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255 resultados para "NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade23/01/2026

Contratação direta na modalidade inexigibilidade, para o exercício de 2026, no que tange a “Contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI, conforme abaixo discriminado: a) orientar, auxiliar e acompanhar a tramitação dos procedimentos legislativos, bem como o andamento das demandas judiciais, no que tange aos funcionários / servidores da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI.

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI · Francisco Santos/PIR$ 84 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade19/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO (SHOW - JEFFERSON MORAES), DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA. EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CIDADE, NOTA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA VOLTADA AO ENTRETENIMENTO E LAZER DA POPULAÇÃO. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI -GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Aquisição de canetas óticas TAWBOARD recarregáveis, compatíveis com a lousa digital interativa instalada na instituição, incluindo seus acessórios originais, mediante contratação por inexigibilidade, em razão da exclusividade técnica do item, indispensável ao pleno funcionamento do equipamento. As canetas destinam-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, garantindo que os docentes disponham de unidades próprias para utilização durante as atividades pedagógicas, assegurando o uso contínuo e adequado da lousa digital e evitando danos decorrentes do compartilhamento do acessório.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 176 mil
Inexigibilidade30/06/2026encerrado

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de mentoria técnica em Controladoria Interna, na modalidade remota, destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São João/PR, com foco no aperfeiçoamento técnico dos servidores, atualização das legislações aplicáveis, padronização de procedimentos internos, fortalecimento dos mecanismos de controle, mitigação de riscos administrativos e apoio à estruturação das rotinas da Unidade Central de Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos da fase preparatória.

Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade24/04/2026

A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria Industria e Comercio necessita contratar empresa especializada para realizar reparo tecnico da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1 2025 chassi XUG08703JRPA02724 essencial para a execucao de servicos de infraestrutura e apoio as atividades agricolas do Municipio pois ha necessidade de substituir haste e reparar cilindro estabilizador. A administracao municipal reconhece a necessidade imperativa de contratacao de uma empresa para prestacao de servico de assistencia tecnica autorizada da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1. A contratacao sera realizada por inexigibilidade de licitacao com fundamento no art. 74 inciso I da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o baixo valor estimado da contratacao e a impossibilidade de execucao direta pela Administracao. Urgencia Justificada O servico de manutencao e essencial para evitar a indisponibilidade do veiculo cuja funcao esta diretamente vinculada a prestacao de servicos publicos. O atraso na realizacao da manutencao pode comprometer o desempenho das atividades da Administracao. Exclusividade Tecnica O diagnostico e a execucao do servico de manutencao necessitam ser realizados por uma assistencia tecnica autorizada pela fabricante garantindo A conformidade tecnica do servico. Impossibilidade de Competicao no Momento A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que o diagnostico foi realizado pela assistencia tecnica autorizada a qual detem conhecimento tecnico especifico sobre o veiculo e possui a capacidade exclusiva de garantir a qualidade e confiabilidade do servico e das pecas fornecidas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 4 mil