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260 resultados para "OBTENÇÃO DE LICENÇAS PARA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à regularização da extração de jazida de cascalho, incluindo a elaboração de estudos, projetos, levantamentos, peças técnicas minerárias e ambientais, bem como a obtenção do respectivo licenciamento ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 199 mil
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede do 30º Batalhão da Polícia Militar em Londrina.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 21,8 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede do 30º Batalhão da Polícia Militar em Londrina. Descrição do objeto na íntegra no Edital.

SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública · Curitiba/PRR$ 21,8 mi
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, leais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede do 5º Comando Regional de Polícia Militar em Cascavel.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 7,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, leais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede do 5º Comando Regional de Polícia Militar em Cascavel.

PMPR-CGPM - Comando Geral da Polícia Militar - SESP · Curitiba/PRR$ 7,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede do Destacamento do 18º Batalhão de Polícia Militar em Uraí, com área total a construir de aproximadamente 165,86 m² ( conforme Termo de Ref)

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Contratação integrada para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede da 4ª Companhia do 17º BPM em Fazenda Rio Grande. Caso haja divergência entre o ComprasGov e o Edital, prevalecerá as informações constantes no Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 3,8 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede da 4ª Companhia do 17º Batalhão da Polícia Militar em Fazenda Rio Grande, com área total a construir de aproximadamente 434,13 metros quadrados, no imóvel situado à Rua Rio Pinhão nº 96, CEP 83.833-497, Município de Fazenda Rio Grande.

SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública · Curitiba/PRR$ 3,8 mi
Dispensa04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VISANDO À OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL PARA TANQUE AÉREO DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE ATÉ 15.000 LITROS E DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA OFICINA MECÂNICA SEM PINTURA, JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DA REGULAR EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PELO ÓRGÃO LICENCIADOR COMPETENTE, CONSTITUINDO COMO RESULTADO FINAL DA CONTRATAÇÃO A EFETIVA ENTREGA DA LICENÇA AMBIENTAL DEVIDAMENTE EMITIDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

1.1.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS – CLCB JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG), PARA A EDIFICAÇÃO SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CARMO DE MINAS/MG, SITUADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO RIBEIRO, Nº 186, CENTRO, CARMO DE MINAS/MG, COM ÁREA CONSTRUÍDA APROXIMADA DE 208,20 M², CONFORME TERMO DE REFERENCIA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · Carmo de Minas/MGR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de licenciamento ambiental, visando à obtenção de autorização florestal junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, compreendendo intervenção em área de preservação permanente – app e supressão de fragmento de vegetação nativa, com elaboração de projeto de compensação ambiental, destinados à implantação da obra “pista de ciclismo e mobilidade urbana” na Estrada Vicinal Municipal do Bairro Caramuru, no município de Salmourão/SP

DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE · Salmourão/SPR$ 27 mil
Dispensa26/06/2026

A contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) das edificações públicas do Município de Dona Francisca/RS é necessária para atender à legislação vigente e às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, garantindo a segurança dos usuários, a regularização dos prédios municipais, a obtenção ou renovação de licenças e alvarás e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis, contribuindo para a proteção do patrimônio público e da população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 24 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de estudos, levantamentos, laudos e projetos ambientais, incluindo a elaboração de Laudo Técnico Ambiental, instrução processual, protocolo, acompanhamento e encaminhamento de documentação junto aos órgãos ambientais competentes e ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), visando à obtenção das autorizações e licenças ambientais necessárias para a implantação de loteamento social residencial localizado na Linha Agusso e para a remoção de exemplares arbóreos da espécie Pinus situados na Estrada Geral da Linha Santa Lúcia, ambos no Município de Barra Funda/RS, incluindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos exigidos pela legislação ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OBTENÇÃO, RENOVAÇÃO, ALTERAÇÃO DE LICENÇAS E CONTROLE, PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, EXÉRCITO BRASILEIRO E SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLÍCIA CIVIL) E O PREENCHIMENTO DOS MAPAS DE CONSUMO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL E SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLÍCIA CIVIL), PARA AS UNIDADES DO SENAI DO ESTADO DE SÃO PAULO

SENAI SP - GERENCIA DE LICITACOES · São Paulo/SPR$ 0