licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

256 resultados para "Necessidade de cumprimento de"

Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação de objeto que satisfaça as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no cumprimento das Políticas Públicas de Educação do Município de Mossoró, com o funcionamento da Unidade de Educação Infantil Maria Neuza de Oliveira Mendonça, localizado no bairro Ilha de Santa Luzia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mossoró/RNR$ 240 mil
Dispensa17/06/2026

PEDIDO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O GRUPO DE GESTANTES DA REDE BEM CUIDAR. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE PEDIDO EM ANDAMENTO EM PROCESSO LICITATÓRIO, PORÉM, DEVIDO À NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO GRUPO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS PELA REDE BEM CUIDAR. AS OFICINAS DE ARTESANATO POSSUEM GRANDE IMPORTÂNCIA NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS GESTANTES NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DESSA FORMA, SOLICITAMOS A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade10/06/2026

PROCESSO DE RESTITUIÇÃO QUE SE FAZ AO SERVIDOR HERLON VAZ DA COSTA PARA ABASTECIMENTO COMPLEMENTAR EM VIAGEM A BRASÍLIA COM VEREADORES TENDO EM VISTA QUE O COMBUSTÍVEL NÃO ERA SUFICIENTE PARA O TRAJETO.7JUSTIFICA-SE O PROCESSO DE RESTITUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR HERLON VAZ DA COSTA, REFERENTE AO ABASTECIMENTO COMPLEMENTAR REALIZADO DURANTE VIAGEM OFICIAL À CIDADE DE BRASÍLIA, EM ACOMPANHAMENTO AOS VEREADORES, TENDO EM VISTA QUE O COMBUSTÍVEL INICIALMENTE DISPONIBILIZADO MOSTROU-SE INSUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DO TRAJETO PREVISTO. ASSIM, FEZ-SE NECESSÁRIO NOVO ABASTECIMENTO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA VIAGEM E O RETORNO SEGURO DA EQUIPE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO E AO CUMPRIMENTO DA AGENDA OFICIAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 20
Dispensa03/06/2026encerrado

A Base de Submarinos da Ilha da Madeira tem como propósito contribuir para o aprestamento dos meios navais da Marinha do Brasil, prioritariamente dos submarinos, e para a manutenção das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) situadas no Complexo Naval de Itaguaí (CNI). Para o cumprimento dessa missão, faz-se necessária a aquisição de materiais consumíveis destinados ao apoio cotidiano das atividades operacionais,administrativas e logísticas da BSIM.

BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ · Itaguaí/RJR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Divina Pastora/SE, para o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantitativos e valores constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais Anexos deste Edital, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 3/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 802 mil
Dispensaregistro de preços08/04/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO AO PACIENTE P.O.M. DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, EM VIRTUDE DA FRUSTRAÇÃO DESTE ITEM NOS PRC Nº 135/2025, Nº 168/2025 E Nº 23/2026, PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 22 mil
Dispensa24/03/2026

Fornecimento de LENTES DE CONTATO RÍGIDAS ESCLERAIS, personalizadas e moldadas de acordo com a curvatura e topografia da córnea da paciente, incluindo, os serviços especializados indispensáveis de avaliação oftalmológica, adaptação, acompanhamento, orientações técnicas e eventual substituição, em caso de necessidade, para ambos os olhos, em cumprimento à ordem judicial proferida nos autos do Processo n 500627065.2021.8.13.0394, visando atender a paciente Taynara Maforte Ribeiro, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e nos termos do Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação da Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na esfera judicial, na defesa dos interesses do Município, notadamente acerca da redução de repasse de FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, realizada pela União Federal, em razão de serem deduzidos de sua base de cálculos os valores destinados à programas subvencionados do governo federal. Os serviços realizados envolvem o protocolamento da petição inicial e acompanhamento integral do processo, com cumprimento de prazos, audiências, sustentações eventualmente necessárias, recursos, defesas, en?m, todos os atos processuais judiciais necessários a busca pela recuperação dos valores indevidamente destacados pela União Federal sob a rubrica mencionada, em valores vencidos e vincendos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 0
Dispensaregistro de preços28/01/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, EM VIRTUDE DA FRUSTRAÇÃO DESTES ITENS NOS PRC 135/2025 E 168/2025, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 78 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Aquisição de bandeiras institucionais destinadas à nova sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – Crea-BA, assim como as novas inspetorias, incluindo 10 (dez) bandeiras da República Federativa do Brasil, 10 (dez) bandeiras do Estado da Bahia e 10 (dez) bandeiras institucional do Crea-BA, confeccionadas conforme padrões oficiais, nas medidas 1,30m de largura por 0,90m de altura, em material resistente e apropriado para uso interno e externo, com o objetivo de atender às necessidades de identificação, representação institucional e cumprimento dos protocolos oficiais da Administração Pública.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026

A presente demanda tem por finalidade a aquisicao de bandeiras oficiais destinadas ao atendimento das necessidades da Camara Municipal de Cruzalia visando a substituicao de bandeiras desgastadas pelo uso continuo e pela exposicao as condicoes climaticas bem como a manutencao da adequada identificacao institucional e da correta exibicao dos simbolos oficiais. Para atender a necessidade identificada pretende se adquirir os seguintes itens 04 quatro Bandeiras Nacionais confeccionadas em polietileno modelo 5 panos tecido especial para uso externo medindo 2 25 m x 3 20 m com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao 01 uma Bandeira Nacional confeccionada em poliamida modelo 3 panos tecido especial para uso externo medindo 1 35 m x 1 93 m bordada dupla face com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao 01 uma Bandeira do Municipio de Cruzalia confeccionada em poliamida modelo 3 panos tecido especial para uso externo medindo 1 35 m x 1 93 m bordada dupla face com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao 04 quatro Bandeiras do Municipio de Cruzalia confeccionadas em poliamida modelo 2 5 panos tecido especial para uso externo medindo 1 12 m x 1 60 m com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao. A aquisicao visa garantir a adequada conservacao e exibicao dos simbolos oficiais da Republica Federativa do Brasil e do Municipio de Cruzalia assegurando o atendimento as necessidades institucionais da Camara Municipal e o cumprimento das normas protocolares aplicaveis.

CÂMARA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 5 mil