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241 resultados para "O PRESENTE PROCESSO TEM"

Inexigibilidade23/07/2026

Participação da Auditora Interna e Compliance Adm.ª Eliane de Sousa Carvalho e do Presidente do CRA-MG Adm. Jehu Pinto de Aguilar Filho, no 18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e no 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman”, a serem realizados no período de 26 a 28 de agosto de 2026, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 546, Lagoa da Anta, em Maceió/AL. Os eventos serão promovidos pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania e terão carga horária total de aproximadamente 22 (vinte e duas) horas. A programação encontra-se anexa ao presente processo (SEI nº 4187317).

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo o registro de preços para a aquisição de equipamentos para manutenção e substituição na Estação de Tratamento de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Oliveira-MG, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira - SAAE · Oliveira/MGR$ 156 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sucção, limpeza, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos das caixas separadoras de água e óleo do posto de lavação do pátio de máquinas e das estruturas de drenagem da área de abastecimento de combustíveis da frota municipal.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 13 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços informatizados de locação (licença de uso temporário), suporte técnico, manutenção e hospedagem de Sistema Web Integrado de Gestão Pública (SaaS - Software as a Service), utilizando base de dados unificada e integrada com o Poder Executivo Municipal, para atendimento das exigências do SIAFIC (Decreto Federal nº 10.540/2020), com as especificações pormenorizadas do objeto definidos conforme o respectivo Termo de Referência (TR) do presente Processo Administrativo.

Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo RS destinado a instalacao e funcionamento do servico de Pediatria. O imovel sera utilizado para a realizacao de consultas avaliacoes acompanhamentos e demais atendimentos especializados voltados ao publico infantil devendo comportar de forma adequada recepcao para acolhimento dos usuarios salas de atendimento multiprofissional espacos administrativos sala para reunioes de equipe sanitarios cozinha de apoio e demais dependencias necessarias ao desenvolvimento das atividades assistenciais. Devera ainda dispor de condicoes estruturais compativeis com a prestacao dos servicos de saude incluindo acessibilidade para pessoas com deficiencia seguranca conforto adequadas instalacoes eletricas e hidraulicas ventilacao iluminacao e condicoes sanitarias apropriadas assegurando um ambiente adequado para o atendimento das criancas seus responsaveis e os profissionais que atuarao na unidade. A estrutura devera possibilitar o funcionamento integrado das equipes e servicos vinculados a atencao especializada infantil garantindo qualidade eficiencia e humanizacao no atendimento prestado a populacao do Municipio de Rio Pardo.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 78 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

O presente processo tem como objeto Contratação de empresa especializada para a locação, montagem, instalação e desmontagem de estrutura decorativa natalina em formato de árvore natalina tridimensional em camadas, com aproximadamente 21 metros de altura, composta por estrutura metálica autoportante, sistema de ancoragem, iluminação em LED branco quente IP65, lâmpadas estroboscópicas e ponteira luminosa em formato de estrela, destinada à ornamentação natalina do Município de Paulo Lopes/SC, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, responsabilidade técnica e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, exceto os elementos decorativos em crochê, que serão fornecidos pela Administração Municipal.

MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo tem como objeto Contratação de empresa especializada para a locação, montagem, instalação e desmontagem de estrutura decorativa natalina em formato de árvore natalina tridimensional em camadas, com aproximadamente 21 metros de altura, composta porestrutura metálica autoportante, sistema de ancoragem, iluminação em LED branco quente IP65, lâmpadas estroboscópicas e ponteira luminosa em formato de estrela, destinada à ornamentação natalina do Município de Paulo Lopes/SC, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, responsabilidade técnica e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, exceto os elementos decorativos em crochê, que serão fornecidos pela Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTITUIÇÃO DE APÓLICES PARA SEGURO RCO (SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA) OBRIGAÇÃO DETER E SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO LOPES/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo localizado na Rua Ernesto Alves n 501 destinado a abrigar o Setor de Vigilancia em Saude. O imovel sera utilizado para o funcionamento das areas de Saude do Trabalhador Vigilancia Epidemiologica Vigilancia Sanitaria e Endemias devendo comportar de forma adequada salas administrativas espacos para atendimento tecnico recepcao areas de apoio as equipes depositos e sanitarios. Devera ainda dispor de infraestrutura eletrica e hidraulica compativel bem como demais condicoes fisicas adequadas ao desenvolvimento das atividades assegurando organizacao seguranca e eficiencia na execucao das acoes de Vigilancia em Saude.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 42 mil