Inexigibilidade18/05/2026LOCAÇÃO de um imóvel, tipo residencial, situado na Rua Vereador Albertino Lira, 05, Quinta do Inglês, Centro, Santo Antônio de Jesus – BA, CEP: 44.571-069.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 206 mil
Inexigibilidade11/05/2026Locação de imóvel residencial, tipo casa, situado na Rua Mainha Diógenes, nº 960, Bairro Aluízio Diógenes, Pau dos Ferros, com área construída de aproximadamente 350,00 m², destinado as instalações e funcionamento da Base de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 23 mil
Inexigibilidade02/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO TERRENO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA APOIO ÀS SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAISMUNICIPIO DE PEDRO VELHO · Pedro Velho/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade28/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Locação de Imóvel Urbano, tipo Sala Comercial, situado na Rua José Pereira Maciel, nº 420, Centro, Passo de Torres/SC, com características singulares de localização estratégica e infraestrutura adequada para o funcionamento do Almoxarifado Municipal de Passo de Torres/SC, visando o armazenamento, controle, organização e distribuição de materiais de consumo, bens permanentes, equipamentos e insumos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade28/04/2026Locação de imóvel comercial, tipo galeria, situado na Avenida Independência, nº 1640, Centro, Pau dos Ferros, com área construída de aproximadamente 610,00 m², destinado as instalações e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU e do Centro de Especialidades Odontonlógicas – CEO.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 97 mil
Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Dianópolis , destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Dianópolis /TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 22 mil
Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Axixá/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do TO, São Sebastião e Sitio Novo. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade27/04/2026Constitui objeto da presente demanda a locação de imóvel do tipo galpão, situado na Rua Maria Meurer Nazário, bairro Humaitá de Cima, no município de Tubarão/SC, com área aproximada de 2.245,00 m² de terreno e 2.400,00 m² de benfeitorias, destinado à guarda, armazenamento, manutenção e abrigo de caminhões, máquinas, implementos agrícolas, ônibus escolares e demais veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura e à Fundação Municipal de Educação. MEMORANDO Nº 5.409/2026MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade20/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO PRÉDIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO - MT, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, PROPORCIONANDO ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ORGANIZAÇÃO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E ATENDIMENTO À POPULAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT · Novo Mundo/MTR$ 104 mil
Inexigibilidade17/04/2026Locação de imóvel residencial, tipo casa, situado na Rua Lafaiete Diógenes, nº 293, Bairro Centro, Pau dos Ferros, com área construída de aproximadamente 220,00 m², destinado as instalações e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDRU.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 21 mil
Inexigibilidade17/04/2026Locação de imóvel residencial, tipo casa, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1258, Bairro Centro, Pau dos Ferros, com área construída de aproximadamente 350,00 m², destinado as instalações e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 50 mil
Inexigibilidade15/04/2026Locacao de imovel do tipo galpao localizado na Rua Gil Comissario dos Reis n 13 Bairro Zacarias nesta cidade destinado ao funcionamento de estrutura operacional vinculada as atividades da coleta seletiva no ambito do Municipio. O imovel sera utilizado para recebimento triagem acondicionamento e armazenamento de materiais reciclaveis oriundos da coleta seletiva possibilitando a adequada organizacao logistica do servico a valorizacao dos residuos e o apoio as acoes de sustentabilidade e gestao ambiental desenvolvidas pela Administracao Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 146 mil
Inexigibilidade14/04/2026Locação de imóvel urbano, tipo prédio residencial, situado na Rua João de Aquino, nº 142, Bairro Centro, no Município de Pau dos Ferros/RN, destinado às instalações e funcionamento da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, visando atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 81 mil
Inexigibilidade13/04/2026Locação de imóvel residencial, tipo casa, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1371, Centro, Pau dos Ferros, com área construída de aproximadamente 185,00 m², destinado as instalações e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Tributação - SETRI.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 28 mil
Inexigibilidade13/04/2026Locação de imóvel comercial, tipo galeria, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1536, Centro, Pau dos Ferros, com área construída de aproximadamente 175,00 m², destinado as instalações e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade11/04/2026Contratação de locação de imóvel urbano, tipo galpão, localizado na Avenida Brasil, nº 036, Centro desta municipalidade, destinado ao funcionamento de depósito para armazenamento de utensílios, equipamentos e demais materiais de trabalho da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA · Maurilândia/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade06/04/2026Locação de imóvel do tipo sala comercial, localizado na Rua Heitor Safraider nº 1117 MD 02 em ponto central na sede do Município, com área aproximada de 90m², destinado ao funcionamento das atividades da Vigilância Sanitária e da Epidemiologia, bem como aPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade01/04/2026Locação de imóvel do tipo depósito/galpão aberto, com estrutura adequada, destinado ao armazenamento, guarda e organização dos bancos utilizados pelos feirantes da Feira de Brasília, assegurando condições apropriadas de segurança conservação e fácil acesso para carga, descarga e logística operacional, a fim de atender às necessidades da Administração Pública MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ · Sapé/PBR$ 19 mil
Inexigibilidade25/03/2026Locação de imóvel urbano tipo casa, destinado à instalação e funcionamento do CAIA ¿ Centro de Atendimento Infantil e Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Mogi Guaçu, pelo período de 12 mesesCAPS-MOGI GUAÇU · Mogi Mirim/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade17/03/2026Locação de imóvel urbano, tipo prédio residencial, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1911, Bairro Centro, no Município de Pau dos Ferros/RN, destinado às instalações e funcionamento do Complexo Técnico-Administrativo, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do Gabinete da Prefeita.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 56 mil
Inexigibilidade06/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO SALA COMERCIAL, SITUADO NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO TRIVELLIN, MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUÁRIA – ICASAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 16 mil