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239 resultados para "Inexigibilidade PRESTACAO"

Credenciamento22/04/2026226 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, para futura contratação por inexigibilidade de licitação, visando à prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia em usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Sertãozinho/PB, a serem executados na Policlínica Sertãozinhense, em conformidade com as condições, exigências, quantitativos estimados e especificações estabelecidas neste Edital e em seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/PBR$ 110 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de empresa especializada na prestação de serviços não continuado de capacitação, por meio da realização do evento intitulado “1° Seminário de Contabilidade Pública”, a ser conduzido por palestrantes de notória especialização, com previsão de realização no período de 09 a 10 de abril de 2026, na modalidade presencial, com fundamento nos art. 74, da Lei nº 14.133/2021 em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Timóteo/MG.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de 1 (uma) Instituição Financeira, por processo de Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, bem como o fornecimento, instalação e disponibilização de máquinas de pagamento eletrônico (POS – Point of Sale), com suporte técnico e operacional, destinadas aos Restaurantes Populares do Município de Toledo/PR, com vistas a viabilizar o recebimento de valores por meio das modalidades cartão de crédito (à vista), cartão de débito e QR Code via PIX. O contratado está devidamente habilitado e deferido através do processo auxiliar de Credenciamento, realizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 08/2025.

GABINETE SECRETARIA FAZENDA · Toledo/PRR$ 450 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação da empresa ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, através do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviço de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de correntes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 2,3 mi
Inexigibilidade19/03/2026

[LICITANET] - Contratação direta por inexigibilidade, da empresa CYBERGÊNIOS para prestação de serviço contínua pelo prazo de 12 (doze) meses de licenças de uso de software educacional para implementação do ensino de Computação, conforme a resolução CNE/CEB nº 1/2022 do MEC, contemplando; implantação, capacitação e suporte contínuo, fornecimento de licenças de uso de plataforma, plano político-pedagógico, material didático e planos de aula, com fundamento no Art 74, inciso I, juntamente do § 1º da Lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição e a necessidade de contratação de fornecedor detentor de solução exclusiva, adequada e compatível com as demandas educacionais da rede de ensino.

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 288 mil
Inexigibilidade05/03/2026

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA MINERÁRIA E AMBIENTAL, NA ELABORAÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MINERÁRIOS QUE AFETEM O MUNICÍPIO DE ANDRADAS, REVISÃO OU ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE DÊ AMPARO LEGAL AO MUNICÍPIO JUNTO A ÁREA AMBIENTAL E MINERÁRIA, ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS COM POTENCIAL POLUIDOR LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, DEFESAS E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A PREFEITURA DE ANDRADAS, RELACIONADOS À ÁREA AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE POTENCIAL IMPACTO, COM ÊNFASE NA ÁREA MINERÁRIA.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Prestação de serviços comuns, por inexigibilidade de licitação, de assinatura/licença institucional anual para acesso ao acervo de conteúdo jurídico digital disponibilizado pela Editora Fórum, com uso simultâneo e ilimitado pelos usuários internos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, contemplando atualização permanente, suporte técnico e continuidade do serviço durante toda a vigência, bem como fornecimentos acessórios consistentes em realização de palestra institucional com autor vinculado à Editora e disponibilização de 100 (cem) livros impressos, a serem selecionados pela Biblioteca, como entregas complementares, sem descaracterizar a natureza principal do objeto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 218 mil