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243 resultados para "O objeto deverá atender"

Dispensa02/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço integral de fornecimento e instalação de cortinas novas, acompanhado de manutenção e reparo em cortinas existentes, para atender à Biblioteca do IFMS – Câmpus Campo Grande. . O objeto compreende a confecção sob medida e instalação de 09 (nove) unidades de cortinas novas do tipo rolô, em tela solar na cor branca com fator de abertura de 3%, composta por 22% poliéster e 78% PVC em poliéster. O material deve possuir peso aproximado de 589,97 g/m², espessura de 0,76 mm e propriedades ópticas que garantam o bloqueio de aproximadamente 97% dos raios UV, transmissão solar de 10%, reflexão solar de 74%, absorção solar de 16% e transmissão visual de 9%. As dimensões aproximadas para as novas unidades são: 04 unidades de 2,10 m x 1,80 m; 01 unidade de 2,20 m x 0,75 m; e 02 vãos de 4,40 m x 0,75 m. Estão incluídos na contratação os serviços de manutenção em cortinas tipo rolô já existentes no local, sendo o reparo e a troca de comandos/cordas de regulagem em 07 (sete) unidades e a regulagem técnica em 06 (seis) unidades. A execução do serviço deve contemplar o fornecimento de todos os materiais, insumos, acessórios, suportes e varões compatíveis, além da mão de obra necessária para a fixação em parede com nivelamento adequado. É obrigação da contratada realizar o acabamento final das furações e a limpeza rigorosa do local após a instalação para garantir a preservação estética e funcional do ambiente. A prestação do serviço deve observar fielmente os layouts e imagens contidos no Anexo II - Fotos e o fornecedor deve oferecer garantia mínima de 01 (um) ano contra defeitos de fabricação e instalação.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Dispensa22/05/2026

O presente objeto refere se a aquisicao contratacao de materiais quimicos destinados a limpeza e manutencao de piscinas visando garantir a qualidade da agua a seguranca dos usuarios e a preservacao das estruturas fisicas. Os produtos devem incluir cloro algicidas reguladores de pH clarificantes e outros itens essenciais para o tratamento adequado da agua atendendo as normas vigentes e as especificacoes tecnicas exigidas para uso em piscinas de diferentes portes.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 14 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

O OBJETO DESTE PROCESSO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO/DESMONTAGEM E TRANSPORTE DE TOMÓGRAFO, INCLUINDO O DEVIDO ACONDICIONAMENTO E MANUSEIO TÉCNICO, O QUAL SERÁ DESINSTALADO/DESMONTADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES – HUOL – NATAL/RN E POSTERIORMENTE TRANSPORTADO PARA A POLICLÍNICA REGIONAL DO SERIDÓ, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DO SERIDÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Consórcio Público Cis Serido · Caicó/RNR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores para seleção das melhores propostas, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento em fornecimento de mobiliários e equipamento de ventilação para equipar e melhorar salas de atendimentos e dos serviços burocráticos do Hospital e Maternidade Santa Maria e das Unidades de Saúde da Família, deste município, Pintadas-Bahia, através da Emenda Parlamentar de Nº 202428710016, Programa 09032024. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto ora licitado está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de cadeiras de escritório com revestimento em tapeçaria e em tapeçaria + tela mesh, destinadas ao uso dos colaboradores da instituição. A necessidade decorre da renovação do estoque atual de cadeiras, que se encontra defasado em termos de ergonomia, desgaste físico e não atende plenamente às exigências normativas vigentes. O fornecimento deverá atender integralmente à ABNT NBR 13962:2018 – Móveis para escritório – Cadeiras – Requisitos e método

CAMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - SP · Sertãozinho/SPR$ 50 mil
Dispensa04/03/2026

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa para compra de Buquê de rosas vermelhas naturais com intuito de atender o Concurso Cultural da Rainha do Rodeio, Rainha Mirim do Rodeio, Princesa do Rodeio e Garota Simpatia do Rodeio do municipio de Baixo Guandu que se realizara no dia 12 de março de 2026, A aquisição deverá atender as especificações e exigencias descrita neste Termo de Referencia.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 920
Dispensa25/02/2026encerrado

