Inexigibilidade12/01/2026Locacao de imovel urbano construido em alvenaria localizado no Lote 11 Quadra 19 na esquina das Ruas Caramuru e Pedro Ramires de Mello n 331 Sala Comercial 01 Edificio Ouro Negro no municipio de Pato Branco PR. O imovel esta registrado sob a matricula n 24.255 no 2 Oficio de Registro Geral de Imoveis nesta cidade possuindo area total de 209 285 m dos quais 202 425 m correspondem a area privativa atendendo as necessidades das Secretarias Executiva e de Politicas para Mulheres Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor PROCON e Ouvidoria Municipal.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 79 mil
Inexigibilidade01/07/2026Locação do imóvel denominado Ginásio de Esportes São Judas Tadeu, edificado sobre o Lote Urbano nº 09 (nove) da Quadra n° 34 (trinta e quatro), cuja área superficial é de 800,00 m² (oitocentos metros quadrados), com registro no Primeiro Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Francisco Beltrão sob o nº 2.183, localizado na Rua Dr. Nelson Rosalino Sandini, nº 1.091 - Bairro Ipiranga, pertencente à Mitra Diocesana de Palmas, atendendo às necessidades do Departamento de Educação e Cultura e do Departamento de Esportes.Div. Ens. Fundamental Demais Recursos · Marmeleiro/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Farmácia Básica Municipal, bem como para realização de agendamentos diversos na área da saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Martinho/SC, localizado na Rua Praia Redonda, nº 499, Centro, com área de 52,30 m², matrícula nº 2.659 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Imaruí/SC, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade23/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade19/01/2026Locacao de imovel destinado a abrigar o Centro de Atencao Psicossocial 1 CAPS1 durante o periodo de reforma e ampliacao do predio atual localizado na Avenida dos Amaraes n 325 Boa Vista neste Municipio O imovel a ser locado se situa na Avenida dos Amaraes n 1.815 lote 003 quadra 238 Matricula n 21.450 do Registro de Imoveis de Rio Pardo e 9036 0 do Cadastro Urbano Municipal.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 53 mil
Inexigibilidade04/03/2026Locação de imóvel para implantação do serviço de fornecimento de óculos através de ótica municipal, localizado na Rua José Carlos Whale, Centro, Piraí/RJ, Sala de n° 101 do prédio edificado no lote de terreno nº. 06 estando este devidamente registrado na matrícula nº. 4.230, fls. 270, Livro 2-Z do Cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Piraí/RJ, possuindo ainda acesso pelo lado esquerdo na Rua Manoel Teixeira campos Júnior, 200, centro, Piraí/RJ.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI · Piraí/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade06/01/2026Abertura de processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que atende os bairros Santo Antônio, Camaquã, São Pedro, São Lucas e adjacências, assegurando a continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde, pertencente à Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio e Camaquã, matriculado sob o nº 16.230 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Rua Silveira Martins, esquina com a Rua Uruguai, s/nº, Bairro Santo Antônio, Carazinho/RS. Conforme Art. 75, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos pertinentes ao processo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade10/04/2026Locação de 8.77 hectares para a exploração da jazida de basalto existente nos Lotes Rurais sob n°s: 19, 20 e 21, do Loteamento Jardim Pindorama, com área de 49,30 hectares, localizado na PR 239, Água de Melissa, no Município de Nova Aurora-PR, cadastrado no INCRA sob n°. 721.140.015.342, matriculado sob n° 11.924, do Livro n°. 02, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Aurora-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/PRR$ 366 mil
Inexigibilidade16/02/2026LOCAÇÃO DE PRÉDIO COMERCIAL SITUADO NO LOTE URBANO Nº 13, QUADRA Nº 007, COM ÁREA EDIFICADA DE 316,80 M², EM TERRENO DE 400,00 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOYA, FUNDOS PARA O LOTE Nº 12, BAIRRO SOYA, MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT, CEP 78.888-000. O REFERIDO IMÓVEL ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 1.694, LIVRO 02, FLS. 01F/02V, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA UBIRATÃ/MT, E DESTINA-SE À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 72 mil
Inexigibilidade28/01/2026Locação de uma parte com 3,43 hectares do terreno rural localizado o na Estrada Ilhota, Pedras Grandes / SC, para acesso livre extração de saibro para as estradas do Município de Pedras Grandes. O imóvel está localizado no seguinte endereço, como segue: “um terreno rural localizado na Estrada Geral Ilhota, município de Pedras Grandes/SC, propriedade do Sr. Domingos Baesso Bardini, CPF XXX.355.149-XX, imóvel matriculado sob o nº 6.808 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e do município de Orleans/SC”.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de imóvel, tipo galpão em alvenaria, para funcionamento da organização logística da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, no município de Ponta Porã/MS, localizado no Lote nº 28 da Quadra “C”, no loteamento denominado Vila Lacíria, situado à Rua Heliodoro Alves Salgueiro, nº 621, Bairro BNH, medindo 12,00m x 40,00m, perfazendo área total de 480,00m², conforme consta na Matrícula nº 26.344, registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã/MSPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA · Ponta Porã/MSR$ 54 mil
