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260 resultados para "POR MEIO DO TERMO"

Dispensa09/03/2026encerrado

POR MEIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIONAL DA MACRORREGIAO CENTRO-NORTE DE GOIAS, SOLICITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO MENSAL QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA E TREINAMENTO PARA AS ÁREAS DE INTERESSE DA CONTRATANTE. (AS PROPOSTAS DEVERÃO SER DESTINADAS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIONAL DA MACRORREGIAO CENTRO-NORTE DE GOIAS)

1 - CONSORCIO CISCENO · Anápolis/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade09/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E A ASSOCIAÇÃO ATLETICA JUINENSE DE FUTEBOL - "PROJETO MAIS QUE ATLETA" COM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO O QUAL SERÁ CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA CC:29.650-3 ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA – FNHIS SUB 50 (A SEREM CONSTRUÍDAS 14 UNIDADES NO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP E A OUTRAS 06 UNIDADES NO DISTRITO DE ARABÁ, LOCALIZADO À CERCA DE 20 QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP) EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 990517/2025/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE OUROESTE · Ouroeste/SPR$ 3,0 mi
Inexigibilidade05/03/2026

Firmar Parceria, por meio de Termo de Fomento (art. 2º, VIII c/c art. 17 da Lei 13.019/2014) com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani/SC, mantenedora da “BANDA ECOS DO CONTESTADO”, Viabilizar instrutor para formação dos componentes da “Banda Ecos do Contestado”, mantida pela Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani em parceria com a Administração Municipal de Irani, bem como eventual manutenção e aquisição de equipamentos, com fundamento na Lei Municipal nº 2.267/2025.

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Firmar Parceria, por meio de Termo de Fomento (art. 2º, VII c/c art. 17 da Lei 13.019/2014) com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani/SC, mantenedora da “ESCOLA ESPECIAL ARCO ÍRIS – APAE”, sociedade civil sem fins lucrativos, objetivando pagamento da folha mensal, décimo terceiro, férias RCT, de duas fisioterapeuta e psicóloga, uma Assistente Social e uma Coordenadora Técnica, bem como cessão de 02 (dois) servidores efetivos da municipalidade, (1 motorista e 1 Merendeira), visando um atendimento de qualidade às pessoas com deficiência do Município de Irani/SC, com fundamento na Lei Municipal nº 2.269/2025.

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, NO ÂMBITO DA SELEÇÃO PROGRAMA NOVO PAC 2024 Nº 5600020240048, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970738/2024/MCIDADES/CAIXA, COM RECURSOS DA UNIÃO, VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) – FNHIS SUB 50, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL E O TERMO DE REFERÊNCIA

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) trator aparador de grama (cortador de grama tipo trator), bem permanente, com motor 4 (quatro) tempos a gasolina, potência mínima de 19,7 HP e plataforma de corte mínima de 42,5 polegadas (108 cm), destinado à manutenção e conservação do campo de futebol municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Antônio Prado de Minas/MG, com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais – MEI, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, em conformidade com as diretrizes de padronização estabelecidas na Resolução SEGOV nº 29, de 29 de abril de 2025.

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG · Antônio Prado de Minas/MGR$ 30 mil