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235 resultados para "PADRÕES DE REFERÊNCIA -"

Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE V, conforme padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde – Novos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), projetos técnicos aprovados, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações constantes neste Termo de Referência, localizada no Município de Jarinu/SP.

Prefeitura Municipal de Jarinu · Jarinu/SPR$ 6,6 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE V, conforme padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde – Novos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), projetos técnicos aprovados, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações constantes neste Termo de Referência, localizada no Município de Jarinu/SP.

Prefeitura Municipal de Jarinu · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de cestas básicas, em dois padrões (cesta básica pequena e cesta básica grande), compostos por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene e limpeza, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas ou referenciadas pelos serviços socioassistenciais do Município de São Tomé das Letras/MG.

Unidade Única · São Tomé das Letras/MGR$ 265 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto o fornecimento de 01 (uma) ambulância tipo FURGÃO (PADRÃO SAMU), destinada à configuração de unidade de suporte básico ou avançado, 01 (uma) ambulância tipo SCUDO e 01 (uma) motolância equipada para atendimento pré-hospitalar móvel (PADRÃO SAMU), ambas zero quilômetro, devidamente adaptadas, equipadas e caracterizadas conforme os padrões técnicos estabelecidos pelo ministério da saúde e normas vigentes do sistema único de saúde (SUS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Abreu e Lima/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências no Termo de Referência, (Anexo I) do Edital.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 689 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes na elaboração de projetos elétricos, aprovação junto à concessionária de energia elétrica CEMIG e execução completa de 04 (quatro) padrões de entrada de energia elétrica trifásica, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos, bem como aprovação, energização e entrega das unidades em pleno funcionamento, conforme especificações Constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Obras e Projetos de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 73 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes na elaboração de projetos elétricos, aprovação junto à concessionária de energia elétrica CEMIG e execução completa de 03 (três) padrões de entrada de energia elétrica trifásica, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos, bem como aprovação, energização e entrega das unidades em pleno funcionamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Obras e Projetos de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 58 mil
Dispensa15/05/2026

O objeto deste termo de referência consiste na contratação de empresa para fornecimento de kits de lanche destinado aos participantes dos Jogos Escolares do Estado - JEES, que acontecerão entre maio e agosto de 2026. O fornecimento de kits de lanche, por se enquadrar em padrões de qualidade e desempenho que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, classificam-se como Serviços Comuns —conforme o inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 14 mil
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE TRANSPORTES · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026

O presente Termo de Referência com como objetivo a definição de diretrizes para a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular. Os bens/serviços objetos desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/21, por terem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado;

Camara municipal de santa cruz do sul · Santa Cruz do Sul/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RAMAIS PREDIAIS DE ÁGUA E PADRÕES DE ENTRADA COM MICROMEDIÇÃO, EM UNIDADES CONSUMIDORAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PELA CONTRATADA, EXCETO OS HIDRÔMETROS, QUE SERÃO FORNECIDOS PELA SEMAE, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 600 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias nos padrões infantil, adulto e especial (para pessoas obesas e/ou de grande estatura), bem como coroa de flores, translado e execução dos funerais, com a finalidade de atender às necessidades do Município de Ressaquinha, em especial das famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS,

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 195 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe Termo de Referencia tem por objetivo a contratacao de empresa especializada para o conserto e manutencao de rocadeiras atendendo as necessidades da secretaria de obras. Justificativa da despesa A manutencao das rocadeiras e fundamental para garantir a continuidade das operacoes de limpeza e conservacao das areas externas atendendo aos padroes de eficiencia e seguranca exigidos para a execucao das atividades.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas, tratores, equipamentos e implementos, com fornecimento e troca de peças de mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais e equipamentos obrigatórios, outras peças e fluídos necessários ao perfeito funcionamento dos veículos que compõem e irão compor a frota do Município, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR para peças e/ou materiais e maior percentual de desconto sobre os preços da hora homem dos serviços da TRAZ VALOR e tempo de reparo da tabela tempária sindirepa-PR e/ou equivalente da montadora e/ou fabricante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade31/03/2026

OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO: 1.1. O presente Termo de Referência com como objetivo a definição de diretrizes para a aquisição de assinaturas de jornal impresso Gazeta do Sul, para a Câmara de Vereadores. 1.2. Os bens objetos desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/21, por terem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado;

SANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPAL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

Serviços elétricos veículos, máquinas, equipamentos e geradores de energia, compressores, motores estacionários e demais equipamentos - com fornecimento e troca de peças de mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais, acessórios e outras peças necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos e demais equipamentos, os quais compõem e aqueles que eventualmente irão compor a frota do Município de Castro e do Corpo de Bombeiros, conforme condições e especificações do Termo de Referência (anexo 2) - Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística.

Diretoria de Logística e Frotas · Castro/PRR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA D COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DIVERSAS DEMANDAS DE CONSUMO ENERGÉTICO DAS EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARARANGUÁ/SC, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, SEGURANÇA, ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E EFICIÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE CARGA ELÉTRICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Araranguá/SCR$ 150 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais institucionais e para a prestação de serviços de organização de eventos. A contratação deverá atender integralmente às especificações técnicas, aos padrões de qualidade e à identidade visual institucional do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região– CREF13/BA. Os materiais e serviços destinam-se a suprir as necessidades de organização, identificação e suporte às ações, projetos e eventos promovidos pela Autarquia, conforme as especificações, quantidades e características constantes deste Aviso de Dispensa Eletrônica, Termo de Referência e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO · Salvador/BAR$ 52 mil