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241 resultados para "INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO DE"

Inexigibilidade12/06/2026

O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista KAUAN FERNANDES para apresentação no dia 14 de junho de 2026 às 17horas, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, em palco alternativo, com duração de 1hora. Com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA EDIFICAÇÕES EDUCACIONAIS, VISANDO À CONTINUIDADE E COMPATIBILIZAÇÃO TÉCNICA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOSÉ BRÁS, EM COMPLEMENTAÇÃO AO CONTRATO Nº 200003/2026, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 61/2025, ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.

Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços especializados de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, sendo os serviços prestados por INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ nº 28.700.530/0024-58, com sede na PC Dois Corações, nº 21, Centro, Município de Armazém/SC, CEP 88.740-000, destinado ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Criciúma/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 465 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.

Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.

Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO de prestadores da CLÍNICA MÉDICA CORAL E BASTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.487.428/0001-60, especialista em Oftalmologia e instalada na rua Coronel Pedro Benedet, nº 225, sala 401 e 402, edifício Galeria Becker, bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.801-250 para atendimento Ambulatorial e Hospitalar, para pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, na Especialidade de Oftalmologia, relativo aos Grupos 02 (Procedimentos com finalidade diagnóstica), 03 (Procedimentos Clínicos), 04 e 05 (Procedimentos Cirúrgicos), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM – SIGTAP/SUS e DELIBERAÇÃO 744/CIB/2023 (Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros), para atendimento da população das três Regiões de Saúde Carbonífera, Extremo Sul Catarinense e de Laguna.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 2,2 mi
Inexigibilidade25/03/2026

Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO de prestadores da Clínica de Olhos Pereira LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.583.332/0001-46, especialista em Oftalmologia e instalada na Rua João Cechinel, nº 71, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.811-450 para atendimento Ambulatorial e Hospitalar, para pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, na Especialidade de Oftalmologia, relativo aos Grupos 02 (Procedimentos com finalidade diagnóstica), 03 (Procedimentos Clínicos), 04 e 05 (Procedimentos Cirúrgicos), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM – SIGTAP/SUS e DELIBERAÇÃO 744/CIB/2023 (Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros), para atendimento da população das três Regiões de Saúde Carbonífera, Extremo Sul Catarinense e de Laguna.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 3,4 mi
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação da empresa ALINE BURIGO LTDA, por inexigibilidade de licitação, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços de atendimentos (consultas) em ginecologia, bem como para a realização de procedimentos ginecológicos, incluindo a colocação de DIU, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Sangão/SC, conforme condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência do Credenciamento nº 001/2025/FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 171 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Credenciamento da empresa IMUNE VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ: 61.229.162/0001-90, no CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024, cujo objeto é o credenciamento, visando a contratação, por inexigibilidade de licitação, de clínicas de vacinação, na forma de pessoa jurídica, para o fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacina contra INFLUENZA (GRIPE), PNEUMO 23, HERPES ZOSTER, PNEUMO 20, VIRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) e QDENGA –DENGUE.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 246 mil