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238 resultados para "O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO"

Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a aquisição de pneus para atender a demanda da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal do Município de Ponta Porã/MS e suas Secretarias, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de seixo para uso na manutenção da rede viária municipal e melhoria de acessos a propriedades rurais, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.

Prefeitura Municipal de São João do Sul · São João do Sul/SCR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por finalidade selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de melhoria da infraestrutura viária rural na localidade de Turvo Baixo, no Município de Ermo/SC, compreendendo a execução dos serviços de terraplanagem, drenagem, reforço de subleito e execução das camadas estruturais de base, com pavimentação asfáltica, em trechos das Rodovias Municipais ERM 150 (extensão aproximada de 1.433,00 m) e ERM 155 (extensão aproximada de 240,00 m), incluindo os serviços complementares necessários à completa execução do objeto, em conformidade com o Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro e demais peças técnicas integrantes do edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais e seus departamentos administrativos e operacionais do Município de Maracajá/SC, visando garantir condições adequadas de saúde e segurança aos servidores no desempenho de suas atividades laborais de acordo com quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (Termo de Referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 740 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, destinada à pavimentação do Aeródromo Municipal de Juruena/MT, incluindo a execução integral de todos os serviços, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos, administração local e demais elementos necessários à perfeita execução do objeto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT · Juruena/MTR$ 5,9 mi
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração do Projeto Executivo do prolongamento dos molhes do Rio Mampituba, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo memoriais, especificações técnicas, quantitativos e orçamento-base, conforme, memorial, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 553 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos nas estruturas, instalações e serviços vinculados às Secretarias Municipais de Sul Brasil/SC. A contratação adotará como critério de julgamento o maior percentual de desconto a ser aplicado sobre os valores constantes da Tabela SINAPI vigente (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), na modalidade não desonerada, observadas todas as composições, insumos e parâmetros técnicos nela estabelecidos. Na hipótese de inexistência de determinado item, insumo ou serviço na Tabela SINAPI, será adotada, de forma sucessiva e subsidiária, a seguinte ordem de referência de preços: 1. Tabela SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras), vigente à época da contratação; 2. Persistindo a inexistência do item ou serviço, será utilizada a Tabela ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe), igualmente vigente. Os valores resultantes da aplicação do desconto ofertado incidirão sempre sobre as tabelas referenciais atualizadas no momento da efetiva contratação, garantindo a adequação dos preços ao mercado e a observância dos princípios da economicidade, eficiência e vantajosidade para a Administração Pública.

Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 570 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de de materiais escolares e de expediente, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Ermo/SC, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 721 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços odontológicos para prestação de serviços abrangendo consultas, procedimentos clínicos e cirúrgicos, aos servidores públicos efetivos e associados, inativos, aposentados, filiados ao FASSEMA Fundo de assistência à saúde do Servidor Público Municipal de Maracajá, de acordo com quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 250 mil
Credenciamento30/01/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a alienação de bens imóveis de propriedade do CREA-SC, na modalidade leilão, pelo critério de maior lance, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, conforme descrito a seguir: • Lote 1: Alienação de imóvel localizado no município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, devidamente registrado em cartório compe-tente, com as características, confrontações, área e demais informações constantes da matrícula imobili

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 508 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para aquisição de um equipamento de solda por eletrofusão (eletrofusor), em atendimento às demandas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de reservatório(s) metálico(s) para armazenamento de recursos hídricos, com capacidade mínima de 200.000 litros (200m³), incluindo a instalação, para serem fornecidos e instalados de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 740 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição (ções) de mochilas escolares destinadas aos estudantes da rede municipal de ensino de passo de torres, contemplando diferentes tamanhos e modelos conforme a faixa etária, visando atender às necessidades do ano letivo e garantir suporte adequado ao transporte de materiais escolares, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência e demais Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de materiais hidráulicos, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 323 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisições de de materiais esportivos diversos e equipamentos de treinamento, destinados à manutenção dos projetos, eventos e atividades oficiais da Secretaria Municipal de Esportes de Passo de Torres/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis ) para cumprir os cardápios propostos pela equipe de nutrição dos alunos da rede municipal de ensino, bem como gêneros de alimentação para atendimento das necessidades dos setores administrativos da municipalidade, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.

Prefeitura Municipal de São João do Sul · São João do Sul/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis ) para cumprir os cardápios propostos pela equipe de nutrição dos alunos da rede municipal de ensino, bem como gêneros de alimentação para atendimento das necessidades dos setores administrativos da municipalidade, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais e seus departamentos administrativos e operacionais do Município de Maracajá/SC, visando garantir condições adequadas de saúde e segurança aos servidores no desempenho de suas atividades laborais de acordo com quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (Termo de Referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 877 mil
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Passo de Torres/SC, no âmbito Programa Casa Catarina, consoante processo SGPe SCC n° 11167/2025, Portaria Conjunta SGG/SEF n° 58/2025 e Decreto Estadual n° 948/2025, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, projetos e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 2,3 mi