Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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241 resultados para "O presente CHAMAMENTO PÚBLICO"

Credenciamento25/03/2026encerrado

O presente edital objetiva a ABERTURA do Chamamento público permissão de uso de espaço público (quiosque) destinado à exploração de venda de bebidas e alimentos durante o evento “3ª Etapa da Copa Sul de Motocross”, na Área de Lazer do Município, nos dias 21 e 22 de março de 2026, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 667

Credenciamento11/02/2026157 dias

O presente Edital tem como objeto o “chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para a contratação de serviço de borracharia para atender à frota do Município de Periquito/MG”.

Unidade Única · Periquito/MGR$ 60 mil

Credenciamento22/01/2026844 dias

presente Edital tem por escopo o Chamamento Público de Credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, NAS FUNÇÕES CONFORME PLANILHA APRESENTADA, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BAHIA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO UNITÁRIO PREVIAMENTE FIXADO PELO CONTRATANTE.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 11,7 mi

Credenciamento20/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção, mediante CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO DE 2026, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo VIII, para atendimento ao PNAE.

DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,3 mi

Credenciamento04/02/2026

A presente CHAMADA PÚBLICA tem por objeto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA ENGENHARIA E ARQUITETURA, INERENTES ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE ABRANGÊNCIA PERTINENTES À CLASSE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

SETOR DE SERVICOS GERAIS · Lupionópolis/PRR$ 232 mil

Credenciamento20/05/20261714 dias

O presente tem por objeto o Edital de Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, visando à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos do Município de Criciúma/SC, mediante adesão facultativa, com possibilidade de consignação em folha de pagamento, sem ônus para a Administração Pública Municipal.

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0

Inexigibilidade05/03/2026

O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETO/SERVIÇO O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS E PROFISSION

FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 53 mil

Credenciamento03/03/2026encerrado

O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para a 81ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (SOEA), a ser realizada de 13 a 16 de outubro de 2026 no Centro de Convenções AM Malls, Aracaju-SE.

CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 7,0 mi

Credenciamento21/05/20268654 dias

O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 0

Inexigibilidade18/05/2026

Objeto da presente licitação é o credenciamento, por meio de chamamento público, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e/ou suas organizações, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Rebouças/PR (CMEIs, escolas municipais, EJA e entidades conveniadas), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, com suas atualizações.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 868 mil

Credenciamento08/04/2026

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A REALIZACAO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E PESSOAS JURIDICAS DA AREA DA SAUDE, DESTINADOS A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E DEMAIS ESPECIALIDADES MEDICAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 2,0 mi

Dispensa20/02/2026

Contratação de Cooperativas e/ou Associações de Agricultores Familiares e/ou Produtor (a) individual para o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2026, atendendo as seguintes modalidades de ensino: Indígena, EJA, AEE, Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino em tempo Integral.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 2,6 mi

Credenciamento04/02/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO MEDIANTE APORTE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 41° CORRIDA CIDADE ARACAJU 2026, A SEREM REALIZADO ENTRE OS DIA 28 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE ARACAJU/SE PARA PAGAMENTO DE CUSTOS DE PUBLICIDADE DO EVENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL 7.178/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL · Aracaju/SER$ 1,7 mi

Credenciamento25/02/2026478 dias

O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de hospedagem, até a adoção responsável, de até 1.800 (mil e oitocentos) caninos vítimas da enchente ocorrida na cidade de Canoas/RS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal (SMBEA) de acordo com a demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O presente chamamento é voltado exclusivamente ao enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Municipal nº 176/2024, em consonância com a Medida Provisória Nº. 1.221/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 18

Inexigibilidade31/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil

Inexigibilidade31/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil

Inexigibilidade01/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil

Inexigibilidade01/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 17 mil

Inexigibilidade30/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil

Inexigibilidade23/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 2,0 mi

Inexigibilidade23/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 195 mil

Inexigibilidade23/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,1 mi

Inexigibilidade19/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 195 mil

Inexigibilidade19/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 147 mil

Inexigibilidade18/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 147 mil