Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado
Servicos na Area de Geologia para dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental protocolado sob n. 7272 2025 e com oficio tecnico n. 380 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 17 mil
217 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL"
Dispensa28/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA FRANCISCO FELTRINL, BAIRRO PIRAGO EM URUSSANGA/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS (SEMAD/GO), COMPOSTO POR 57 (CINQUENTA E SETE) LOTES, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS “PARA QUEM NÃO TEM ONDE MORAR”, EXECUTADO EM REGIME DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O PRESENTE PROCESSO SERÁ REALIZADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de curso de licenciamento ambiental, para capacitação da servidora Mirian Fátima Alves do município de Ijaci-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada mediante licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar a gestão de protocolos e processos públicos; o licenciamento ambiental, sanitário, urbanístico e de localização e funcionamento de atividades econômicas; e a gestão fazendária municipal
PREFEITURA DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Vitória de Santo Antão/PER$ 996 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de licenciamento ambiental destinados à exploração de 02 (duas) cascalheiras localizadas no município de Cafelândia/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA - PR · Cafelândia/PRR$ 22 mil
Dispensa24/02/2026
Contratação emergencial, pelo prazo máximo de 180 dias, de empresa devidamente licenciada para a prestação de serviço de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) em aterro sanitário com Licença de Operação válida.
AUTARQUIA MUNICIPAL ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 864 mil
Inexigibilidade19/02/2026
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS PUBLICAS COM A EMISSAO DE DOCUMENTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA PA.
Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 98 mil
Inexigibilidade05/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada mediante licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar a gestão de protocolos e processos públicos; o licenciamento ambiental, sanitário, urbanístico e de localização e funcionamento de atividades econômicas; e a gestão fazendária municipal, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia de Application Programming Interface.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 630 mil
Inexigibilidade05/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada mediante licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar a gestão de protocolos e processos públicos; o licenciamento ambiental, sanitário, urbanístico e de localização e funcionamento de atividades econômicas; e a gestão fazendária municipal, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia de Application Programming Interface.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 630 mil
Dispensa26/01/2026
Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário - CIM GUANDU, para execução dos serviços de Licenciamento Ambiental, Programas e Projetos de Restauração Florestal e Recuperação Ambiental, entre outras atividades correlatas a Gestão Ambiental Municipal no município de Afonso Cláudio.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 498 mil
Concorrência - Presencial09/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de contêineres da estação de transbordo municipal e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais (excedente não reciclável) do Município de Santa Inês/BA, incluindo operação, manutenção e monitoramento de aterro sanitário licenciado, com capacidade suficiente para atender à demanda municipal sem comprometer destinações existentes.
Prefeitura Municipal de Santa Inês · Santa Inês/BAR$ 477 mil
Inexigibilidade10/06/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB
Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado
Contratacao de empresa especializada para destinacao final dos residuos solidos domiciliares coletados no Municipio de Teodoro Sampaio SP em aterro sanitario devidamente licenciado pela CETESB Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo ou outro orgao competente outros Estados Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de estudos, levantamentos e projetos necessários ao registro de exploração mineral e ao licenciamento ambiental para a extração de cascalho em 05 (cinco) cascalheiras no Município de Verê/PR.
Prefeitura Municipal de Verê · Verê/PRR$ 94 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção do Centro de Beneficiamento de Mangaba e Apoio da Guarda Municipal, localizado na Avenida Padre Arnóbio de Melo com Rua Projetada 15, Bairro 17 de Março, Aracaju/SE.
EMURB-EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 1
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução integrada de serviços de engenharia voltados à perfuração, e implantação de poços tubulares profundos (poços artesianos e semiartesianos), compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, a execução das intervenções civis, mecânicas e eletromecânicas, a realização de testes de bombeamento, procedimentos de limpeza, desinfecção e desenvolvimento dos poços, a execução de análises físico-químicas e microbiológicas da água, bem como a obtenção do licenciamento ambiental e a entrega do sistema em plenas condições operacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 488 mil