Inexigibilidade26/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - Credenciamento de Pessoa Física para a seleção de famílias que receberam a incumbência de promover cuidados a outra família, que possui membros que apresentam deficiências intelectuais ou outras morbidades associadas, que os incapacitam e comprometem progressivamente as atividades da vida diária, para os deveres mais simples, como higiene pessoal, cuidados, medicamento e convívio social.Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializa na realização de Curso presencial voltado à qualificação de profissionais de enfermagem para o cuidado integral com a pele e com feridas, com abordagem técnica, científica e prática, considerando diferentes contextos assistenciais e as especificidades do cuidado; a fim de atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste dispositivo:Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 594
Inexigibilidade20/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa "52.938.606 SÁVIO FELIPE DA SILVA - ME", representada pelo Sr. Sávio Felipe da Silva, para a realização da palestra "EU TAMBÉM SOU PROFESSOR! CUIDAR DA MENTE É CUIDAR DA VIDA", a ser ministrada pelo próprio, no dia 06/02/2025, como parte da programação da Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Remanso.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Remanso/BAR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026O presente Contrato tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio daprestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordocom a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Norte-CIR NORTE, estabelecida no Anexo I, observado a cota fixada, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Cuidado Integral a Saúde-Rede Cuidar Norte.Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DABA - DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E CUIDADO ANIMAL DE NAVEGANTES/SC.Secretaria de Proteção e Cuidado Animal – SPCA · Navegantes/SCR$ 212 mil
Dispensa11/03/2026encerradoLIMPEZA E CONSERVAÇÃO;EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE · Massapê/CER$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE RAÇÕES, SEMENTES, GRÃOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CUIDADO DO PARQUE ECOLÓGICO, REFERENTE À ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES SOB CUIDADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA LICITANTES ENQUADRADAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14 E 155/16.PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 1,3 mi
Dispensa24/02/2026encerradoLIMPEZA E CONSERVAÇÃO.EEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA · Caucaia/CER$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerradoRegistro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade Única · Papagaios/MGR$ 628 mil
Dispensa16/03/2026encerradoLIMPEZA E CONSERVAÇÃO.EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO · Viçosa do Ceará/CER$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerradoAquisição de rações, sementes, grãos e outros para atender as necessidades do Departamento de Gestão e Cuidado do Parque Ecológico, referente a alimentação de animais silvestres sob cuidados do Município de São Carlos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 1,3 mi
Dispensa31/03/2026encerradoLIMPEZA E CONSERVAÇÃO.CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerradoAquisição de equipamentos, mobiliário, instrumentais e outros para estrutura das Unidades Básicas de Saúde, e qualificação do Cuidado Materno-Paterno-Infantil e atenção ao planejamento sexual e reprodutivo na Unidade de saúde da Rede Bem Cuidar RS, conforme solicitado através da Portaria SES nº 12288/2025, da secretaria municipal de saúde do município de Coronel Bicaco/RS, sob o Sistema de Registro de Preço.PREFEITURA MUNICIPAL BICACO/RS · Coronel Bicaco/RSR$ 91 mil
Dispensa05/08/2026encerradoLIMPEZA E CONSERVAÇÃO.EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO · Viçosa do Ceará/CER$ 900
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoContratação de profissionais destinados à execução do “Projeto Cuidado Para Quem Já Cuidou” firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social por meio do Edital 01/SEDS/CEI/2023, processo SEI 012.00004177/2025-77.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cuidado psicológico e promoção da saúde mental, por meio de profissional da área de Psicologia devidamente habilitado e registrado no respectivo conselho de classe, para atendimento dos empregados públicos e colaboradores do CISAMURES, no âmbito do Projeto “Cuidado à Saúde do Trabalhador”, instituído pela Resolução nº 09/2026.Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 48 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS INTITULADOS “CANTA LUDGERO – VOZES EM MOVIMENTO” E “CUIDANDO DE QUEM CUIDA: GRUPO DE ORIENTAÇÃO PARENTAL”, DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, A SEREM CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerradoContratação de empresa para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde Cláudio Timm Machado, no Município de Sertão/RS, em regime de empreitada global, no âmbito do Programa Rede Bem Cuidar RS Ampliações e Adequações de Unidades Básicas de Saúde (UBS), com Recursos: Portaria SES Nº 962/2025, que autoriza o repasse de recursos financeiros para Ampliação e Adequações de Unidades Básicas de Saúde UBS, visando qualificar a Rede Bem Cuidar RS, PROA nº 25/2000-0126132-0 e Contrapartida do Município, conforme Processo: 2026/613.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 368 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO “CUIDANDO DE QUEM CUIDA: CAPACITAÇÃO PARA FAMÍLIAS ACOLHEDORAS DE PESSOAS IDOSAS” DOS PROJETOS APROVADOS PELA RESOLUÇÃO 006/2028 DO CMDPI.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 10 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mentoria e treinamentos para a execução do projeto "Educação Inovadora: Cuidar de quem cuida", especificações conforme Termo de Referência.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 41 mil