Inexigibilidade16/06/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOALMUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO PROFESSOR LEANDRO MOUTA TRAUTWEIN NO IABMAS 2026ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INCLUINDO O DESLOCAMENTO DE ATLETAS E ALUNOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, COM INSCRIÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 264 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de inscrição para participação de servidor no curso de aperfeiçoamento "Prática de Auditoria para o Sistema de Controle Interno", destinado à capacitação quanto aos procedimentos de auditoria governamental, gestão de riscos, fiscalização, monitoramento e demais atividades inerentes ao Sistema de Controle Interno da Administração Pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO NACIONAL DE PREFEITAS, VICE-PREFEITAS, VEREADORAS, PROCURADORAS JURÍDICAS, CONTROLADORAS INTERNAS, SECRETÁRIAS E ASSESSORAS MUNICIPAIS, EDIÇÃO "MULHERES DA INDEPENDÊNCIA", A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG, NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/MGR$ 795
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 74, da Lei 14.133/2021, para a contratação de inscrição de 12 (doze) profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu e de Conselheiros de Direito no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado entre os dias 16 e 19 de junho de 2026, em Fortaleza/CE.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NA IMERSÃO JARAGUÁ FUTSAL - JARAGUÁ/CBFS ACADEMY, ESPECIFICAMENTE PARA O SERVIDOR JOSSIEL BECKER, TREINADOR ESPORTIVO RESPONSÁVEL PELAS ESCOLINHAS DE FUTSAL DO MUNICÍPIO, VISANDO SUA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL.DEPARTAMENTO DE ESPORTES · Princesa/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de inscrição(ões) para participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a ser realizado entre os dias 12 e 15 de julho de 2026, no Centro de Eventos da FIERGS, localizado na Avenida Assis Brasil, nº 8787, Bairro Sarandi, Porto Alegre/RS.Departamento de Saude · Céu Azul/PRR$ 800
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerradoPrestação de serviços de locação de painel de LED outdoor, incluindo estrutura de sustentação, equipamentos de reprodução digital, montagem, instalação, operação técnica, suporte durante os eventos e desmontagem, destinados ao atendimento das programações institucionais, culturais, turísticas, esportivas, educacionais e demais eventos promovidos ou apoiados pela Administração Municipal de São Lourenço/MG, para eventual e futura contratação com inscrição em Ata de Registro de PreçosPrefeitura · São Lourenço/MGR$ 426 mil
Inexigibilidade12/06/2026A presente licitação tem como objeto a Contratação de inscrição para a participação na Capacitação "III Fórum Nacional de Controladoria Interna", conforme especificações contidas neste Termo de Referência.MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA · Rio Branco do Sul/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de inscrição para participação de representantes da Secretaria de Assistência Social e Habitação no 26° Encontro Nacional CONGEMAS, cuja inscrição será formalizada por meio da empresa SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, responsável/autorizada pela operacionalização das inscrições do evento.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Rio Branco do Sul/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de inscrição no curso online de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: Governança Pública conforme a ABNT NBR 17265:2026 – Requisitos, Estruturas e Implementação, dias 27 e 28 de julho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil