Inexigibilidade30/01/2026Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços técnicos especializados de ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA (COM PRESTAÇÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS REGULARES) - Órgãos municipais da administração direta e indireta no âmbito das próprias repartições, visando garantir a legalidade e constitucionalidade de todos os atos administrativos implementados pelo contratante, assegurando, desta forma, a eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 99 mil
Inexigibilidade09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, AUDITORIA EM LICITAÇÕES, ASSESSORIA PRESTAÇÃO DE CONSTAS DE CONVÊNIOS E RECUPERAÇÃO DE PERDAS FUNDEB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU – MASecretaria Municipal de Administração · Cururupu/MAR$ 168 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SISTEMAS DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.Câmara Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SINGULAR CONTÁBIL/ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, DEFESA NO TCEMG EM PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPIO DE MEDINA · Medina/MGR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria, para dar suporte técnico administrativo na execução dos trabalhos de prestação de contas, aplicação de recursos referentes a convênios e fundos entre Governo Estadual, Federal e Município, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação de Nova Alvorada do Sul/MS, por um período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 176 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CEParamoti · Paramoti/CER$ 0
Credenciamento18/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, DISCRICIONÁRIAS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E EXTRA EMENDA.Prefeitura Municipal de São João do Oriente · São João do Oriente/MGR$ 70 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada para Captação de Recursos, Gestão de Instrumentos Jurídicos e Prestação de Contas dos Instrumentos Jurídicos firmados junto aos Entes Governamentais, Instituições Financeiras Públicas, Privadas e Internacionais, Organismos Internacionais e Embaixadas, conforme descrito nos Anexos I e II.Secretarias · Ouro/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de assessoria jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na prestação de serviços jurídicos e advocatícios, judiciais e extrajudiciais, visando à defesa dos interesses do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, bem como a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao Departamento de Licitações, Contratos Administrativos e Departamento de Recursos Humanos, conforme condições, especificações, exigências e atribuições estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 144 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 221 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, visando o acompanhamento técnico de programas e sistemas do MEC/FNDE, prestação de contas educacionais e assessoramento à gestão do Sistema Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade26/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 42 mil
Concorrência - Presencial26/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCâmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 300 mil
Inexigibilidade15/01/2026Prestacao de servicos de assessoria juridica ao gabinete da presidencia, com elaboracao de pareceres tecnicos, acompanhamento juridico da prestacao de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, para atender as necessidades da camara de vereadores de Irece/BA.DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA PRESTACAO DE CONTAS DOS PROGRAMAS AGILIZA SUAS E BB AGIL ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADO BAPrefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 125 mil