Contratação empresa p/ locação de 30 (trinta) jogos de mesas, sendo 30 mesas e 120 cadeiras plásticas, por 11 (onze) dias, p/ atender ação presencial mobilização da Semana Nacional do Registro Civil-Registre-se!-2026, a ser realizada no prédio do Tudo Aqui-Av. Sete de Setembro, n. 830, Porto Velho/RO, nos dias 13 a 17 de abril de 2026, em cumprimento ao Provimento n. 199/2025, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, devendo objetos serem entregues no dia 10/04/2026 e retirados no dia 20/04/2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMO PEDREIRO e AJUDANTE DE PEDREIRO, PINTOR e AJUDANTE DE PINTOR E PAISAGISMO, para atender as demandas da Câmara Municipal de Guarda-Mor. A prestação dos serviços deverá ser imediata, sempre que solicitado pela Câmara Municipal de Guarda-Mor-MG, conforme especificações e quantidades. Período de 12 meses, conforme ANEXO I deste Edital, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade dos serviços objeto desta licitaç

GUARDA MOR CAMARA MUNICIPAL · Guarda-Mor/MGR$ 214 mil
Dispensa06/01/2026

COMPRA DIRETA PARA FORNECIMENTO DE 1 MÁQUINA ENCADERNADORA PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE GEINV. DESCRIÇÃO DO OBJETO: ? MÁQUINA ENCADERNADORA PERFURADORA PARA ESPIRAL TAMANHO A4 E TAMANHO OFÍCIO; ? CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE 15 FOLHAS DE UMA VEZ; ? ACIONAMENTO POR ALAVANCA MANUAL; ? COM BANDEJA PARA COLETAR RESÍDUO DOS PAPÉIS PERFURADOS; ? COM REGULAGEM PARA AJUSTE DE MARGEM/PROFUNDIDADE DOS FUROS O EQUIPAMENTO E COMPONENTES INTERNOS DO PRODUTO DEVEM SER NOVOS (SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO). DEVERÁ SER APRESENTADO A MARCA E O MODELO DO PRODUTO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANUAIS DE USO E DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO MESMO, DE FORMA A COMPROVAR DE FORMA INEQUÍVOCA QUE O EQUIPAMENTO CUMPRE TODOS OS REQUISITOS CONSTANTES NESSE TR -TERMO DE REFERÊNCIA. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEVEM SER COMPROVADAS POR MEIO DE PUBLICAÇÕES TÉCNICAS ESPECIFICAS, MANUAIS OU PROSPECTOS DO FABRICANTE

GECOT · Brasília/DFR$ 850
Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio filtros e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de revisao geral do motor com pecas inclusas servico 1 02 Servico de trocar filtro de ar e filtro do ar condicionado com pecas inclusas servico 1 03 Servico de trocar o oleo do motor com filtro e demais pecas incluso servico 1 04 Servico de trocar o oleo do cambio em maquina especializada com filtro e demais pecas incluso servico 1 Especificacoes tecnicas minimas 1. Especificacoes do Oleo do Motor e Cambio Viscosidade SAE e Desempenho API ACEA O oleo deve atender estritamente as viscosidade

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa07/05/2026encerrado

TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL, ARTICULADO Conjunto tampa mais aro em ferro fundido dúctil, tampa e aro usinado, tampa articulada, deverá atender às recomendações das normas NBR 10160, Grupo 4 – Classe mínima D400 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, diâmetro nominal mínimo de 600mm. Quantidade : 25 unidades GRELHA TIPO BOCA DE LEÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL Grelha tipo boca de leão de ferro fundido dúctil para galerias de águas pluviais, articulada, deverá atender à norma NBR 10160, Grupo 4 – Classe mínima D400 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, dimensões mínimas da grelha 810 mm de comprimento x 270mm de largura. Quantidade: 25 unidades O prazo para pagamento será de 30 (trinta) dias a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela, ou do objeto do contratado, em caso de entrega única. O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente no BANCO DO BRASIL O prazo máximo para entrega do(s) material(is), parceladamente ou não, a critério da Unidade Requisitante, será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da Ordem de Fornecimento. local de entrega, Rua Domingos da Silva Bueno,192 – Vila Darli- CEP.03261-010, de segunda a sexta feira das 8:00 as 15:00 horas exceto feriados e ponto facultativos Entrega unica.

PMSP - SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE · São Paulo/SPR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS PARA EVENTOS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, A CRITÉRIO E POR AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, (LOCAÇÃO DE 02(DUAS) VANS: ANO NÃO INFERIOR A 2013, CLIMATIZADO, COM CAPACIDADE PARA 15 PESSOAS SENTADAS, PARA ATENDER DIVERSOS EVENTOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, O DOCUMENTO DEVERÁ TER O CRLV EM NOME DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL), DESTINADOS A ATENDER O CALENDÁRIO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com o critério de JULGAMENTO das propostas por Preço Global, observando-se a inviabilidade de competição devido à natureza singular do serviço e o credenciamento profissional específico

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 102 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 352 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 697 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0