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238 resultados para "PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO"

Credenciamento11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para a seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia habilitada, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus financeiro para a administração pública, com validade para 24 meses, para a elaboração de diagnóstico energético, de medição e verificação, apresentação, realização de projeto executivo e execução de obras de eficiência energética e de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do Município de São Francisco de Paula/RS como beneficiário no Programa de Eficiência Energética (PEE), em conformidade com a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e demais normas aplicáveis ao PEE e aos procedimentos de Chamadas Públicas promovidos pelas concessionárias/ distribuidoras de energia elétrica

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E EXECUÇÃO ASSISTIDA E ACOMPANHAMENTO NA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL AVANÇADA (ISSQN) E GESTÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM (ICMS), COMPREENDENDO ATIVIDADES DE AUDITORIA FISCAL, PERÍCIA DOCUMENTAL, ANÁLISE DE DADOS, ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, APOIO METODOLÓGICO E TRANSFERÊNCIA DE EXPERTISE, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL E REMOTO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 214 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica tributária para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ao Setor de Fiscalização, com foco na auditoria, monitoramento e revisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF) para fins de apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM), compreendendo a análise e acompanhamento de obrigações acessórias (DIME, EFD, PGDAS-D, DEFIS) e demais declarações do movimento econômico do Município de Cocal do Sul-SC.

MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC · Cocal do Sul/SCR$ 94 mil
Inexigibilidade29/04/2026

CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL DE SALÃO (FMFS), CNPJ Nº. 16.696.502/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E, ESPECIALMENTE, SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SENDO: COPA VERÃO DE FUTSAL, TORNEIO DE FÉRIAS DE FUTSAL, JOGOS ABERTOS DE FUTSAL DE CONGONHAS E JOGOS INTEGRAÇÃO DE FUTSAL, BEM COMO INSCRIÇÕES E REVALIDAÇÕES DE ATLETAS E MEMBROS DE COMISSÃO TÉCNICA, OUTROS ATOS E DEMAIS TAXAS A SEREM PRATICADOS JUNTO À FMFS, NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO OBJETO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS DIVERSOS EVENTOS/COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS E/OU CHANCELADOS PELA FMFS – A EXEMPLO DOS CAMPEONATOS METROPOLITANO E ESTADUAL DE FUTSAL, DA COPA MINAS METROPOLITANA DE FUTSAL, CONFORME CATEGORIAS E OUTROS VINCULADOS AO ANEXO DE TAXAS DA FEDERAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 146 mil