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288 resultados para "INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA"

Inexigibilidade29/07/2026

Locação de imóvel, de propriedade de Angélica Aparecida de Oliveira, situado na rua José Antônio Ribeiro, nº 201, centro, Jeceaba, Minas Gerais; destinado à instalação e funcionamento de Departamento Municipal de Saúde, para prestação de serviços especializados de reabilitação, prevenção, avaliação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento terapêutico à população, em imóvel com características de localização, dimensão, acessibilidade e estrutura física compatíveis às necessidades da Administração Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Locação de imóvel urbano situado na região central do Município, em localização próxima à sede da Câmara Municipal, destinado à instalação e funcionamento de setores administrativos da Câmara Municipal de Itabela bem como à guarda, organização e conservação do acervo documental. O imóvel possui 07 (sete) salas, distribuídas em térreo e 1º andar, recepção, 02 (dois) banheiros e área de serviço, oferecendo condições físicas adequadas e compatíveis com as demandas operacionais e administrativas desta Casa Legislativa

Câmara Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Locacao de imovel situado na Quadra 108 Norte (ARSE 13), Alameda 16, Lote 10-A, cidade de Palmas/TO, CEP: 77006-118, com area de terreno de 4.804,50 m2 e area total construida de 3.493,23 m2, composta por salas de aula, bloco administrativo, refeitorio, sanitarios adaptados e quadra poliesportiva coberta, registrado no Cartorio de Imoveis de Palmas na Certidao de Matricula de no 97.584, para instalacao e funcionamento de uma Unidade Educacional integrante da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO.

2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 1,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026

Locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento do anexo da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica de Porto Grande-AP. O imóvel localiza-se na Rua José da Silva Paranius, nº 333, 333A, 333C, 333D, 333E e 333F, Bairro Centro, Porto Grande-AP, de propriedade da Sra. Nely de Jesus Duarte Rodrigues, possuindo as características estruturais necessárias para o atendimento administrativo.

MAP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE · Porto Grande/APR$ 36 mil
Dispensa24/07/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, visando a instalação e funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo nas dependências da Faculdade, em conformidade com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e Lei 9.099/1995, bem com o suas atualizações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026

Locação de imóvel urbano, situado na Rua José Barra Neto, Bairro Cidade Alta, no Município de Felipe Guerra/RN, destinado à instalação e funcionamento do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, para armazenamento, guarda, controle e distribuição de materiais de consumo, insumos, equipamentos e demais bens adquiridos pela Administração Pública Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, visando atender às demandas administrativas, operacionais e logísticas dos órgãos e secretarias municipais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 14 mil