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255 resultados para "MEDICAMENTOS DE ORDENS JUDICIAIS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

Registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinadas ao atendimento das demandas oriundas do cumprimento de ordens judiciais, com o objetivo de assegurar a continuidade dos tratamentos, a preservação da saúde e a garantia dos direitos fundamentais dos usuários assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Glória do Goitá.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Glória do Goitá/PER$ 129 mil
Dispensa14/01/2026

O presente processo de dispensa de licitação está sendo realizado com objetivo de atender uma ordem judicial contra o Município de Pirassununga, referente ao fornecimento do medicamento Decanoato de Zuclopentixol 200 mg/ml (Clopixol Depot). Sabemos que as ordens judiciais são impostas ao município e que o não cumprimento dentro do prazo estabelecido pode ocasionar graves prejuízos às contas do município, incluindo a aplicação de multas com valor mínimo de R$ 100,00 por dia de atraso, bloqueio de conta bancária até sequestro de verba pública, prejudicando assim o funcionamento da máquina pública como um todo. Nesse estudo será analisada a contratação para 06 (seis) meses de atendimento que se justifica pela necessidade de se estabelecer um estoque compatível com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e seu espaço físico para que o fornecimento ocorra de forma constante e regular, evitando-se assim o desabastecimento e a interrupção no fornecimento.

Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos de “A a Z”, éticos, genéricos e similares, destinados exclusivamente ao atendimento de ordens judiciais, tendo como base referencial a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABC FARMA / guia da farmácia vigente (Revista ABC FARMA), para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 404 mil