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234 resultados para "O prazo de vigência"

Dispensa23/03/2026

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE SINISTRO NO VEÍCULO PLACA: SUL-3C47 - CHEVROLET/SPIN 1.8L AT LT7, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2024, CHASSI: 9BGJJ7520RB159952, pertencente a frota do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, sendo o consoante estipulado na contratação firmada com a GENTE SEGURADORA S/A, APÓLICE N.º 01.31.0157513, ENDOSSO N.º 464153, PROPOSTA N.º 1303193, EMISSÃO EM 20/02/2026 que se envolveu em sinistro, dentro do prazo de vigência da referida Apólice de Seguro.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, licenciamento, manutenção, suporte técnico e capacitação de usuários em plataforma digital informatizada, em modelo SaaS, destinada ao monitoramento de indicadores, análise de desempenho, geração de relatórios e dashboards estratégicos voltados à gestão da Atenção Primária à Saúde (APS), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.

Secretaria Municipal de Saúde · Imperatriz/MAR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

Futura e eventual aquisição de 50 (cinquenta) armários de aço para guarda de arquivos, mediante Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Sustentabilidade do Município de Dois Irmãos/RS.Características mínimas: 04 (quatro) gavetas dotadas de deslizadores, puxadores e porta-etiquetas estampados, com fechamento individual por chave.Dimensões aproximadas: 1,34 m de altura, 0,47 m de largura e 0,70 m de profundidade.O prazo de entrega dos materiais será de até 15 (quinze) dias, a contar da assinatura do contrato, da emissão da ordem de início ou da autorização de fornecimento.O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos e limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Planejamento Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026

O objeto da presente licitação é aquisição de Vale Transporte da linha de ônibus do município de Baixo Guandu para o ano de 2026, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência; Aquisição por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme o Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual Nº 5352-R/ 2023. O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) dias após o recebimento da – AES e terá início no dia posterior ao da publicação.

EES-HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEV.BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Credenciamento04/03/2026176 dias

Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, com prazo de vigência de 12 meses, e demais condições previstas no Edital.

EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade03/03/2026

Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Herculano do Lago, nº 221, Bairro Santa Cruz, Botelhos/MG, destinado à instalação e funcionamento da Estratégia Saúde da Família – ESF Maria Aparecida Ribeiro de Godoy, abrangendo espaço físico adequado para atendimento ao público, salas administrativas, consultórios, sanitários e demais dependências necessárias à execução das atividades da unidade de atenção básica à saúde, conforme normas sanitárias e de acessibilidade vigentes, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, passível de renovação, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Ampliação do escopo físico e financeiro do Termo de Convênio nº 01/2025/GAB, para fins de execução das obras de expansão de três (03) Delegacias Especializadas, DRFA, DRFC e DRE, no prédio atualmente ocupado pela DH Niterói/São Gonçalo, sem prejuízo das atividades da referida unidade, bem como a inclusão da Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói – ION, na condição de interveniente, além da alteração do prazo de vigência do instrumento.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 4,2 mi
Dispensa24/02/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de transporte coletivo de passageiros, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinado ao deslocamento de servidores do DETRAN/MS e ao transporte escolar institucional de estudantes participantes do Programa Cidade Escola de Trânsito. Prazo de vigência 12 meses, a ser descontinuado mediante a conclusão do procedimento licitatório regular.

Departamento Estadual de Trânsito · Campo Grande/MSR$ 3,6 mi
Inexigibilidade24/02/2026

Serviços advocatícios à Mesa Diretora e aos Departamentos Administrativo e Legislativo; às atividades legislativas necessárias à realização das sessões; às Comissões Permanentes e Temporárias, sobretudo na emissão de Pareceres Jurídicos; Representação Judicial da Câmara; às Lideranças das Bancadas; Ao acompanhamento dos processos de interesse da contratante junto ao Estado da Bahia e União; Ao ajuizamento e defesa de ações judiciais que porventura surgirem no prazo de vigência do contrato; À elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos públicos; À elaboração de pareceres jurídicos nas áreas de Direito Constitucional, Financeiro, Previdenciário e Administrativo.

Câmara de Vereadores de Valente · Valente/BAR$ 114 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Trata-se de processo de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05 de janeiro à 31 de dezembro de 2026, será pago conforme acordo entre as partes a supressão de 13,30% do valor do contrato original Nº 043/2025, portanto valor total deste termo aditivo é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), o contrato Nº 043/2025, relativo à Inexigibilidade n° 015/2025, a contratação de profissional especializado para atender a demanda dos processos, bem como prestar Assessoria e Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de saúde, Consultoria Jurídica Administrativa, consubstanciados na elaboração de pareceres, bem como outros Atos próprios da Administração junto ao Departamento de Recursos Humanos, e, bem como, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, atuando isoladamente ou junto com outros profissionais da área, inclusive empreender viagens quando necessário para que haja o bom andamento dos serviços contratados.

MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 132 mil
Dispensa11/02/2026

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES.VEICULO VAN MERCEDEZ PLACA JAY 4J60 CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES. PCITROEM PLACA JDG 4I46 ARA O VEICULO DA SECRETARIA CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 491
Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DESMONTE DE ROCHAS COM O USO DE EXPLOSIVOS, MEDIANTE DETONAÇÕES CONTROLADAS COM PRÉ-FISSURAMENTO E PLANO DE FOGO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, CONFORME OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS E PELO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A SER FIRMADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE – CIMAM.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMNOROESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 212 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação da empresa GXPRO SHOWS E EVENTOS, CNPJ: 23.455.750/0001-53, por inexigibilidade de licitação, para realização de uma unidade de apresentação do show musical do Artista Serginho Moah - Formato Trio, no dia 07 de Fevereiro, durante o evento Legends em Capão da Canoa, com prazo de vigência de contratação de 30 dias contados do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 28 mil