Inexigibilidade05/05/2026
PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 3 mil
270 resultados para "PAGAMENTO DE ART"
Inexigibilidade30/04/2026
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO, DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260130307, PARA FEIRA DO PRODUTO
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade29/04/2026
Pagamento de taxa de ART, referente a designação da servidora Nanci Derevtsoff Munford, como Responsável Técnico junto ao Conselho Federal de Medicina e Veterinária.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 170
Inexigibilidade23/04/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DA LINHA APARECIDA, LOCALIZADO NA RODOVIA FEDERAL BR 282, LINHA APARECIDA, MATRÍCULA N. 537, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 113/2025, CONTRATO 135/2025. ART N. 10441808-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade20/04/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROGRAMAS E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, BEM COMO A GESTÃO DOS CONTROLES AMBIENTAIS NA ÁREA DO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS ASSMANN, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10430533-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade20/04/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 43/2024, CONTRATO 9/2025. ART N. 10441850-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa16/04/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONTRATO 02/2026 DA PREFEITURA DE SARZEDO.
Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Dispensa13/04/2026
Pagamento de Taxas de ART
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 217
Inexigibilidade09/04/2026
Pagamento de renovação da ART aliada à inclusão do escopo de responsabilidade técnica.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 170
Inexigibilidade07/04/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE ART REFERENTE A REFORMA E MELHORIAS DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA, LOCALIZADA NA ESCOLA IRMÃ FRANCISCA MARIOSA, SENDO AMPLIAÇÃO 30,00 M2 E 976,02 M2 DE REFORMA E MEHORIAS, NA CIDADE DE MUTUNÓPOLIS - GO, CONSEQUENCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 747.16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Dispensa23/03/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DA CAPELA SAGRADA FAMÍLIA DO ENGENHO SECO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA - CONTRATO Nº 03/2026.
Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 131
Dispensa20/03/2026
solicitação de autorização para realização de despesa em regime de pronto pagamento, nos termos do Art. 95, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Resolução nº 029/2024, para custear serviço de manutenção corretiva de impressora Epson pertencente à Câmara Municipal de Aruanã.
CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 300
Dispensa17/03/2026
Pelo pagamento de taxa de ART de obra de pavimentação da rua Frei Dalvino Munaretto.
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade09/03/2026
Pagamento de taxas de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ao CREA MS, definida pela Lei 6496/1977, referente aos serviços de Projeto, Fiscalização e Orçamento de Obras no município, sob gestão da Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS.
MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE 06 (SEIS) ÁRVORES NATIVAS, EM VIRTUDE DA CONSTRUÇÃO DO CEI PEQUENO POLEGAR, A SER REALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, N. 2045, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10361443-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade05/03/2026
Pagamento de taxas de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ao CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), referente a projetos de obras municipais para obtenção de recursos financeiros de órgãos governamentais do Estado ou da União, para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 11 mil
Dispensa05/03/2026
Serviço - Pagamento CRQ Anuidade e ART 2026 do Lab. de Química do Solo e Tecido Vegetal
IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE 10 FUROS DE SONDAGEM DE SOLO NO SETOR
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108
Dispensa26/02/2026
solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destinada a aquisição de equipamentos de rede e segurança eletrônica (NVR e Switch PoE) para o sistema de monitoramento da Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026
solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destifnado a aquisição de material elétrico destinado à manutenção da infraestrutura tecnológica desta Casa de Leis
CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 67
Dispensa20/02/2026
Pelo pagamento de taxa de ART de laudo relativo à Ponte Canto dos Locks localizada na rua Vereador Danilo Hermesmeyer, s/n, Bairro Braço São João.
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade19/02/2026
Pagamento da taxa da ART do CREA/SC do Laudo Conclusivo das análises Laboratoriais, condicionantes do Licenciamento Ambiental junto ao IMA das LAO N° 3090/2024 da ETE Novo Horizonte e LAO N° 4205/2022 da ETE Área de Lazer.
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108
Dispensa13/02/2026
solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destinada a contratação dos serviços de execução de instalação e configuração de câmeras de segurança e infraestrutura de rede, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra.
CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026
Pelo pagamento de taxa de ART de projeto de desassoreamento do rio Cubatão para fins de licitação e licenciamento.
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade13/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO, DESTINADA A EDIFICAÇÃO DA SEDE RECRATIVA DO VILA NOVA II, A SER CONSTRUIDA NA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10335016-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108