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234 resultados para "INSCRIÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS"

Inexigibilidade19/03/2026

Inscriçao Curso ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicação Oficial; Uso de Redes Sociais do Órgão e Agentes Públicos; Contratações, Nomeações e Restrições Legais; Programas, Benefícios e Distribuições Proibidas; Inaugurações, Eventos e Atos de Governo; Responsabilização, Riscos, Penalidades e Boas Práticas Preventivas e Demais Temas Relevantes, Inlegis. De 03 a 06 de março de 2026. Vereador José Edson Oliveira Soares.

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO "CAPTAÇÃO NA PRÁTICA: COMO CONSEGUIR RECURSOS E TIRAR SEUS PROJETOS DE TURISMO DO PAPEL" A SER REALIZADO NA MODALIDADE ON-LINE, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS SEGUINTES AGENTES PÚBLICOS: JÚLIO CÉSAR NIEDERAUER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; LEANDRO BOCHI, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO; E SABRINA GUIMARÃES PEREIRA, DIRETORA DE CULTURA.

DEPTO. DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS · São José do Cedro/SCR$ 499
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RS

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026

contratacao de servico referente ao OBJETO 05 cinco inscricoes sendo 05 cinco Vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario . RESPONSABILIDADES JURIDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIREITOS E DEVERES DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS O PAPEL ESTRATEGICO DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES NA FISCALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS . Na Cidade de Curitiba Parana durante os dias de 07 a 10 de abril de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 13.450 00 treze mil quatrocentos e cinquenta reais .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de empresa promotora de evento técnico especializado para viabilizar a capacitação de agentes públicos que atuam diretamente na contratação, gestão e fiscalização de obras e serviços de manutenção predial, com foco na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e no aperfeiçoamento da governança contratual. objetivando a inscrição de 04 (quatro) servidores do Núcleo Técnico e de Sinalização de Trânsito (NUSIT) a ser realizado no período de 25, 26 e 27 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIIS, CNPJ nº 10498974/0002-81.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 22 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Inscrição e aquisição no workshop: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA que aborda só seguintes assuntos; . Fundamentos da Segurança Jurídica Princípios da Administração Pública aplicados na prática Responsabilidade do agente público Erros comuns que geram apontamentos e penalidades.Processo Legislativo Municipal sem Erros Competências do Legislativo e do Executivo Projetos de lei: iniciativa correta e tramitação Emendas parlamentares e limites legais Principais falhas que tornam leis irregulares.Administração Pública e Atos Administrativos Atos administrativos e tomada de decisão segura Parecer jurídico: como utilizar corretamente Fiscalização do Executivo sem risco jurídico. Órgãos de Controle e Boas Práticas Atuação do Tribunal de Contas e Ministério Público O que mais gera reprovação e responsabilização Boas práticas para evitar sanções

Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de inscrição institucional no Programa de Formação em Alta Performance na Gestão Pública Municipal com Ênfase nos Impactos da Reforma Tributária – Edição 2026, promovido pela UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, destinado à capacitação de agentes públicos municipais, servidores, vereadores, gestores e demais profissionais envolvidos com a administração pública municipal, com carga horária total de 102 horas, em formato híbrido, com aulas ao vivo, acesso a gravações, a

CAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: RESPONSABILIDADES JURÍDICAS NO PROCESSO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL -Direitos e deveres de servidores e agentes políticos. O papel estratégico de vereadores e assessores parlamentares na fiscalização de obras e serviços públicos, na cidade de Maringá - PR, durante os dias 07,08,09 e 10 de abril de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais).

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Inscricao dos agentes Nayane Lima Rodrigues Fernando Augusto Ribeiro Matos e Joaquim Vandre Brasil Vieira no curso 0026 0303 ORIENTACOES TECNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL SEGURANCA JURIDICA PARA GESTORES CAMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TECNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicacao Oficial Uso de Redes Sociais do Orgao e Agentes Publicos Contratacoes Nomeacoes e Restricoes Legais Programas Beneficios e Distribuicoes Proibidas Inauguracoes Eventos e Atos de Governo Responsabilizacao Riscos Penalidades e Boas Praticas Preventivas e Demais Temas Relevantes o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinameno na cidade de Porto Alegre RS do dia 3 a 6 de marco do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 01 (um) agentes políticos/públicos da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte - BH, nos dias 10/02/2026 a 13/02/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de instituição pública, na forma de inscrição de dois (02) representantes da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima/SC (vereadores), para participação no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC - Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, a realizar-se de 17 a 20 de março de 2026, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, em Florianópolis/SC, com o objetivo de capacitar agentes públicos legislativos municipais, promovendo o aperfeiçoamento técnico, administrativo e institucional das atividades da Câmara.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Inscricao da agente Maria Fernanda Silveira Espindola no curso 3026 1606 ENCONTRO DAS MULHERES ENCONTRO ESTADUAL SOBRE POLITICAS DE SAUDE E SEGURANCA PARA AS MULHERES PLANEJAMENTO E ACOES PRATICAS Para Vereadoras Prefeitas e Vice Secretarias Assessoras e Servidoras Publicas Governanca e coordenacao de politicas para mulheres planejamento anual e prioridades locais fortalecimento da Atencao Basica e cuidado integral seguranca prevencao e enfrentamento da violencia estrategias praticas para o Outubro Rosa parcerias e atuacao em rede comunicacao publica responsavel o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 16 a 19 de junho do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Inscrição para participação de 14 (quatorze) servidores do quadro da Secretaria de Estado de Governo – MA, no evento “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 26h, oferecido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, no Mabu Thermas Grand Resort, no período de 23 a 26 de março de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · São Luís/MAR$ 83 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Inscrição do servidor João Paulo Alves da Cunha no curso “Licitação na Prática – Certificação de Pregoeiro e Agente de Contratação, com ênfase no Planejamento e na Fase Preparatória, conforme a Lei nº 14.133/2021, com utilização do Portal de Compras Públicas”, que ocorrerá de forma presencial, no período de 14 a 16 de abril de 2026, na cidade de Florianópolis/SC promovido pelo Canal da Licitação Treinamentos e Consultoria LTDA.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU-PR, POR MEIO DO INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP – LTDA, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SEMAD DE ITUBERÁ - BA.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Inscrição dos servidores JACKSON SOUSA LIMA, Auditor, Siape 2043920 e JORDANE OLIVEIRA DA SILVA, Auditora, Siape 2793946, lotados na Auditoria Interna, para participação no COBACI 2026 – Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno – Tema: “A Auditoria Interna como Agente do Valor Público: Unindo Conformidade e Desempenho para a Melhoria dos Serviços ao Cidadão”, a ser realizado no período de 12 a 14 de agosto de 2026, no Instituto Federal Catarinense – Campus Camboriú

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026

Contratação de inscrição para participação de 1 (um) Vereador em evento presencial com tema relacionado a "Contratações Públicas sob Controle Legislativo e Social", com conteúdo programático que abranja as seguintes matérias: Lei 14133/2021, Controle Interno e Externo, Papel dos Tribunais de Contas, Responsabilização dos Agentes Públicos, Comissões, CPIs, Audiências Públicas, Portais de Transparência, Audiências Públicas, Conselhos, Ouvidorias e outros.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 2 mil