licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

238 resultados para "O presente Chamamento Público,"

Credenciamento20/05/20261713 dias

O presente tem por objeto o Edital de Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, visando à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos do Município de Criciúma/SC, mediante adesão facultativa, com possibilidade de consignação em folha de pagamento, sem ônus para a Administração Pública Municipal.

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade18/05/2026

Objeto da presente licitação é o credenciamento, por meio de chamamento público, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e/ou suas organizações, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Rebouças/PR (CMEIs, escolas municipais, EJA e entidades conveniadas), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, com suas atualizações.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 868 mil
Credenciamento08/04/2026

O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A REALIZACAO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E PESSOAS JURIDICAS DA AREA DA SAUDE, DESTINADOS A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E DEMAIS ESPECIALIDADES MEDICAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 2,0 mi
Dispensa20/02/2026

Contratação de Cooperativas e/ou Associações de Agricultores Familiares e/ou Produtor (a) individual para o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2026, atendendo as seguintes modalidades de ensino: Indígena, EJA, AEE, Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino em tempo Integral.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 2,6 mi
Credenciamento04/02/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO MEDIANTE APORTE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 41° CORRIDA CIDADE ARACAJU 2026, A SEREM REALIZADO ENTRE OS DIA 28 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE ARACAJU/SE PARA PAGAMENTO DE CUSTOS DE PUBLICIDADE DO EVENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL 7.178/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL · Aracaju/SER$ 1,7 mi
Credenciamento25/02/2026477 dias

O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de hospedagem, até a adoção responsável, de até 1.800 (mil e oitocentos) caninos vítimas da enchente ocorrida na cidade de Canoas/RS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal (SMBEA) de acordo com a demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O presente chamamento é voltado exclusivamente ao enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Municipal nº 176/2024, em consonância com a Medida Provisória Nº. 1.221/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 18
Inexigibilidade31/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade30/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 2,0 mi
Inexigibilidade23/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 195 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,1 mi
Inexigibilidade19/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 195 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 147 mil
Inexigibilidade18/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 147 mil
Dispensa12/06/2026

A presente solicitação refere-se à contratação decorrente do Chamamento Público nº 224/2025 – Credenciamento de Agências de Viagens, destinado a assegurar, de forma contínua, ágil e economicamente vantajosa, o fornecimento de pacotes de viagens oficiais, compreendendo passagens aéreas nacionais e internacionais (com bagagem despachada), hospedagem, seguro-viagem, bem como serviços correlatos de reserva, remarcação, cancelamento e suporte 24 horas.

Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 4 mil