Madureira, de forma continua, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 94 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa/ COOPERATIVAS/ ASSOCIAÇÕES OU ASSOCIADOS INDIVIDUAIS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE IN- NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/ RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e relacionado(s) na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e TR.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 45 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Aquisição emergencial de material para realização de procedimento cirúrgico, qual seja, de TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULAÇÃO ESCAPULO-UMERAL, a fim de atender a determinação judicial em desfavor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (CAIXA INSTRUMENTAL) por CESSÃO GRATUITA DE USO, para atender ao determinado pelo Poder Judiciário, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, REAGENTES E EQUIPAMENTOS PARA USO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. ITENS DESERTOS/PREJUDICADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025.

FMS - Fundo Municipal de Saúde · São Bento do Sul/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade20/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresarial especializada de assessoria e consultoria jurídica, voltados a: I. Diagnóstico jurídico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município, compreendendo inclusive aqueles decorrentes de cumprimentos de sentença relativos a créditos federais, visando a mapear e analisar os direitos disponíveis para eventual operação de cessão onerosa, com base na Lei Complementar nº 208/2024, II. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa e contratual de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, com fins de submissão à Câmara Municipal. III. Assistência jurídica à Administração na elaboração e revisão de instrumentos convocatórios, minutas contratuais, pareceres jurídicos e demais procedimentos administrativos necessários à operação e IV. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa, contratual e documental de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com os dispositivos da Lei Complementar nº 208/2024 e demais normas aplicáveis

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 541 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Jucás/CER$ 40 mil