Inexigibilidade12/02/2026O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade07/01/2026Locação de imóvel urbano situado na Avenida Lauro Muller, nº 23, Bairro Centro II, Brusque/SC, CEP 88.353-040, correspondente à integralidade do quinto pavimento da edificação comercial denominada BKR Park Mall, com área privativa total de 1.005,96 m², incluindo o direito ao uso de 15 (quinze) vagas de garagem rotativas, localizadas no segundo pavimento destinado à garagem. O imóvel encontra-se matriculado sob o nº 100.285 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Brusque, com Código Nacional de Matrícula nº 107862.2.0100285-70, e será destinado à instalação provisória da Comarca de Brusque, durante a execução da reforma global e ampliação da edificação atu07/01/2025almente ocupada.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade28/04/2026[LICITANET] - REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO TIPO PAVILHÃO, LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA, COM ÁREA DE TERRENO DE 400,32 M² (QUATROCENTOS METROS E TRINTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), CONTENDO EDIFICAÇÃO COMERCIAL NÃO AVERBADA NA MATRÍCULA, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 497,40 M², DISTRIBUÍDA EM DOIS PAVIMENTOS DE 248,70 M² CADA. O IMÓVEL ENCONTRA-SE REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 6.310 JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE URUSSANGA/SC, DESTINANDO-SE À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade06/04/2026Locação de imóvel comercial, localizado na Avenida Independência nº 76, Centro, Santa Cruz do Sul - RS, com área total de 227,76 m², devidamente registrados sob Matrícula nº 42.129 do CRI da Comarca de Santa Cruz do Sul, RS, para fins de instalação da Gerência Regional do Trabalho de Santa Cruz do Sul, RS, no âmbito do MGI - Contrato a ser firmado com VIRGINIA HEITLING, brasileira, casada, inscrita no CPF nº ***.131.***-00, representada por BORBA IMOVEIS LTDA - CNPJ: 90.397.522/0001-61SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS · Porto Alegre/RSR$ 263 mil
Inexigibilidade19/03/2026Locação de imóvel de propriedade da Sra. Arlete Josefina Leonardi, inscrita no CPF nº 553.821.349-87, imóvel sala comercial nº 3, situada no Andar Térreo, parte integrante do condomínio Edifício Ilha Bela, nº 2997, localizado na Esquina das Ruas Almirante Barroso e Raimundo Leonardi, nesta cidade de Toledo Paraná, com área útil de 40,14m², área construída de 43,08 m², área comum de 9,10m², com a área total construída de 52,18m², conforme matrícula 36325 do 1º Ofício do Registro de imóveis, Comarca de Toledo Pr, folha 01, livro nº 2 – Registro Geral.CAIXA DE ASSISTENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade01/06/2026Locação de um imóvel urbano, 01 (uma) Casa, imóvel urbano residencial constituído pelo Lote nº 13, da Quadra nº. 01, localizada na Rua Joaquim Gonçalves da Silva, nº115, no Loteamento denominado Jardim Leony, desta Cidade de Douradina - Paraná, com Área Total do Lote 360,00m², contendo uma construção em alvenaria de 111,25 m², contendo uma ampliação, sendo uma edícula em alvenaria, com área de 44,95 m², totalizando assim 156,20 m², com nº de matrícula nº 37.365, conforme documentação registrada no Cartório de Registro de Imóveis, 1° Ofício da Comarca de Umuarama- PR, para fins de instalação da "Casa Lar Douradina.Unidade administrativa · Douradina/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade20/03/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, ÁREA ABERTA, LOCALIZADO NO TERRENO DENOMINADO FAZENDA MANGEDOURA, SITUADO NO DISTRITO DE VILA PIEDADE, NA CIDADE DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES; NOS ALTOS KLEBER ANTÔNIO FLOR E EUSTÁQUIO FLOR, ANTÔNIO FLOR DE FARIAS, DE UM LADO COM RUSEMBERGUE MARTINS GUALBERTO E DUCA ALVES, E POR OUTRO LADO COM ANTONIO FERNANDES DE LIMA,HERDEIROS DE JOÃO ALFREDO, JOSÉ GOMES PAINS E DO OUTRO LADO OUTRO LADO COM JOSÉ DE OLIVEIRA FLOR, CONFORME MATRÍCULA 3.270 AV. 01 E 02 DO LIVRO GERAL 02, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VIRGINOPOLIS, DE PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL DIAS DE MOURA, COM FINS EXCLUSIVOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA PIEDADE EM SÃO GERALDO DA PIEDADE /MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE · São Geraldo da Piedade/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade27/03/2026O objeto da presente é, justamente, o arrendamento de área de terra, localizada na Colônia Rio Bonito, sob a matrícula n° 23.389 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União/SC, com jazida destinada à exploração de rocha basáltica, e instalação de um conjunto de britagem com o fim específico de produzir pedras britadas nas mais diversas medidas e de acordo com a necessidade para atender ao interesse público, especificamente no que atina a recomposição e manutenção das vias rurais do Município. A contratação é necessária para garantir o abastecimento contínuo de brita utilizada na manutenção das estradas rurais do município, cuja demanda é constante e essencial para o acesso de produtores, transporte escolar, serviços públicos e escoamento da produção agrícola. A retomada da exploração da Pedreira do Rio Bonito representa significativa economia aos cofres públicos, uma vez que a produção própria reduz substancialmente os custos quando comparada à aquisição de brita de fornecedores externos, que atualmente exige elevado volume financeiro mensal. Assim, a locação da área é medida indispensável para assegurar eficiência, autonomia operacional e racionalidade no uso dos recursos públicos, permitindo que o município continue executando suas atividades de infraestrutura viária com menor custo e maior regularidadeMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 60 mil