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264 resultados para "Medicamentos de ordens judiciais"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Registro de Preços, visando à aquisição de medicamentos constantes da Tabela CMED/ANVISA itens de A a Z para atendimento exclusivo de Ordens Judiciais, com critério de julgamento pelo maior desconto sobre o valor da referida tabela, por lote, pelo período de 12 (doze) meses, dividida em três lotes distintos: medicamentos de referência, genéricos e similares.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS E ÀS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS PRESCRITOS, A REGULARIDADE NO ABASTECIMENTO E A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

PM - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SAÚDE · Carmópolis de Minas/MGR$ 314 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

Registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinadas ao atendimento das demandas oriundas do cumprimento de ordens judiciais, com o objetivo de assegurar a continuidade dos tratamentos, a preservação da saúde e a garantia dos direitos fundamentais dos usuários assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Glória do Goitá.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Glória do Goitá/PER$ 129 mil
Dispensa14/01/2026

O presente processo de dispensa de licitação está sendo realizado com objetivo de atender uma ordem judicial contra o Município de Pirassununga, referente ao fornecimento do medicamento Decanoato de Zuclopentixol 200 mg/ml (Clopixol Depot). Sabemos que as ordens judiciais são impostas ao município e que o não cumprimento dentro do prazo estabelecido pode ocasionar graves prejuízos às contas do município, incluindo a aplicação de multas com valor mínimo de R$ 100,00 por dia de atraso, bloqueio de conta bancária até sequestro de verba pública, prejudicando assim o funcionamento da máquina pública como um todo. Nesse estudo será analisada a contratação para 06 (seis) meses de atendimento que se justifica pela necessidade de se estabelecer um estoque compatível com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e seu espaço físico para que o fornecimento ocorra de forma constante e regular, evitando-se assim o desabastecimento e a interrupção no fornecimento.

Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 1 mil