Inexigibilidade13/03/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP/CAMINHONETE.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 172 mil
Dispensa03/03/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 10 (dez) unidades de carneiras pré-moldadas de concreto armado, destinadas ao Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com especificações técnicas que garantam durabilidade, resistência estrutural e conformidade com normas sanitárias e de construção civil, incluindo dimensões padrão de aproximadamente 2,5m de comprimento, 0,8m de largura e 0,6m de altura, fabricadas com concreto de resistência mínima de 25 MPa, armadura em aço CA-50 e acabamento impermeabilizado, para instalação em cemitérios públicos municipais, visando atender demandas de sepultamentos assistidos.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 16 mil
Dispensa24/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho de raio-x de parede e coluna móvel, destinado ao Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com as seguintes especificações técnicas mínimas: Classe III de proteção contra choque elétrico; Equipamento de Classe I - Parte Aplicada de Tipo B; Grau de segurança não adequado para mistura anestésica inflamável com ar, oxigênio ou óxido nitroso; Modo de operação contínua com carga intermitente (T. ON: 3,2 segundos; T. OFF: X 30 segundos); Proteção contra penetração nociva de água ou material particulado IPX0; Gerador imerso em óleo; Colimador cilíndrico; Tensão da ampola de 70 kV; Corrente da ampola de 7 mA; Faixa selecionável de tempo de irradiação de 0,06 a 3,2 segundos; Potência de 1330 VA e em stand-by de 15 VA; Alimentação monofásica/bifásica; Fusíveis adequados para tensões de 127V (F1 e F2: 15 A ação rápida; F3: 0,2 A ação rápida) e 220-240V (F1 e F2: 8 A ação retardada; F3: 0,2 A ação rápida), tipo vidro 20 mm; Flutuação admissível de +/-4%; Ponto focal do gerador de 0,7x0,7 mm com eixo de referência em relação ao ânodo de 16º; Filtração equivalente superior a 2,61 mm Al eq. @70 kVp; Radiação de fuga inferior a 0,2 mGy/h @70 kV e 7,0 mA; Indicador ED de prontidão para operação; e Cálculo de dose integrado.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 11 mil
Dispensa24/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas mínimas: tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ (720 x 1600 pixels), painel PLS LCD e taxa de atualização de 90 Hz; processador octa-core MediaTek Helio G99 (6 nm) com velocidade máxima de 2,2 GHz; memória RAM de no mínimo 4 GB (com opções até 8 GB e possibilidade de RAM Plus virtual adicional); armazenamento interno de 128 GB, expansível via cartão microSDXC até 2 TB; câmera traseira dupla composta por sensor principal de 50 MP (f/1.8) e sensor de profundidade de 2 MP (f/2.4), com capacidade de gravação de vídeo em Full HD (1080p); câmera frontal de 8 MP com gravação em Full HD; bateria de 5000 mAh com suporte a carregamento rápido de 25 W via USB-C; sistema operacional Android 15 com interface One UI, incluindo compromisso de até 6 atualizações principais do sistema e 6 anos de atualizações de segurança; resistência à poeira e respingos d'água com classificação IP54; design fino com espessura de 7,6 mm, peso aproximado de 184 g, alto-falante integrado, entrada P2 para fone de ouvido e suporte a dual SIM. O equipamento destina-se ao uso exclusivo dos conselheiros do Conselho Tutelar de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Dispensa23/02/2026encerradoO PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS E AVIAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 0
Dispensa20/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de caixa d'água completa de 10.000 (dez mil) litros, fabricada em polietileno virgem atóxico, com tampa rosqueável de vedação total, destinada ao armazenamento de água potável para suprir interrupções no fornecimento à comunidade da Linha Entre Rios, no interior do Município de Porto Lucena/RS;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de motor submerso de 6 polegadas, 11 HP, 380 volts, trifásico, em aço inoxidável ou material equivalente resistente à corrosão, com certificação de conformidade técnica (normas ABNT NBR 15526 e NBR 5410), acompanhado de garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, e na prestação de 01 (um) serviço de mão de obra especializada para retirada do motor avariado, instalação do novo motor, utilização de guincho hidráulico ou mecânico para elevação e abaixamento dos equipamentos, e deslocamento da equipe técnica ao poço artesiano localizado na Linha Catarina, interior do Município de Porto Lucena/RS;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 14 mil
Dispensa20/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular modelo Samsung Galaxy A07 ou equivalente, equipado com processador MediaTek Helio G99, memória RAM de 4 GB (expansível via RAM Plus), armazenamento interno de 128 GB (expansível via MicroSD), tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ e taxa de atualização de 90 Hz, conjunto de câmeras traseiras de 50 MP (principal) + 2 MP (profundidade) e câmera frontal de 8 MP, bateria de 5.000 mAh com suporte a carregamento via USB-C, conectividade Wi-Fi dual band, Bluetooth 5.3, suporte a Dual SIM, sistema operacional Android com interface One UI, sensor de impressão digital integrado e design com espessura de 7,6 mm e proteção IP54 contra poeira e água. O bem destina-se ao uso exclusivo dos servidores plantonistas responsáveis pela prestação de serviços nas redes de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, visando à facilitação da comunicação, registro de ocorrências e coordenação de equipes em campo.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerradoADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024, REFERENTE AO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 014/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PROJETO DE ROBÓTICO EDUCACIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SERRANA-MG.FUNDEB · Nova Serrana/MGR$ 2,9 mi
Inexigibilidade12/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 80 (oitenta) unidades de vales-passagens no âmbito do Programa Vale Saúde, para o trajeto rodoviário de Porto Lucena/RS a Porto Alegre/RS e retorno, operado exclusivamente pela VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. (CNPJ 92.954.106/0001-42).MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA SANEANTES E NÃO SANEANTESUnidade Unica · Paraopeba/MGR$ 24 mil
Dispensa06/02/2026Justifica-se pela necessidade de atender de forma eficaz às demandas do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado, garantindo condições adequadas para a prestação de serviços médicos e odontológicos aos militares que compõem o efetivo da Unidade. A aquisição de materiais hospitalares e odontológicos tem por objetivo assegurar a continuidade e a qualidade dos atendimentos, promovendo a preservação da higidez física da tropa e contribuindo diretamente para sua manutenção da capacidade operacional;8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Uruguaiana/RSR$ 11 mil