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222 resultados para "Estudo de viabilidade de"

Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa para Prestação de Serviço Técnico Especializado para Elaboração de Estudo Hidro geológico, contemplando a Análise de Viabilidade e Disponibilidade Hídrica, Avaliação das Características Geológicas e Hidrográficas da região, Locação dos Poços e desenvolvimento do Projeto Técnico para Perfuração de Poços Tubulares Profundos (Artesianos), atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO - PR · Marmeleiro/PRR$ 69 mil
Dispensa16/06/2026

O objeto deste Estudo Tecnico Preliminar e a analise de viabilidade tecnica e economica na contratacao de empresa para fornecimento de material de manutencao e reposicao de aberturas especificamente portas de banheiros no Ginasio Paulo Cesar de Castro localizado na Av. Dos Amaraes Bairro Boa Vista Rio Pardo RS para atender as demandas das atividades esportivas em diversas modalidades bem como apresentacoes artisticas e eventos similares deste municipio organizado pela Secretaria de Juventude Esporte e Lazer.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026

A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.

EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil
Inexigibilidade10/04/2026

O presente Estudo Tecnico Preliminar tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisicao de material pedagogico voltado a educacao das relacoes etnico raciais com foco na valorizacao da cultura afro brasileira e indigena a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novo Cabrais RS. A necessidade da contratacao decorre da obrigatoriedade legal de inclusao desses conteudos no curriculo escolar conforme estabelecido pela Lei Federal n 10.639 2003 posteriormente ampliada pela Lei n 11.645 2008 que determinam a insercao da historia e cultura afro brasileira e indigena no ensino oficial da rede publica e privada. No ambito estadual destaca se a legislacao do Estado do Rio Grande do Sul que reforca a implementacao de politicas educacionais voltadas a diversidade cultural e a promocao da igualdade racial bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico Raciais instituidas pelo Conselho Nacional de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 21 mil
Dispensa25/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNOSTICOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO ANALISE DE VIABILIDADE ECONÔMICA-FINANCEIRA, ESTIMATIVAS DE CUSTOS, MODELAGEM DE CENARIOS E AVALIAÇÃO DE RISCOS TECNICOS, REGULATORIOS E JURIDICOS CONTRATUAIS, VOLTADOS AO PLANEJAMENTO DA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EFICIENCIA ENERGETICA, GERAÇÃO FOTOVOLTAICA,INRAESTRUTURA DE REDE DIGITAL E SISTEMAS DE MONITORAMENTO URBANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO · Pereira Barreto/SPR$ 130 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE COM A FINALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTORIA TECNICA, CUJA NATUREZA E A ELABORACAO DE ESTUDO TECNICO PARA AVALIACAO DE ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS, BEM COMO A VIABILIDADE DE UM NOVO ENQUADRAMENTO DA ESTACAO ECOLOGICA DE PENTEADOS, VISANDO A ADEQUACAO PARA UM PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE USO SUSTENTAVEL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALINEA ?C? DA LEI No 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 56 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

Prestação de serviços especiais de engenharia envolvendo a realização dos estudos ambientais para a obtenção das licenças ambientais que atestem a viabilidade do novo traçado da Estrada Municipal Astrogildo Augusto Stumpf, bem como da implantação de rótula de intersecção entre as Estradas Municipais Geraldo D’Agostini, Lelio Luiz de Medeiros e Astrogildo Augusto Stumpf, sob regime de empreitada global no sítio do futuro Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade26/01/2026

contratação de empresa especializada em consultoria técnica em engenharia aplicada a políticas públicas participativas, para desenvolvimento de modelos padronizados de projetos básicos de engenharia e realização de análise técnica especializada de exequibilidade e viabilidade das propostas eleitas no Orçamento Participativo Digital – OPA, abrangendo elaboração de estudos, metodologias, diagnósticos, modelos referenciais e avaliação técnica integrada.

EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à Elaboração de estudo técnico para análise de 06 pontos indicados pelo Município visando verificar a necessidade e viabilidade da eventual implantação de dispositivos eletrônicos de fiscalização de trânsito no Município de Xaxim/SC, em conformidade com as exigências estabelecidas pela Resolução nº 798/2020 do CONTRAN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 18 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo técnico-jurídico-atuarial, com vistas à apresentação, análise e simulação de cenários de viabilidade financeira e atuarial destinados a subsidiar o custeio da concessão de aposentadoria especial a servidores públicos com deficiência e a servidores expostos a agentes nocivos à saúde ou a condições de risco acentuado, no âmbito do PREVIPALMAS

6100 - Instituto de Previdência Social do Município de Palmas · Palmas/TOR$ 34 mil
Dispensa27/07/2026

DEPARTAMENTO DE OBRAS Contratação de profissional habilitado para a elaboração de estudos hidrológicos/ geográficos junto a Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP Águas, objetivando a Declaração de Viabilidade de Implantação (DVI) para a implantação de barramento do Rio Verde, nas proximidades do bairro Jardim Iracema no município de Vargem Grande do Sul - SP. Todo processo deverá ser acompanhado pelo profissional registrado no conselho de Classe (CREA) para informações e apresentação de documentos solicitados pelos órgãos competentes.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade29/01/2026

CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO ATUARIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PREVISTA EM EMENDA CONTITUCIONAL N. 103/2019, COM INTUITO DE VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS E BUSCA DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL CONFORME ATA 001/2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFE DE GABINETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Aquisição de vales-transportes para atender servidores lotados nesta Procuradoria Geral, que utilizam os sistema de transporte coletivo público intermunicipal Paraíso X Palmas e vice-versa, seguindo as Diretrizes para Elaboração do Estudo Técnico Preliminar, que consta o problema a ser resolvido e a sua melhor solução de modelo a permitir a avalição da viabilidade técnica e econômica da contratação, tendo por fundamentação legal o artigo 67 do Decreto Estadual Nº 6.606/23, artigo 18, § 1º e art.72, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/21.

Procuradoria Geral do Estado · Palmas/TOR$ 15 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02426/26 Aquisição de 04 (quatro) unidades de Roteador Móvel Ultra para atendimento das demandas da Guarda Municipal, destinados ao fornecimento de conexão de internet em pontos de monitoramento por câmeras onde não há viabilidade técnica de atendimento por meio de infraestrutura de fibra óptica, visando garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de vigilância e segurança pública. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil