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241 resultados para "O presente instrumento visa"

Dispensa04/03/2026

O presente instrumento de contrato tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnico- especializados para a organização e a realização de concurso público com vistas ao preenchimento de vagas da Controladoria Geral do Estado - CGE/AL, visando o provimento de 5 (cinco) vagas imediatas para o cargo de Analista de Controle Interno, além da formação de cadastro de reserva.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 221 mil
Dispensa03/03/2026

O presente instrumento de contrato tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnico- especializados para a organização e a realização de concurso público com vistas ao preenchimento de vagas do Departamento de Estradas de Rodagem, visando o provimento de 54 vagas para os cargos de Assessor Técnico Rodoviário (Nível Superior), Assistente Técnico Rodoviário Especializado (Nível Médio) e Assistente Técnico Rodoviário (Nível Médio).

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 224 mil
Inexigibilidade03/02/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 29.174.150 NATALIA FACHETI FORNACIARI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.174.150/0001-01 para a realização de 02 (duas) apresentações de locução da Sra. Natalia com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “CARNAVAL ARACRUZ 2026” na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PEDREIROS, CONFORME INSTRUMENTO Nº 985700 – PROPOSTA Nº 032970/2025, VINCULADA AO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, VISANDO PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL, O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS VOLTADAS AO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 53.146.038 ARTUR CUNHA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.146.038/0001-33 para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. VANDO DE SOUZA com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “CARNAVAL ARACRUZ 2026” nos balneários do Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresarial especializada de assessoria e consultoria jurídica, voltados a: I. Diagnóstico jurídico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município, compreendendo inclusive aqueles decorrentes de cumprimentos de sentença relativos a créditos federais, visando a mapear e analisar os direitos disponíveis para eventual operação de cessão onerosa, com base na Lei Complementar nº 208/2024, II. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa e contratual de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, com fins de submissão à Câmara Municipal. III. Assistência jurídica à Administração na elaboração e revisão de instrumentos convocatórios, minutas contratuais, pareceres jurídicos e demais procedimentos administrativos necessários à operação e IV. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa, contratual e documental de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com os dispositivos da Lei Complementar nº 208/2024 e demais normas aplicáveis

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 541 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Aquisição de apostilas pedagógicas destinadas aos alunos da rede municipal de ensino de Coronel Pacheco, visando atender às demandas educacionais do presente ano letivo. A presente aquisição tem como finalidade fortalecer o processo de ensino e aprendizagem, assegurando aos alunos o acesso a materiais didáticos estruturados, atualizados e em conformidade com as diretrizes curriculares vigentes, utilizadas como um importante instrumento de apoio ao trabalho docente e ao desenvolvimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de medicina do trabalho, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul. Os serviços compreendem a realização de exames periódicos, de retorno ao trabalho e demissionais, bem como a revisão de atestados médicos particulares, constituição de junta médica e avaliações psicológicas e psiquiátricas, para verificação de situações de incapacidade e/ou invalidez laboral, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência, Anexo I do presente Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul · São Pedro do Sul/RSR$ 164 mil