Inexigibilidade18/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE PACAEMBU.GABINETE E ASSESSORIA TÉCNICA · Pacaembu/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade15/05/2026Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Abril, Maio e Junho de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Elisangela Lucena de Andrade, conforme Parecer Social nº 015/2026, em anexo. Meta LDO nº107.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026Serviço de locação de imóvel residencial ( Aluguel Social), para abrigar a família da Sr.ª Marli dos Santos Souza.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME RIOS, Nº537, QUADRA 22, LOTE 02, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA · Timon/MAR$ 105 mil
Inexigibilidade13/05/2026Locação de imóvel residencial, localizado na Fazenda Alto da Lagoinha, s/n, Distrito Baixinha, Município de Ubaíra-BA, CEP: 45.310-000, destinado ao funcionamento temporário da Creche Escolar Santa Maria na Zona Rural do Município de Ubaíra, pelo prazo de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade11/05/2026Locação de imóvel residencial, tipo casa, situado na Rua Mainha Diógenes, nº 960, Bairro Aluízio Diógenes, Pau dos Ferros, com área construída de aproximadamente 350,00 m², destinado as instalações e funcionamento da Base de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 23 mil
Inexigibilidade08/05/2026Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Maio de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Daniel de Araujo, conforme Parecer Social nº 014/2025, em anexo. Meta LDO nº107.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 800
Inexigibilidade08/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA DIRETORIA DAS ESCOLAS CAMPESINAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA PRETA · Água Preta/PER$ 18 mil
Inexigibilidade08/05/2026Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Manoel Soares, Quadra D, nº 15, Bairro Nova Esperança, Itagibá-BA, destinado a abrigar temporariamente a Srª Rosilene da Silva Santos, portadora do CPF nº 478.970.718-04, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, conforme descreve relatório da Assistente SocialPrefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Locação de imóvel residencial situado na Rua Dr. Batista Xavier, nº 30, 1º andar, Centro, no Município de Inhambupe/BA, destinado a servir a Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais, para hospedagem de profissionais não residentes que estejam a serviço do Município.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · Inhambupe/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade07/05/2026Locação de imóvel residencial, destinado ao reassentamento temporário de família em situação de vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Tijucas/SC.Fundo Mun. de Assistência Social de Tijucas · Tijucas/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação do serviço de locação de imóvel residencial situado na Rua Santos Dumont, nº 395, Bairro Maria da Paixão, neste Município, para o Sr. Agnaldo Santos da Silva, inscrito no CPF sob o nº xxx.332.xxx-00, que se encontra situação de vulnerabilidadePrefeitura Municipal de Maracás · Maracás/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E TEMPORARIO DE FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO AMBITO DA CONCESSAO DE ALUGUEL SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL · Guapirama/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026Locação do imóvel residencial, situado na Rua Nova 06 S/N, Alto da Colina, na sede deste município, destinado para aluguel Social para atender a família em situação de vulnerabilidade social.Secretaria Municipal dos Direitos da Cidadania e Proteção Social · Carinhanha/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA, PELA EXISTÊNCIA DE MEMBRO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA APÓS SUA RESIDÊNCIA TER SIDO DEMOLIDA PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL POR ESTAR EM RISCO DE DESABAMENTO E SITUADA EM ÁREA DE RISCO, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA, PELA EXISTÊNCIA DE DUAS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITAM ALÉM DOS CUIDADOS INERENTES A SUA IDADE, TAMBÉM NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA GENITORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA ESTAR EM ÁREA DE RISCO, TENDO RECEBIDO NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA, DE F ORMA IMEDIATA, COM SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS COM RISCO DE DESABAMENTO, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA, PELA EXISTÊNCIA DE UM IDOSO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITA ALÉM DOS CUIDADOS INERENTES A SUA IDADE, TAMBÉM NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO FILHO, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR AUSÊNCIA DE MORADIA, BEM COMO PELO FATO DA SUA ANTIGA MORADIA TER FICADO INABITÁVEL E SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS ATUAIS SEREM INSUFICIENTES PARA A SUA MANUTENÇÃO, CONSIDERAMOS QUE O MESMO PREENCHE OS CRITÉRIOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO MORADIA.LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR AUSÊNCIA DE MORADIA, BEM COMO PELO FATO DA SUA ANTIGA MORADIA TER FICADO INABITÁVEL E SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS ATUAIS SEREM INSUFICIENTES PARA A SUA MANUTENÇÃO, CONSIDERAMOS QUE O MESMO PREENCHE OS CRITÉRIOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO MORADIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026Locação de imóvel residencial situado na Rua H, nº 33, Residencial Real Ville, Povoado Lima, no município de Rio Real – BA, destinado à disponibilização de espaço de apoio para a permanência de autoridade policial, em razão da necessidade do serviço e da adequada continuidade das atividades de segurança pública, considerando sua localização e compatibilidade com as demandas institucionais.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Real/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade06/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA TER SIDO INTERDITADA EM VIRTUDE DE RISCO DE ROLAMENTO DE BLOCO/LASCA ROCHOSA (PEDRA); E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000191-56.2019.8.08.0042 PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL COM URGÊNCIA, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA ÁREA DE FÁCIL ACESSO, ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTENDO ESTRUTURA COMPATÍVEL COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE · Fruta de Leite/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade05/05/2026[LICITANET] - Locação de imóvel residencial, no distrito de Quatro Bocas, Tomé-Açu/PA, destinado à hospedagem temporária de docentes em atividade no município, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU/PA · Tomé-Açu/PAR$ 17 mil
Inexigibilidade04/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, S/Nº, AÇU – 5º DISTRITO - SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO CEZAR GOMES HENRIQUES DE SOUZA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 31 mil